TJSP 24/04/2017 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1880
(OAB 223188/SP), ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO (OAB 259367/SP)
Processo 0005197-13.2015.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S.B. - J.J.B.
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento - * - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 0005266-45.2015.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Mirandópolis - - Emilio Colnago - - Maria Reneide Antoneli
Colnago - - OSWALDO CABRAL - - Loja Maçônica “Edmir Batista nº 216” - Vistos.Intime-se como requerido pelo Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP),
JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE
(OAB 144170/SP)
Processo 0005400-09.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Luciana Braga Bortoleti de Faria - - Osvaldo Roberto de Faria - Vistos.Cumpra a parte exequente o disposto no Provimento
CSM 1864/2011 (pub. DJE 03/03/2011, p. 3) e Comunicado nº 170/2011 (pub. DJE 26/04/2011, p. 1), recolhendo R$12,20 por
CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado, na guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - cód. 434-1. Após
comprovado o recolhimento, elabore-se a respectiva minuta para inserção no sistema SERASAJUD como pedido a fls. 148/149.
Oficie-se ao SCPC.Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0005400-77.2012.8.26.0356 (00684/2012) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudemiro
Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando
após ao arquivo. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0005403-61.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Vistos.Fls. 211: depreque-se a oitiva da testemunha José Airton
Cavalcante. Defiro a substituição da testemunha Carlos Eduardo Alves Squinca por Rodrigo de Oliveira, requisitando-se-o.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB
211125/SP)
Processo 0005441-73.2014.8.26.0356 - Notificação - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Fazenda Fortaleza - - Thereza Marlene
Palomo Scodro - Adilson Augusto Caetano - - Raizen Energia S.A - Vistos.Não havendo manifestação da parte autora no sentido
de dar prosseguimento ao feito, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JORGE LUIZ CHAR (OAB 167090/SP)
Processo 0005467-97.2014.8.26.0024 - Procedimento Comum - Seguro - ELIANE DA SILVA GUEDES - SEGURADORA
LIDER - DPVAT - Vistos.É dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos (art. 77, V, NCPC).Informe o patrono do
autor o atual endereço de seu constituinte, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a redesignação da perícia, sob pena de
preclusão da prova.Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0005602-49.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - Edson Hideo Hata - Me - - João Galdino Dantas - - Antonia Ferreira Dantas - Manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento - Bacen Jud (R$ 191,00 e R$ 134,19 - fl. 146). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP)
Processo 0005680-77.2014.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.L.S.S.
- F.A.L.S. - Manifestem-se as partes sobre o ofício da CEF de fls. 94/96, informando haver saldo e bloqueio do FGTS do
executado. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), RENÊ DOS SANTOS (OAB 168250/SP)
Processo 0005758-47.2009.8.26.0356 (00860/2009) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Josemar Pierini
- Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Créditos Não Padronizados Multisetorial Fidc - - Banco Santander ( Brasil ) S/A Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB
167754/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0005860-35.2010.8.26.0356 (00772/2010) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias Carlos Roberto Hildebrand - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta)
dias, retornando após ao arquivo. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0005861-54.2009.8.26.0356 (00876/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl 1 - Hakuta Nutsu - Vistos.Fls. 189: em que pese ter-se
conhecimento, nestes autos, do falecimento do executado desde outubro de 2014 (fls. 145) e até o momento o exequente
não promoveu a habilitação dos herdeiros, suspendo o processo com fundamento no art. 313, I, § 2º, I, do CPC, pelo prazo
improrrogável de 2 (dois) meses, para que o exequente providencie a habilitação dos herdeiros.Decorrido sem manifestação ou
não cumprida integralmente a determinação, tornem conclusos para sentença de extinção (CPC, art. 485, c.c. 318).Intime-se. ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), LUIS CARLOS MUCCI
JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 0005868-46.2009.8.26.0356 (00879/2009) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias Maria Martins Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Ciência a parte autora do cálculo apresentado pelo réu
a fls. 228/233.Após, decorridos o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente (parte final da decisão de fls. 223)Int.
- ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0005953-56.2014.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.C.P. - E.P. - Vistos.Requeira
a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação, aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º