TJSP 20/04/2017 - Pág. 922 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2331
922
Nº 1000675-88.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda Pública
Estadual - Apelado: Claudio Servilio Rodrigues Fernandes (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº 100067588.2016.8.26.0032 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme
previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de
cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiandose o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º
da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 18 de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI
Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Liliane Barbosa (OAB:
999999/DP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1002952-14.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcela Souza Brito (Justiça
Gratuita) - Apelado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Spprev - DESPACHO Apelação Processo nº
1002952-14.2016.8.26.0053 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos.
Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo
comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio,
privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do §
1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 18 de abril de 2017. CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 1004415-27.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelada: Edilaine Cristina Elias Gato Apelante: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DESPACHO Apelação Processo nº 1004415-27.2015.8.26.0602
Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na
Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 18 de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Edivan Augusto Milanez Bertin (OAB: 215451/SP) - Adilson Ubirajara Arruda
Gianotti Filho (OAB: 272802/SP) - Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 1013877-35.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelada: Izabel
da Silva Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Reexame
Necessário Processo nº 1013877-35.2016.8.26.0032 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara
de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça,
poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação
é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento
virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 18 de abril
de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: João Lucas Delgado de
Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1015235-18.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelado: Emerson Massao
Redondo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1015235-18.2016.8.26.0361
Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na
Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 18 de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Humberto Augusto Marinho Malta Moreira (OAB: 176347/SP) - Marcio Fernando
Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1025568-26.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelado: Gilvan Tavares da Silva - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1025568-26.2016.8.26.0071 Relator(a): CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011
do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade
e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução.
Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 18 de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a)
Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Vitor de Freitas Lazaretto (OAB: 340512/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1028036-42.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Estúdio de Estética Santista Ltda - Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO Apelação /
Reexame Necessário Processo nº 1028036-42.2016.8.26.0562 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador:
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