TJSP 19/04/2017 - Pág. 2492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2330
2492
1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ‘a E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se.(AUTOS
COM VISTA À AUTORA.) - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP),
FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA E RODRIGUES (OAB 351549/SP)
Processo 0004033-25.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - TELMA CRISTINA BATISTA
ALBUQUERQUE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto
aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, expeça-se a certidão de honorários e subam os autos ‘a
E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se.(AUTOS COM VISTA AO INSS.) - ADV: RENATA ZANIN FERRARI
(OAB 310753/SP)
Processo 0004068-82.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Waldemar Gonçalves Junior Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo
1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Após
o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se.(AUTOS COM
VISTA AO INSS.) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004108-64.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Restabelecimento - VANDA APARECIDA AMARAL
MACHADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 135: Ciência ao autor. Recebo a apelação,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária
para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, expeça-se a certidão de honorários
e subam os autos ‘a E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se.(Fls. 135: Ciência à requerente do Ofício
juntado às fls. 134/135, oriundo da Previdência Social, informando que foi implantado em favor da autora, o benefício de
aposentadoria por invalidez (esp/nb 32/616.211.182-6) com DIB em 01.02.2015, DIP em 01.09.2016 - RMI:R$ 788,00)(AUTOS
COM VISTA AO INSS.) - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0004438-61.2014.8.26.0137 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Lusia Martins - José Maria Juliani Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.
Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos à E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se.(AUTOS COM VISTA AO REQUERIDO.) - ADV: PATRICIA
APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO (OAB 248273/SP), TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP)
Processo 0004641-23.2014.8.26.0137 (apensado ao processo 0000111-20.2007.8.26.0137) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JOÃO ANTONIO DONIZETE
BUSINELI - Vistos.1. Defiro ao embargado a prioridade na tramitação dos processos, nos termos do art. 1.048, inc. I, do CPC.
Anote-se.2. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo
Civil.3. Tendo em vista que a parte contrária apresentou as contrarrazões às fls. 113/114, subam os autos à E. Superior Instância,
com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004652-52.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - MARIA
DE LOURDES CORREA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Recebo a apelação, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ‘a E. Superior Instância, com as
cautelas de praxe.Intimem-se.(AUTOS COM VISTA AO INSS.) - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE
MELLO MATTOS (OAB 207183/SP)
Processo 0004728-76.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RODRIGO ALVES - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo
1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Após
o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se.(AUTOS COM
VISTA AO INSS.) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004740-90.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) MARTINHO APARECIDO MEDEIROS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Recebo a apelação,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária
para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ‘a E. Superior
Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se.(AUTOS COM VISTA AO INSS.) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004741-75.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VALDIRENE DE JESUS
ROBERTO ROSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 142: Ciência ao autor. Recebo a
apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte
contrária para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, expeça-se a certidão de
honorários e subam os autos ‘a E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se.(Fls. 142: Ciência à autora do Ofício
juntado às fls. 141/142, oriundo da Previdência Social , informando que foi reativado o benefício de Auxílio-Doença, espécie/nº
31/550.493.195-5, DIP: 01/10/2016 e DCB: 31/03/2017. Informa ainda que, o benefício será cessado na data fixada pelo Juízo
e que a segurada será convocada para submeter-se aos procedimentos relativos ao programa de Reabilitação Profissional.)
(AUTOS COM VISTA AO INSS.) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004787-64.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA INEZ DE ARRUDA
FERNANDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto
aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ‘a E. Superior Instância, com as cautelas
de praxe.Intimem-se.(AUTOS COM VISTA AO INSS.) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0162209-87.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - BRADESCO AUTO/RÉ
COMPANHIA DE SEGUROS - FAZENDAS REUNIDAS PILON S/A - Vistos.Recebo as apelações, observando-se, quanto aos
efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intimem-se as partes para que apresente contrarrazões
no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ‘a E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.
Intimem-se.(AUTOS COM VISTA AO AUTOR.) - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), TIBERANY FERRAZ
DOS SANTOS (OAB 21179/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), DANIELE BENTO SANTOS (OAB
304439/SP), ANGELO TADAO KAWAZOI (OAB 131592/SP)
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