TJSP 24/04/2017 - Pág. 1268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1268
Processo 1006408-43.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.L.A. - S.S.A. - Vistos.Em conformidade
com o artigo 15 da Portaria Conjunta nº 001/08 e, tendo em vista título formado junto a 2ª Vara da Família e das Sucessões local
(processo sob nº 1001079-50), conforme documento de fls. 18, determino a redistribuição do presente feito por dependência à
2ª Vara da Família e das Sucessões, anotando-se. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB
306736/SP)
Processo 1008699-50.2016.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Franco Rase - Carmen
Carvalho da Luz Franco - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha constante de fls. 49/54,
dos presentes autos de Inventário dos bens deixados com o falecimento de Carmen Carvalho da Luz Franco, ressalvados
erros, omissões e direitos de terceiros.Com o trânsito em julgado e, providenciadas as peças necessárias, expeça-se formal de
partilha.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO
(OAB 178018/SP)
Processo 1011140-72.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - A.S.C. - D.S.O. - Vistos.Fls.
483/508 - manifeste-se o autor.Int. - ADV: CICERO HONÓRIO ALVES (OAB 295000/SP), MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI
(OAB 286261/SP), KATIA DE OLIVEIRA SANTA BARBARA PEREIRA (OAB 279129/SP), FERNANDO NISHIYAMA (OAB 271733/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA DE LACERDA PETRACHIM FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0476/2017
Processo 1004421-69.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.O. - M.T.N.O. - Vistos.A autora deverá
esclarecer o porquê do ajuizamento desta ação, tendo em vista à ação de Divórcio Consensual, distribuída anteriormente a esta,
envolvendo as mesmas partes, em trâmite junto a 2ª Vara da Família local, nos autos de nº 1020352-49.Int. - ADV: JOSE RUIVO
NETO (OAB 268641/SP)
Processo 1005986-68.2017.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.L.G.C.M. - E.F. - Vistos.1
- Defiro a gratuidade da Justiça e ainda a prioridade processual às partes, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de
Processo Civil. ANOTE-SE.2 - ANOTE-SE o carreto nome da autora que é Vera Lúcia Gennari CELLA Machado.3 - Pelo relato
da inicial verifica-se tratar de idosa em situação de risco. Assim, o cartório deverá anotar a atuação do Ministério Público que
atende aos interesses dos idosos e abrir vista para que se manifeste quanto ao pedido de tutela de urgência.4 - Após, conclusos
com urgência.Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE FRANCO (OAB 343020/SP)
Processo 1014217-21.2016.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabiane Cristina Lutz Olivares Reinaldo Segundo Olivares Baquedano - - Myriam Isabel Panay Martinez de Olivares - Pablo Roberto Olivares - HOMOLOGO,
para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha constante de fls. 38, dos presentes autos de Inventário do bem deixado
com o falecimento de Pablo Roberto Olivares, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.Com o trânsito em julgado,
expeça-se alvará.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: TALITA DE BRITO (OAB 302104/SP)
Processo 1018554-87.2015.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - I.H.C.S. - D.C.C. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE
a ação e DECRETO A INTERDIÇÃO de Debora Cristina Calsolari, nomeando Irma Helena Calsolari Souza sua Curadora. A
Curadora deverá comparecer em cartório em 05 dias para lavratura do termo de curatela definitiva, do qual deverão constar as
seguintes advertências: a) de que somente poderá permanecer com valores do(a) incapaz que sejam destinados a cobrir as
despesas mensais de sobrevivência deste(a), indicadas ao Juízo; b) da necessidade de guardar recibos e notas fiscais de todas
as despesas que efetuar em prol do(a) incapaz, para prestar contas ao juízo, sempre que determinado; c) de que caso haja
remanescente mensal de valores, pertencentes ao(à) incapaz, deverá efetuar depósito judicial em nome do(a) mesmo(a); d) a
providenciar que todo dinheiro existente em aplicações financeiras e contas bancárias em nome do(a) incapaz sejam transferidos
para conta judicial em nome deste último; e) de que não poderá realizar qualquer ato que importe em comprometimento do
patrimônio daquele(a), sem previa autorização do Juízo. Inscreva-se esta sentença no Registro Civil.Publique-se imediatamente
na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e na plataforma de editais do
Conselho Nacional de Justiça, onde deverá permanecer por seis (06) meses. Publique-se ainda na imprensa oficial por três (03)
vezes, com intervalo de dez (10) dias.Deverão constar do edital e do mandado de registro da interdição os nomes da interdita
e da curadora, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que a interdita poderá
praticar autonomamente. Fixo os honorários do advogado nomeado às fls. 69 no valor máximo da tabela vigente. Com o trânsito
em julgado, expeça-se certidão.P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: HUMBERTO FELIX PEIXOTO (OAB 156047/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022041-31.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.P. - C.R.P. Fls. 38: manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ELAINE FREDERICK GONÇALVES
(OAB 156857/SP), JAIR OLIVEIRA NUNES (OAB 295870/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO CANALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2017
Processo 0002376-12.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - T.G.S. - H.A.S. - Manifeste-se o requerente sobre
a certidão negativa (fls. 76), em 10 (dez) dias. - ADV: GISELE MATHIAS NIVOLONI (OAB 157812/SP)
Processo 0005434-23.2017.8.26.0309 (processo principal 1002653-50.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.A.A. - - K.F.A. - Marcel Antonio Scarpari - Mauro Alves de Araujo - - Katia Fonseca de
Arruda - Providencie a parte exequente o aditamento da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, caput, do
NCPC), retificando o polo ativo, uma vez que se trata de incidente de execução de honorários advocatícios, cujos titulares são
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º