TJSP 20/04/2017 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2331
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corridos.Intime-se. - ADV: ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP), LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB
268100/SP)
Processo 1005933-93.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maqgel Comercio de Refrigeração
Ltda. Epp. - Fazendas Urbanas Proc de Alimentos Ltda. Me - Ciência à autora a respeito do pagamento da 5ª parcela do acordo.
- ADV: LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP)
Processo 1006305-42.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jeremias Pereira
de Souza - - Graziella de Camargo - Mrv Mrl L Incorporações Ltda. e outro - Requeiram os autores o que de direito (Processo
retornou do Eg. Colégio Recursal). - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 1006309-16.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laércio
Florêncio Júnior - Faculdade de Tecnologia César Lates - Grupo Educacional Uniesp, Fundação Uniesp Solidária - Requeira o
autor o que de direito (Processo retornou do Eg. Colégio Recursal). - ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/
SP)
Processo 1006612-93.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Pedro Henrique
Abreu Mendes dos Santos - Mrv Mrl L Incorporações Spe Ltda. e outro - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha
eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Fica o
credor intimado de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação.O seu silêncio será interpretado como
cumprido.P e I. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1006617-18.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ronaldo da Silva
Silveira - Jorgiely Miranda da Silva e outro - Tendo em vista o decurso de prazo para o réu Jorgiely Miranda da Silva informar o
endereço da corré, requeira o autor o que de direito. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP)
Processo 1006722-92.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rosana Pereira
Bueno - - Fábio de Sena Miranda - Requeiram os autores o que de direito. - ADV: CLEBER RAFAEL FERREIRA (OAB 368553/
SP)
Processo 1006762-74.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Cleison Bruno da
Silva - - Mariane Helene Alves da Silva - Mrv Mrl L Incorporações Spe Ltda. e outro - Requeiram os autores o que de direito
(Processo retornou do Eg. Colégio Recursal). - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB
353566/SP)
Processo 1007396-70.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edvaldo Aparecido de Souza
- Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Teor do ato: “Vistos.Remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal
deste Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo.Int.” - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), ANA PAULA CARDERARO (OAB 197582/SP)
Processo 1007431-30.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sinvaldo Cardoso
de Sá - - Mônica de Fátima Rodrigues - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Vistos.Primeiramente, expeça-se carta
postal para intimação da ré para se abster de cobrar valores a título de taxa de evolução da obra, sob pena de multa de
R$ 500,00 para cada lançamento indevido, desde que haja real resgate da conta correntes dos autores.No mais, recebo o
recurso no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95.Intimem-se os
autores recorridos a apresentarem as contrarrazões, no prazo legal.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são
contados em dias corridos.Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as
formalidades legais e cautelas de estilo.Int.(Ficam os autores intimados, através de seu advogado, que terão o prazo de 10
(dez) dias para que, querendo, apresente as contrarrazões). - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1008104-57.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ogmar
Gilioti - Claro S.A. - Requeira o autor o que de direito (Processo retornou do Eg. Colégio Recursal). - ADV: MICHELE COSTA
GILIOTI (OAB 219877/SP)
Processo 1008653-33.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia
Silva de Souza - BANCO BRADESCARD S.A. - - C & A Modas Ltda - Requeira a autora o que de direito (Trânsito em Julgado da
Sentença certificado às fls. 184). - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE
CAMARGO (OAB 308614/SP)
Processo 1008669-84.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Michelle Cristina Silva de Oliveira - BANCO BRADESCARD S.A. - - C & A Modas Ltda - Requeira a autora o
que de direito (sentença de fls 133/136 Transitou em Julgado). - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP),
JORGE PRIESNITZ (OAB 356422/SP)
Processo 1008751-18.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antonio Claudio Batista dos Santos - Banco Bradesco S/A - Teor do Tópico Final da Sentença: Em face do
exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 612,88, atualizada desde
o ajuizamento, até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação, bem como indenização moral no valor de R$
2.000,00, contados juros de mora e correção monetária a partir desta data.Não há condenação em verbas sucumbenciais, na
forma da Lei.Prazo de recurso 10 dias.Preparo: R$ 250,70.” - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), VANESSA
CRISTINA FERREIRA (OAB 306988/SP)
Processo 1008937-41.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Sérgio Falcochio
- RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Requeira o autor o que de direito (Sentença de fls. 79/80 transitou em julgado). - ADV:
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º