TJSP 19/04/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2330
2009
quando da apresentação dos embargos monitórios, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Designo audiência de
conciliação, a qual deverá ser realizada pelo CEJUSC. As partes deverão ser intimadas por seus respectivos patronos.Dil. Int. ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1004334-82.2016.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Gustavo de Vasconcelos Bianchi - Vistos.Ante a certidão retro, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito, no prazo legal.Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004372-94.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigações - Jessica do Nascimento Sousa - Tim Celular
S.A. - Vistos.Intime-se a requerida para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 81/86, bem como
sobre a petição de fls. 99, que noticia o não cumprimento da liminar concedida a fls. 27/28. Int.. - ADV: MARIANA BARROS
MENDONÇA (OAB 281422/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON
(OAB 309200/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1004475-02.2015.8.26.0084 - Procedimento Comum - Obrigações - Joicy Jordana Trombini - Mixcred Administradora
Ltda - Vistos.Intime-se o Sr. Administrador Judicial, para manifestação.Após, dê-se vista ao M.P.Dil. Int. - ADV: ALEXANDRE
LUIZ BRAGHETTO (OAB 223260/SP), MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP)
Processo 1004759-12.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonia Francisca dos Santos
Araújo - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias sobre a certidão de fls. 179 ( encontramse arquivadas em cartório as duas mídias mencionadas na petição de fls. 176) - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB
162379/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005099-53.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Farmacia Medformula Ltda Me - Roccofarma - Farmacia de Manipulação Ltda - Epp - Me - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo
de Instrumento interposto pela requerida ( dado parcial provimento ao recurso) - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP),
FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP)
Processo 1005225-06.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Super Copias Mogi Ltda - Epp TELEFÔNICA BRASIL S.A - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designado o dia
8(OITO) DE JUNHO DE 2017, às 10H20MIN, para realização de audiência de conciliação no Cejusc, situado à Avenida 22 de
outubro nº 136, na cidade de Moji Mirim-SP.Proceda a citação da requerida. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB
310396/SP)
Processo 1005286-61.2016.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Supermercado Lavapés S.a - Espólio de Decio Aparecido
Fernandes - Na forma do artigo 701, § 2º do CPC, em caso de não pagamento ou de oferecimento de embargos, os documentos
apresentados pelo(a) autor(a) convertem-se, em títulos executivos. Assim, nos termos do artigo 513 § 2°, intimem-se pessoalmente
(o) (s) (a) (s) executado (s) (a) (s) para que, no prazo de 15 (quinze dias), contados da juntada aos autos do aviso de recebimento
ou mandado (artigo 231, I e II , do Código de Processo Civil) pague (m) o valor indicado no demonstrativo e atualizado do débito,
acrescido de custas, se houver em R$ 1.874,88. Fica (m) a (s) partes executados (as) advertida (s) de que transcorrido o prazo
previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze dias), independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o
prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2°, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada a
ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante recolhimento das
respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer à serventia expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil. Antes, porém, deposite o autor no prazo de 5
dias, a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário. Em caso negativo, tornem conclusos
para apreciação do item “4” da petição de fls. 54. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 1005350-71.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mj
Comércio de Papéis Ltda. Epp - - Bruno Ferreira da Silva - - Alexandra Cardoso Pereira Silva - Manifeste-se o exequente sobre
as certidões de oficial de justiça de fls 61/62. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), JOSÉ
ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 1005485-83.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Seguro - Cesar da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT - Vistos.Para solução da questão articulada na petição inicial, concernente à existência de invalidez, imprescindível a
realização de prova técnica, razão pela qual a realização de perícia é de rigor, sob pena de restarem vulnerados os princípios
constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Determino a produção da prova pericial especificada pelas partes.
A necessidade de produção de prova oral e documental, em acréscimo, será analisada após a produção do laudo oficial.
Intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentação de quesitos no prazo legal de cinco dias, nos termos do artigo 465, § 1º, inciso
III, do Código de Processo Civil.Na seqüência, oficie-se ao IMESC solicitando o agendamento de data para exame no autor,
esclarecendo tratar-se beneficiário da Assistência Judiciária, encaminhando-se os quesitos existentes nos autos para resposta.
Laudo em sessenta (60) dias. Quesitos e assistentes técnicos no prazo legal. Formulo, desde já, os seguintes quesitos do juízo:
01. É possível constatar a existência de lesões no corpo do autor? 02. Em caso positivo, qual a extensão destas lesões? 03.
É possível relacionar tais lesões ao fato articulado na inicial (acidente trânsito)? 04. As lesões existentes no corpo da parte
autora ocasionaram a esta algum tipo de invalidez permanente? 05. Em caso positivo, é possível quantificar a extensão desta
invalidez, em termos percentuais? Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1005625-20.2016.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José
Carlos Teixeira - Banco Votorantim Cartões - - Banco do Brasil S/A - Sobre as contestações e documentos apresentados
manifeste-se o autor(a) no prazo legal. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP)
Processo 1005652-03.2016.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1005477-71.2016.8.26.0019 - 3ª
Vara Cível do Foro de Americana) - BANCO SAFRA S/A - TECNOROTO INDUSTIRA DE MAQUINAS LTDA - ME - Manifeste-se o
exequente sobre a certidão da Central de Distribuição de Mandados de fls 40. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005774-16.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Angélica Silva Cabeça Adriel Bortolucci - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designado o dia 8(OITO) DE
JUNHO DE 2017, às 10 horas, para realização de audiência de conciliação no Cejusc, situado à Avenida 22 de outubro nº 136,
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