TJSP 18/04/2017 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
2080
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2017
Processo 0000530-33.1997.8.26.0091 (361.02.1997.000530) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Waizer & Cia Ltda - Igreja Evangelica Memorial e outros - Job
Administração de Imóveis Sc Ltda - Vistos.Sobre o pedido de fls. 4707/4710: digam o falido e o Ministério Público.Intimese. - ADV: MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP), MICHELE SENZIANI (OAB 309688/SP), TATIANE
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/
SP), ADAO APARECIDO MENDES BATISTA (OAB 63727/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP),
SHIGUEO TADA (OAB 33268/SP), DARCY DINIZ CLINI (OAB 30000/SP), CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT
(OAB 27175/SP), LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), ADELVO BERNARTT (OAB 129742/SP), SILVANIA
APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), NORMA LUCIA DE MELO (OAB 105686/SP), MARILZA COLOMBO DOS SANTOS (OAB
125511/SP), ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 139358/SP),
NILSON PAULINO DE AGUIAR (OAB 159086/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DA CRUZ MONTEMOR CARDOSO (OAB 160033/
SP), MARCELO FRANCISCO AMARO (OAB 168936/SP)
Processo 1004470-56.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - F. - Intimese a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de
5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), ALESSANDRA MATA (OAB 182232/SP), ANTONIO
CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), LUANA DA ROCHA SILVA (OAB 324301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2017
Processo 0000576-17.2000.8.26.0091 (361.02.2000.000576) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA DO CARMO
EUZÉBIO DA CRUZ - MARIA CUSTODIA DE FREITAS MILITÃO opôs embargos de declaração em face da sentença proferida
a fls. 489/494. Alega a embargante que houve procedência do pedido, reconhecendo em seu favor o domínio do imóvel objeto
desta ação, entretanto constou equivocadamente o nome de uma das requeridas na parte dispositiva da sentença. É o relatório.
Fundamento e decido.CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e a eles DOU PROVIMENTO. Com efeito, há erro
material na sentença de fls. 489/494, porquanto constou equivocadamente o nome da autora. Existente, portanto, a contradição
ora demonstrada. Diante disso, revejo a sentença de fls.489/494, em sua parte dispositiva, que passará a contar com a seguinte
redação: “...Pelo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião, para reconhecer que MARIA CUSTODIA
DE FREITAS MILITÃO detém o domínio do imóvel localizado na Rua José Mário Calandra, 119 - Jardim Santa Tereza - nesta
cidade, composto de área de total 250,00m², tudo conforme especificado no memorial descritivo de fls. 275 e levantamento
planimétrico de fls. 283, que passam a fazer parte integrante desta sentença.”No mais, permanece a sentença tal como lançada.
- ADV: EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB
98688/SP), EDU MONTEIRO (OAB 42259/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0000736-85.2013.8.26.0091 - Procedimento Comum - Guarda - E.T.S.T. - J.F.C. - Ciência ao autor acerca do termo
definitivo de guarda expedido, devendo comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias para assinatura e retirada de sua
via. Outrossim, providenciem os patronos das partes a retirada/impressão da certidão de honorários expedida junto ao portal
E-SAJ.Ciência ainda, da resposta ao Ofício, enviada pela Secretaria de Educação do Município. - ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI
(OAB 213068/SP), ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP)
Processo 0002335-74.2004.8.26.0091 (361.02.2004.002335) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Companhia Brasileira de Distribuição - Manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 306, considerando pesquisas
renajud, infojud e bacenjud colacionadas aos autos. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA (OAB 355464/SP), BRUNA ROBERTA CARDOSO MINHOTO (OAB 356898/SP)
Processo 0004795-19.2013.8.26.0091 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pereira Nascimento - Ciência ao autor,
do(s) competente(s) Formal emitido(s). Disponível em Cartório para retirada. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB
247394/SP)
Processo 0006255-56.2004.8.26.0091 (361.02.2004.006255) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osmar José de
Souza e outro - João Batista Franco do Amaral e outros - Considerando se tratar de parte não beneficiaria da assistência
judiciária gratuita, deverá a parte autora indicar as peças para compor mandado de registro de usucapião (peças obrigatórias:
petição inicial, laudo pericial, sentença e certidão de trânsito em julgado), bem como recolher taxa para fotocópia e autenticação
das mesmas. Decorrido o prazo de trinta dias, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DAISE LUZ
GALLINARI (OAB 161108/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 0006255-56.2004.8.26.0091 (361.02.2004.006255) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osmar José de
Souza e outro - João Batista Franco do Amaral e outros - Ciência ao(à) curador(a) especial de ausentes acerca da certidão de
honorários disponível para impressão no sistema Saj. Decorrido o prazo de trinta dias, nada sendo requerido, os autos serão
remetidos ao arquivo. - ADV: DAISE LUZ GALLINARI (OAB 161108/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2017
Processo 0000238-14.1998.8.26.0091 (361.02.1998.000238) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
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