TJSP 24/04/2017 - Pág. 1628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1628
3000305-08.2013.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Carlos Russo, Revisor: Des.:
Marcos Ramos - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Jose Benedito de Proença (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 122) - Advogado: Jose
Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) - Advogado: Israel Theodoro de Carvalho Leitão (OAB: 233343/SP)
3001139-11.2013.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Carlos Russo, Revisor: Des.: Marcos
Ramos - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Laercio Caninos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 91) - Advogado: Tiago
Felipe Sacco (OAB: 239303/SP) (Fls: 10)
3001475-55.2013.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Andrade Neto - Apelante: Manasses
Accioli de Souza - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Ferreira de Abreu (OAB: 266030/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 39)
3002075-50.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante:
Andre Souza Machado Casado (Assistência Judiciária) - Apelado: Wellington Massarotto Ricardo (Assistência Judiciária) e
outros - Interessado: Luiz Gustavo P Nunes Veiculos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Michele Iris Baroni
Favare (OAB: 260790/SP) (Defensor Público) (Fls: 155;156) - Advogada: Leda Jundi Pelloso (OAB: 98566/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 10;11) - Advogado: David Laurence Marquetti Francisco (OAB: 238993/SP) (Fls: 84)
3003135-49.2013.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Lino Machado - Apelante: Itau
Administradora de Consorcios Ltda - Apelado: Fabio Marcondes Ribeiro dos Santos e outro - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V. U. - Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) (Fls: 175) - Advogada: Juliana Peterlini Truzzi
(OAB: 279585/SP) (Fls: 14)
3003614-17.2013.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Maria
Josefina de Almeida (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Vida Seguradora S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Benedito Antonio Stroppa (OAB: 69283/SP) (Fls: 16/17) - Advogada: Tatiana Stroppa (OAB: 210003/SP) (Fls: 193) - Advogado:
Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) (Fls: 46;197)
4000285-72.2013.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apelante:
Silimario Pinto de Rezende (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcel Sabioni Oliveira (OAB: 279607/SP) (Fls: 09) - Advogado: Luiz
Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) (Fls: 98) - Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) (Fls: 98)
4001749-62.2013.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Andrade Neto - Apelante: ERIKA
DORETO BLAQUES DA SILVA - Apelado: JULIANO HAMADE - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Eduardo Campos Simões (OAB: 283332/SP) (Fls: 35) - Advogado: Sebastiao Jose dos Santos (OAB: 78627/SP)
4008578-64.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Penna Machado Apelante: HELDER CRISTIANO JAEN MURARI (Justiça Gratuita) - Apelada: GIZELA MARCHESINI CORREIA e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luís Gustavo
de Souza Rocha (OAB: 313694/SP) (Fls: 42) - Advogado: Helio Romualdo Rocha (OAB: 30474/SP) (Fls: 42)
4011987-68.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marcos
Ramos - Apelante: LUIZ PEREIRA BUENO JUNIOR (Assistência Judiciária) - Apelado: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO
SUPERIOR - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 323502/SP) (Defensor
Público) - Advogado: Roberto Alves da Silva (OAB: 94400/SP) (Fls: 03)
9214855-32.2009.8.26.0000 (992.09.059540-7) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Andrade Neto - Apelante: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Wilma Pereira dos Santos - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Advogada: Izabel Cristina Ramos
de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Advogado: Andre Eduardo de Almeida Contreras - Advogado: Fernando Augusto Candido Lepe
Seção de Direito Público
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JARBAS GOMES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) EMERSON DE SOUZA
CHICOLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, LUIS GANZERLA e MARCELO L THEODÓSIO.
COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) RICARDO DIP. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARCELO DAWALIBI,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JARBAS GOMES, SECRETARIADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º