TJSP 20/04/2017 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2331
1736
Processo 0022179-29.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022179) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau
Unibanco S/A - Transkf Mudanças e Transportes Ltda - Kleber Furlan - João Felipe dos Santos - Comprove o interessado o
encaminhamento do ofício de fls. 251 no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB 86993/SP)
Processo 0022650-89.2004.8.26.0361 (361.01.2004.022650) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Moura - - Andreia
Regina Melo Moura - Jose Rodrigues Pires ( Espolio ) - - Umbelina de Jesus ( Espolio ) - - Nara Leite Veronesi - - Wladimir Carlos
Boucault - - Luiz Carlos Leite - - Maria Rosa Rodrigues - - Antonio Veronesi - - Maria Carolina Rodrigues Boucault - - Claudio
Jose Boucault - - Oriana Boucault - - Vera Cruz Boucault - - Judith Zoia Leite - - Maria Helena Rodrigues Colin - - Luiz Alberto
Boucault - - Miguel Francisco Urbano Nagib - - Jose da Cruz Menezes - - Tania Cristina Boucault - - Andrea Boucault - - Marilena
Bruno Menezes - - Chiu Hung Chang - - Chiu Lo Tse Huabg - - Luiz Carlo Boucault ( Espolio ) - Cesp - Companhia Energética de
São Paulo - - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Fls. 612: Foi expedida a Certidão de Honorários
em favor da Dra. REGINA CELIA LEITE NICOLETTI. A interessada deverá acessar a tela de consulta de processos, no “site”
do TJSP, providenciar a impressão e o encaminhamento à DPESP. - ADV: SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/
SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANDREA SANCHEZ MARTINS (OAB 225586/SP), RONALDO SIMOES DE
OLIVEIRA (OAB 226332/SP), JULIANA ANDRESSA DE MACEDO (OAB 229773/SP), TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA
(OAB 63364/SP), LUIZ ALBERTO BOUCAULT (OAB 198806/SP), DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP), ADRIANO MARCOS
GERLACK (OAB 126840/SP), MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP),
WLADIMIR CARLOS BOUCAULT (OAB 112396/SP)
Processo 0022748-30.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022748) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Nilton Gomes - João de
Carli Neto - * Os alvarás foram expedidos - fls. 265/266, e encontram-se a disposição do autor no sistema SAJ, para impressão.
- ADV: ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP), ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP)
Processo 0022833-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022833) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
- Omni S/A Financiamento e Investimento - Silvia Helena Soares Ferreira - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 15 dias.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PASQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0023672-75.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023672) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ines Maria
Fatima de Oliveira - - Rosangela Aparecida de Oliveirea - - Roseli Fatima de Oliveira - Paulo Roberto de Oliveira - - Jose dos
Santos - - Benedito Carlos de Oliveira - - Sonia Regina de Oliveira - - Vilma Alves de Oliveira - - Espólio de Benedita Santonia
Martins - - Mauro Batista Martins - - Dirce Quintanilha dos Santos - - Nailzio de Jesus - - Sandra de Oliveira - - Airton de
Oliveira - - Claudia Batista Martins - - Kleber Batista Martins - - Mauro Batista Martins - - Claudiomir Batista Martins - - Marcio
Batista Martins - - Cibele Batista Martins - Vistos.Foi determinado às autoras providenciarem o regular andamento ao feito, pois
sequer houve a citação dos requeridos.O prazo transcorreu em branco.Intimadas pessoalmente, as requerentes quedaram-se
inertes. Os autos estão no aguardo há mais de 30 dias.Relatei.DECIDO.O processo não pode se constituir ou desenvolver,
sem que existam determinados fatos necessários para isso. São os pressupostos de sua constituição ou de desenvolvimento
válido e regular.Os pressupostos processuais são de duas naturezas: pressupostos subjetivos e pressupostos objetivos.São
pressupostos subjetivos os sujeitos da relação processual, ou seja, as partes e o juiz. Alguns referem, quanto ao juiz, a que
ele seja capaz, imparcial e esteja provido de jurisdição e competência.São pressupostos objetivos intrínsecos aqueles que
dizem respeito à regularidade dos atos praticados no processo, que deverão estar de acordo com as disposições legais que os
regulam.No caso, as autoras não cumprem o necessário para citação dos requeridos.A citação, como se sabe, é pressuposto
processual de validade do processo (NCPC, art. 239), de modo que, para que se providencie, desnecessária sequer intimação
pessoal da parte ativa para tanto. Basta a intimação pela imprensa.Portanto, o processo há mesmo de ser extinto, uma vez
que não cumprida a determinação de dar andamento ao feito.Observa-se, caso se queira alegar que a intimação não se deu
corretamente, o disposto no parágrafo único do art. 274 do NCPC.Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação
do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Condeno as autoras em custas e despesas
processuais.P.R.I. - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP), JOSÉ AMELIO INOCENCIO (OAB 76124/SP)
Processo 0026071-14.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026071) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Paschoal Graziano - - Sylvia Pereira Graziano - - Alfredo Graziano - - Carlos Henrique Schulze - - Claudine dos
Santos - - Lazara de Paula Graziano - - Mariana Soares de Souza Schulze - - Aildo Silva dos Santos - - Enilda de Assis Lima dos
Santos - - Francisca Daniel dos Santos - Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em relação aos requeridos
ainda não citados, observando-se as certidões de fls. 529 e 633. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ AMELIO INOCENCIO (OAB 76124/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2017
Processo 0004353-77.2017.8.26.0361 (processo principal 1002660-12.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - Monica Moraes Garcia - Cid Rodrigues de Mello Junior - Vistos.Defiro a gratuidade ao exequente.Anote-se e
cumpra-se.Int. - ADV: LIDIANE SOUZA BASSO (OAB 323059/SP), ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA OLIVEIRA (OAB
177169/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS
DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), CRISTIANE TIEMI HIRATSUKA AFFONSO (OAB
342400/SP)
Processo 0005485-09.2016.8.26.0361 (processo principal 1001397-76.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - EMILIA MANDAGLIO DE CARVALHO - - SOPHIA MANDAGLIO MAIA - EVANDRO LUIS DE
OLIVEIRA MAIA - Vistos.Oficiem-se com requerido.Int. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), MARCO
ANTONIO SIMOES DE CAMPOS (OAB 149217/SP), SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB 105197/SP)
Processo 0007163-59.2016.8.26.0361 (processo principal 1002397-77.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º