TJSP 18/04/2017 - Pág. 2647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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conta que iniciou o procedimento para depósito da complementação do valor da perícia (R$275,46), notadamente, de que é
possível a transferência do valor depositado nestes autor em favor do IMESC, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, comunicando
o IMESC, através de ofício, instruindo-o com cópia de fls. 459.Cumpra-se. Int. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 253065/SP), MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP)
Processo 1008330-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Alves de Souza Silva
- Vistos.Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. A questão do nexo da doença com o trabalho depende de prova. Não há
elementos suficientes para o reconhecimento do nexo nesta fase. Não basta para isso considerar os afastamentos anteriores.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, inclusive considerando o artigo 7º, inciso II da Lei nº 11608/03.Cite-se a ré, por
mandado, na pessoa de seu Procurador Regional. Nomeio como perita judicial a Drª. Natália Tamiko Sekiguchi. Arbitro seus
honorários em R$ 560,00, que deverão ser depositados no prazo de 15 (quinze) dias. Efetivado o depósito, intime-se-a para
realização da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 20 (vinte) dias.Defiro os quesitos apresentados pelo autor. Faculto
ao réu a indicação de Assistente Técnico e apresentação de quesitos em 05 (Cinco) dias.Expeçam-se os ofícios de praxe.Int. ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 1011298-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Lucimarcos dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se a perita a designar nova data para a realização da perícia, devendo tanto
o autor quando seu procurador, zelarem pelo comparecimento sob pena de preclusão da prova pericial.Int. Cumpra-se. Ciência
ao INSS. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
Processo 1011655-76.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roberto Pires da Silva Junior
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Nos termos da manifestação das partes, e, nos termos da Lei 10.259, de 12
de julho de 2001, redistribua-se o presente feito a Justiça Federal em Osasco São Paulo, com as anotações e cautelas de praxe.
Int. Cumpra-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1012014-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ELIVANDIO FRANCISCO DE
SOUZA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.O Eg Tribunal deu provimento ao recurso do autor
(fls.349/356).Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Intime-se o autor para manifestações, no prazo de 05 dias.No silêncio,
aguarde-se provocação, em arquivoInt. Cumpra-se. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP),
FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB 184680/SP)
Processo 1013945-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE RICARDO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Converto o julgamento em diligência para que a Sra. Perita esclareça
acerca do pedido inicial e a conclusão do laudo pericial (fls. 174/185).Int. - ADV: EVANILDO APARECIDO DE ABREU (OAB
127392/SP), MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), MARCELO CANDIDO DE ABREU (OAB 314666/
SP)
Processo 1013945-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE RICARDO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Converto o julgamento em diligência para que a Sra. Perita esclareça
acerca do pedido inicial e a conclusão do laudo pericial (fls. 174/185).Int. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 253065/SP), EVANILDO APARECIDO DE ABREU (OAB 127392/SP), MARCELO CANDIDO DE ABREU (OAB 314666/SP)
Processo 1015342-95.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOSADAQUE JOSE DE
FREITAS - Vistos.Diante da informação prestada pelo contador (fls. 240), manifestem-se as partes em cinco dias.Int. - ADV:
LILIANA DEL PAPA DE GODOY (OAB 56746/SP)
Processo 1021863-85.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edna da Penha Rocha Vistos.Intimem-se as partes acerca da data designada para a realização da perícia (20/07/2017, às 15:30 horas no andar térreo
do Forum), devendo a autora comparecer munida dos documentos solicitados pela perita. Instrua o mandado com cópia de fls.
238.O patrono da requerente também deverá pelo comparecimento de sua representada.Int. Cumpra-se. Ciência ao INSS. ADV: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP)
Processo 1023998-70.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rodrigo da Silva Campos Vistos.Intime-se o autor, por mandado, para comparecimento na perícia médica com a Dra Natália, designada para o dia 20 de
julho de 2017, às 17:30 horas, no andar térreo deste Fórum, devendo comparecer munido dos documentos mencionados às fls.
203. Autorizo cópia.Int. Cumpra-se. - ADV: DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA (OAB 230859/SP)
Processo 1024947-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Nilson Evangelista Ferreira
- Vistos. Digam as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas, justificando a necessidade e pertinência. Sem
prejuízo, digam sobre o interesse na conciliação com vistas na designação de audiência, ou se concordam com o julgamento
antecipado.Int. - ADV: RENATA LOPES DE CASTRO BONAVOLONTÁ (OAB 173501/SP)
Processo 1025376-61.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Silva Guimarães Junior - - Célia
Maria Olivotto - Cosme Batista Santos - - Jurandir Batista dos Santos - - Pedro Batista Santos - - Juvenal Batista Santos - Madalena Batista dos Santos Marques - - Damião Batista Santos - - Antonio Batista dos Santos - - Jorge Batista dos Santos - Maria Francisca Santos - 1º Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Osasco - Sp - Vistos. Indefiro a expedição de ofício
à Prefeitura, uma vez que a providência compete à parte, sendo que os referidos documentos já deveriam ter acompanhado a
inicial no momento da distribuição.Aguarde-se, pois, a regularização da inicial, pelo derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de
extinção.Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1025379-50.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Jonilson Silva Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do INSS.Após, tornem.Cumpra-se.
- ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/
SP), JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP)
Processo 1025398-22.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisco Felipe de Sousa Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se o autor, por mandado, para comparecimento na perícia médica com
a Dra Natália, designada para o dia 13 de julho de 2017, às 17:00 horas, no andar térreo deste Fórum, devendo comparecer
munido dos documentos mencionados às fls. 179. Autorizo cópia.Int. Cumpra-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/
SP), MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP)
Processo 4002352-55.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - IVANI VITAL DA SILVA - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do INSS aos esclarecimentos
da perita.Após, tornem.Cumpra-se. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), LAURO VIEIRA
GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP)
Processo 4013352-52.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - CIOMARA APARECIDA
GONÇALEZ - APARECIDO RUBENPIERRE GONÇALEZ - - RITA DE CASSIA GONÇALEZ - - WAGNER VIEIRA - - TANIA REGINA
VIEIRA - - CRISTIANE VIEIRA - 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Osasco - Cesar Nunes Pereira - - Ana Fatima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º