TJSP 18/04/2017 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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Josefa Bezerra de Araujo Gil - Vistos.Certifique-se o decurso de prazo do despacho de fls. 143, intimando-se o inventariante
para dar andamento ao feito.No silêncio, ao arquivo com as cautelas de estilo.Int. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA (OAB
317174/SP)
Processo 0059285-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059285) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose
Oliveira Ferreira Monteiro - - Joao de Sousa Monteiro - Renato Ferreira Monteiro - Vistos.Oficie-se à Caixa Econômica Federal
solicitando informações sobre a existência de saldos em nome do falecido, a título de FGTS.Com a resposta, conclusos. - ADV:
JOSE RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP)
Processo 1000543-47.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1000678-59.2014.8.26.0405) - Busca e Apreensão - Busca
e Apreensão de Menores - P.L.M. - R.A.R. - Vistos.Fls. 49/52: Nos termos do art. 112 do CPC, comprovada a cientificação do
mandante a fim de que este nomeie substituto, deverá o patrono, durante os 10 (dez) dias seguintes, continuar a representar
seu mandante, para lhe evitar prejuízo. Prossiga-se nos autos principais.Int. - ADV: TZVETANA INÊS LOUREIRO TZANKOVA
(OAB 153749/SP)
Processo 2050061-97.1988.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - M.C.A.A. - - L.A.A. - Autos desarquivados
aguardando manifestação da parte, prazo 30 dias. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), FERNANDA
SOARES NUNES (OAB 165000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2017
Processo 0009233-77.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1012005-83.2016.8.26.0161 - 2a.
VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES FORO DE DIADEMA - COMARCA DE DIADEMA - SP) - W.B. - J.A.B. - Vistos.Encaminhese a presente ao Setor Técnico para que agendamento de data para realização de estudo social e psicológico com o autor.
Com a informação, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para comparecimento e encaminhe-se e-mail ao Juízo Deprecante
informando.Com a juntada dos relatórios, devolva-se com as nossas homenagens.Int. - ADV: FABIO MELMAM (OAB 256649/
SP)
Processo 0016874-87.2015.8.26.0405 (processo principal 1023926-54.2014.8.26.0405) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Guarda - JOSÉ HIROSHI YAMANE - RICARDO TAKASHI YAMANE - Vistos.Certifique-se o decurso de prazo para
as partes cumprirem a segunda parte do despacho de fls. 65.Após, tornem ao M.P..Int. - ADV: HEISLA MARIA DOS SANTOS
NOBRE (OAB 122414/SP), SAMUEL HENRIQUE NOBRE (OAB 27521/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0025251-13.2016.8.26.0405 (processo principal 4021395-75.2013.8.26.0405) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - UILSON PEREIRA DA ROCHA - SEBASTIÃO LEMOS DOS SANTOS - Vistos.Acolho a cota ministerial.
Intime-se o inventariante, por mandado, para que se manifeste nos autos no prazo legal, sob pena de remoção.Int. - ADV:
ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB 138519/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), SALETE MARIA CRISÓSTOMO
DE SOUZA (OAB 168333/SP)
Processo 0032111-30.2016.8.26.0405 (processo principal 0011254-36.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - Carolina Lima da Conceição - Renai Amaral da Conceiçao - Vistos.Fls. 62/64: Ciente.Cumpra-se o despacho de fls.
61.Int. - ADV: MEIRE MARQUES MICONI (OAB 198821/SP)
Processo 1000144-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - M.M.S. - M.P.S. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV,
da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência
de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação
da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A
declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos
que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i)
natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir
o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo
ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte
requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira
do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,
e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as
custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção,
sem nova intimação. Int. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1000269-83.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Camila Afonso de Oliveira - SERGIO DA
SILVA KLEN OLIVEIRA - Fica dra. Michele Bonilha da Conceição Andrade ciente que a certidão de honorários está disponível
para impressão no site do T.J., pelo prazo de cinco dias. - ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/
SP)
Processo 1000443-58.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - J.C.R.O. - C.A.R.O. - Vistos.Designo audiência,
nos termos do art. 139, V do Código de Processo Civil, para o dia 17/08/2017 às 14:30h, intimando-se as partes, através de seus
patronos, para comparecimento.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP), ANDREA
CHRISTINA MOREIRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 248035/SP), POLYANA LIMA VIEIRA (OAB 178496/SP), FABIO NORA E
SILVA (OAB 125765/SP)
Processo 1000518-63.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Lyriss Solange Brandão de Souza - Igor Mendes
de Araujo Souza - Mario Virgilio de Souza - Vistos.Junte a(o) inventariante: 01 - Certidão de óbito do inventariado; (item já
cumprido a fls. 10) 02 - Certidão de casamento/nascimento do “de cujus”; (não atendido)03 - Documentação do cônjuge; (não
há)04 - Documentação Herdeiros e procurações; (item parcialmente cumprido a fls. 08/09 - deverá a herdeira Lyriss juntar
seus documentos pessoais e certidão de nascimento/casamento)05 - Regularização processual do Cônjuge/Herdeiros; (item já
cumprido a fls. 63/64)06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; (item já cumprido
a fls. 06/07 e 31/32)07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (item já cumprido a fls. 40)08
- Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; (não atendido - aguardar
quitação do parcelamento informado a fls. 41/43)09 - As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º