TJSP 18/04/2017 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1006434-38.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NIVALDO FERNANDES
DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos,Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ
(Movimentação Unitária), procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo.
Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação
de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ).Ciência às partes da baixa dos autos. Promova a parte vencedora, no prazo de 15 dias,
o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do
CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos
termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento
de sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ.Em
sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, transfira o presente processo de conhecimento para da fila de Fase
de Execução e, determino o seu arquivamento, oportunamente, procedendo-se a baixa no SAJ.No silêncio, fica determinada
a SUSPENSÃO da execução do julgado e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III
e § 1º do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61614), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo
prescricional será retomado nos termos do § 4º do referido artigo.Int. - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP)
Processo 1006536-60.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
CORREIA - - JOSÉ SILVA CORREIA - CASSIANO FERREIRA DE FREITAS - Vistos.A pretensão de fls. 354/355 deve ser
endereçada para o incidente de cumprimento de sentença.Int.. - ADV: MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
17070SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP)
Processo 1007095-46.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renata do Nascimento Biena
- Embratel Telecomunicações Ltda. - - CLARO S/A - Vistos.Fls. 220/222: diga a requerente.Int. - ADV: JEAN CARLOS BARBI
(OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP), ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA (OAB 167598/SP)
Processo 1008132-45.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Raquel Molina Sonatto - Banco
Itaucard S/A - Cassio Shimabukuro Miasato - Vistos.F. 333. Conceder prazo diferenciado a uma das partes, caracteriza-se
tratamento desigual, o que é vedado pelo ordenamento jurídico( art. 139, I, e § único, ambos do CPC). Assim, indefiro o pedido.
Intime-se e, tornem-me conclusos. - ADV: TAIS APARECIDA JACINTO SILVEIRA (OAB 334781/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1008513-53.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodobens Negócios
Imobiliários S/A - Renildo Evaristo da Silva - - Lucília Goes Cavalcante - Vistos.Fls. 116/118: providencia a Serventia,
encaminhando-se ao Juízo Deprecado.Int.. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1008847-53.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Guedes - Humberto de Alencar M
Serva Coraini - Vistos.Fls. 233/245: ciência às partes.Int.. - ADV: LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP), JOSÉ
MONTEIRO (OAB 287088/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA
(OAB 118913/SP)
Processo 1009814-98.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Odair Zorzette Sanches - Marília Morena
Silva - Vistos.F. 26. Depositada a diligência para o ato, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.Int. - ADV:
RODRIGO POLISINANI DOS SANTOS (OAB 213792/SP)
Processo 1010249-09.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Rafael Martinezzi Santos - Vistos.F. 214. Autorizo. Anoto que o edital já foi expedido, conforme fls. 204, devendo o
autor apenas imprimir e encaminhar para a publicação no Jornal local, como já mencionado.Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO
(OAB 142155/SP), CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP)
Processo 1010446-27.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Galhego Souza - Alex Sandro
Gomes - Vistos,Diga o credor como quer prosseguir, em 15 dias.Int. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/
SP)
Processo 1011004-96.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Paulo Guermandi - Antonio
Walter Monteiro Lobato - Vistos,Diga o credor como quer prosseguir, em 15 dias.Int. - ADV: LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/
SP), NATHALIA POLINY ALVES GOUVEIA (OAB 357392/SP)
Processo 1012187-05.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Patrícia Basta Lucas - Itaú Unibanco S.A. Vistos,Inscrever na dívida ativa.Depois, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ.Int.. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/
SP)
Processo 1013170-04.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Giuliano Esteves Barboza - Vistos,Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados
das partes no SAJ (Movimentação Unitária), procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso
do processo.Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo
ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ).Ciência às partes da baixa dos autos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP)
Processo 1013356-27.2016.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Rosângela Rodrigues Miranda - Maury Kitaiski de Lima - - Umberto Inácio Rodrigues - - Maria Helena de Lima - Vistos.Expeçase carta citatória conforme requerido.Int.. - ADV: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 1013724-70.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1015013-38.2015.8.26.0344) - Cautelar Inominada - Sustação
de Protesto - Marco Aurélio Boccoli Desco Me - Mdf Music Importação e Comércio Eireli - Vistos,Arquivar, procedendo-se a
baixa no SAJ.Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1014512-50.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Takizawa
- - Crhistiana Takizawa - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.Fls. 52: defiro.Retifique-se o mandado de levantamento para constar
a pessoa indicada.Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP)
Processo 1014766-23.2016.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Matheus Rodrigues - Jose
Izaias de Souza - Jose Matias - - Maria de Fátima Sala Matias - Vistos.Expeça-se mandado, conforme já determinado na
sentença de fls. 62/63.Int. - ADV: FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB
101711/SP), JOSE ANTONIO CARMANHANI (OAB 60127/SP)
Processo 1014973-90.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - BRENO RAMOS TEIXEIRA - ME - Vistos.F. 209. Adite-se o mandado para cumprimento no
endereço fornecido.Anoto, que o autor deve entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios necessários para o
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