TJSP 20/04/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2331
1569
expedição de precatória (fl. 100), aguarde-se a vinda do laudo a ser confeccionado pelo IMESC, após o quê será aferida a
eventual necessidade de realização de perícia também no requerido Celso Voltareli do Monti.Com a vinda do laudo, cumpra-se
o determinado na decisão de fls. 76/78, intimando-se as partes para manifestação.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: HUGO
LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP), VICENTE OEL (OAB 161756/SP)
Processo 0001609-62.2014.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Mori Ltda - Vistos.Fls.97/100 :
Considerando que o(a) exequente recolheu a taxa devida, defiro o pedido.Diligencie-se por meio do sistema Bacenjud com
escopo de tornar indisponíveis ativos financeiros eventualmente existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), limitando-se
ao valor indicado na execução (CPC, art. 854).Em caso positivo, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva (§1º), e
intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado, para os fins da dispostos no § 3º do artigo 854, advertindo-se que
se não for apresentada manifestação em 5(cinco) dias, ou esta for rejeitada, converte-se-á a indisponibilidade em penhora,
sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da
execução.Em caso de valor irrisório, cancele-se a indisponibilidade e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de
prosseguimento em 5 dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III). Idêntica providência para o caso de
resultado negativo da diligência eletrônica.Int. Nota de cartório : Intimação do requerente para manifestar se sobre pesquisa
bacenjud negativa, no prazo legal. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0001684-67.2015.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCA DO NASCIMENTO
CORREA - Luiz Fernando Correa - Fls. 70: Defiro em parte à vista da razoável duração do processo. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias a manifestação do(a) inventariante.No silêncio, intime-se o(a) inventariante pessoalmente, por carta com AR, para dar
regular andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção de ofício (CPC, art. 622, II).Int. - ADV:
DANILO NASCIMENTO SILVA (OAB 292095/SP)
Processo 0001918-49.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0050509-47.2012.8.26.0346) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - CELIA BUSNELLO DOS SANTOS - Intimação da partes, para se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 81/88, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO ONO
MARTINS (OAB 224553/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 0001938-40.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV
FENANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INFESTIMENTO - JOSÉ CARLOS RODRIGUES - Vistos.Como já deliberado,
não é atribuição do Poder Judiciário a localização do endereço da parte em substituição ao litigante interessado. Ademais, a
requerente não demonstrou ter realizado pesquisas com vista a buscas de dados da requerida. Isto posto, mantenho tal como
lançado a fls. 208.Em termos de prosseguimento, manifeste nos autos em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (artigo
485, inciso III do Código de Processo Civil).Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0002003-35.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos.Fls.88: Defiro, diante da comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 1864/2011
e Com. 170/2011 às fls. 89/90 .Diligencie a serventia por meio do sistema Renajud com o escopo de bloquear o veiculo objeto
da causa, inclusive para circulação.Anoto que que tal providência não isenta o(a) autor(a) de promover o regular andamento do
processo motivo pelo qual, após o cumprimento da diligência acima, o processo ficará suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias,
necessários e suficientes para o(a) autor(a) empreender diligências para localização do bem e citação do(a) demandado(a).Int.
Nota de Cartório : Ciencia da restrição veicular. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0002185-55.2014.8.26.0346 - Interdição - Família - S.M. - Vistos.Ante a certidão, aguarde-se a devolução da
precatória pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Int. - ADV: VINICIUS MANFIO (OAB 313403/SP)
Processo 0002245-62.2013.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA ANITA DE JESUS - Vistos.Como
última oportunidade, junte-se os requerentes certidão da matrícula/transcrição do imóvel que se pretende usucapir, no prazo de
05 (cinco) dias.Decorridos, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/
SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0002331-62.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Seguro - ANDRÉ MINACA ALVES DOS SANTOS Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Anote-se os benefícios da gratuidade processual concedida
(fls. 64/65), afixando-se da tarja respectiva no dorso dos autos, certificando-se nos autos.Por não vislumbrar na espécie, diante
da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que
alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC,
artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia
e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista
no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).Int. - ADV: RAFAEL LUCAS GARCIA
(OAB 281476/SP)
Processo 0002444-16.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0000852-34.2015.8.26.0346) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FRANCISCO PEREIRA
NETO - Vistos.Arquivem-se os autos, observada as formalidades de praxe e procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV:
ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0002842-60.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - MARCELO CARVALHO DOS SANTOS ME - Intimação do autor(a) para manifestar sobre a certidão negativa
do oficial de justiça- prazo 05 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 0003311-77.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Intimação do requerente para manifestar se sobre pesquisa bacenjud negativa, no prazo legal. ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0003491-93.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Claudia Portel ME e outros Fls.139: Defiro o pedido. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s).Decorridos,, intime-se
o(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s), na pessoa de seu representante legal se for o caso, para promover(em) o regular andamento do
processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0003586-26.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rafael Uroz Torres - Vistos.Fls. 278:
Inobstante o alegado, indefiro o pedido de sobrestamento do feito.Manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: RICARDO MUSEGANTE (OAB 117242/
SP)
Processo 0003617-12.2014.8.26.0346 - Monitória - Cheque - RICARDO INÁCIO VEÍCULOS-ME - JULIANO CÉSAR DA
SILVA MONTEIR - Fls. 73: Defiro o pedido. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s).
Decorridos,, intime-se o(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s), na pessoa de seu representante legal se for o caso, para promover(em)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º