TJSP 18/04/2017 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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Nunes - Vistos.Diante de fls. 45, reconheço a litispendência, remetendo-se os autos ao JEC local para apensamento ao feito n.
1001520-90.2017Intime-se. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1004502-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Metal Zink Insertos Metálicos Ltda Roberta Caroline J Arthur - Vistos.Cite-se na forma requerida a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias,
contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de
justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC,
art. 829, § 1º).Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida
pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º).Eventuais embargos devem
ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (CPC, art. 915).Cientifiquese a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de
trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido
pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC,
art. 916).Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP)
Processo 1004516-61.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Augusto Junqueira
- Carlos Roberto Victorio - Vistos.Fls. 30/37, por ora, deixo de receber a emenda e retificação da inicial posto que a fl. 28 já
foi expedida carta de citação.Assim, aguarde-se a juntada do aviso de recebimento da tentativa de citação.Intime-se - ADV:
GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP)
Processo 1004846-58.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza Participações
Empreendimentos e Serviços S/s Ltda - Anito Mendes de Sousa - (Fica a parte Souza Participações Empreendimentos e
Serviços S/s Ltda intimada para materializar diretamente do sistema a certidão expedida, instruí-lo(a) com as cópias das peças
necessárias, se o caso, e distribuí-lo(a) comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
(OAB 131015/SP)
Processo 1004873-41.2017.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.C.A. - Vistos.I - Defiro a gratuidade.II - Traga o endereço e qualificação do menor para fins de intimação
sobre interesse na causa, anotando-se a participação do MP.Intime-se. - ADV: WALDEMAR DE ALMEIDA (OAB 56556/SP)
Processo 1005058-79.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - L.R. - - G.R. - C.A.R. - Luciana
Ribeiro - - Luciana Ribeiro - Vistos.I - Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de que não há
estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato, a extensa pauta no CEJUSC, o índice baixíssimo de conciliações
frutíferas, a deficiência dos correios no cumprimento dos Ar’s, o que gera a demora na tramitação do feito e prejuízo às partes,
com o que não pode compactuar este magistrado, visto que o sistema anterior funcionavaadequadamente perante este juízo.
II - Cite-se e intime-se. (FICA PELA PRESENTE PUBLICAÇÃO, INTIMADAS AS REQUERENTES PARA RECOLHEREM A
DESPESA PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA) - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 1005281-66.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza e Souza
Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda - Maria de Fátima Rodrigues - I - Diga o exequente sobre petição de fls. 145.II - Ciência
da prenotação da penhora de fls. 146/148. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JOSE EDUARDO GAZAFFI
(OAB 134703/SP)
Processo 1005466-70.2017.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após
prazo legal - M.S.K. - Vistos.Aquela que contrata advogada de fora da comarca para ação de diminuto valor, que por isso gera
custas mínimas, não faz jus à gratuidade.Recolha as custas em cinco dias, sob pena de extinção.Recolhidas, ao MP.Intime-se.
- ADV: MARIA APARECIDA LOCATELLI (OAB 312655/SP)
Processo 1005522-06.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Eugenio Dziubate - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos.I - Defiro a gratuidade.II - Deixo de designar audiência de conciliação
prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato, a extensa pauta no
CEJUSC, o índice baixíssimo de conciliações frutíferas, a deficiência dos correios no cumprimento dos Ar’s, o que gera a demora
na tramitação do feito e prejuízo às partes, com o que não pode compactuar este magistrado, visto que o sistema anterior
funcionavaadequadamente perante este juízo.III - Cite-se e intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1005694-45.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Teresinha Valdete Regasso
Salles - Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Vistos. I - Regularize a autora sua representação
processual, apresentando procuração ad judicia.II - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a
autora comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do
art. 99 do CPC, juntando aos autos cópia integral de sua última declaração do Imposto de renda ou, caso seja isenta, de sua
CTPS e dois últimos demonstrativos de pagamento.III - Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se.Intime-se. - ADV: RODRIGO
PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP)
Processo 1006142-52.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elizier Matias
Formaggio Me - - Elton Adriano de Oliveira - (Ficam as partes contrárias intimadas, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s)
patrono(s), para que no PRAZO de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a prova documental de fls. 185/188, ficando ciente que
a adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada.) - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA
ALVES (OAB 112691/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON
(OAB 282994/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 1006197-37.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leni Rando Sesso Daniel Gimenes - Vistos.Fls. 290: providencie a penhora via Arisp.Após, conclusos para nomeação de avaliador.Intime-se.
- ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES (OAB 233695/SP),
DANIEL GIMENES (OAB 160506/SP)
Processo 1007387-98.2016.8.26.0451 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lojas Marisa S/A - Condominio
Shopping Center Piracicaba - Felipe Vicentim Portes de Almeida - Vistos.I - Ante o trabalho realizado pelo perito, majoro seus
honorários para R$8.000,00, cuja diferença deve ser depositada pelas partes em 10 dias.II - Mova-se para fila de sentença.
Intime-se. - ADV: MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP), RENATA VIEIRA DE MORAES (OAB 320906/SP)
Processo 1007736-04.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renato Junior Assarice - Thiago
Eduardo Mischiatti - - Paulo Sergio Mischiatti - - Marli Aparecida Esteves Mischiatti - Vistos. Certidão supra: ciente.Ante o
não pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento.Fls. 66/67: ante o recolhimento da diligência do oficial de justiça, intime-se o requerido
Paulo Sérgio, por mandado, nos termos da decisão de fl. 55. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome
da requerida Marli Aparecida, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.Sem dar ciência à parte contrária, providencie
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