TJSP 24/04/2017 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1903
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EDIMEIRE MACIEL DOS SANTOS (OAB 360955/SP), ADEMIR CESAR
VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 0000205-37.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Umbertina Maria
da Conceição de Souza - Vistos.Fls.237/240: Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito.Mirassol, 07 de
fevereiro de 2017. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP)
Processo 0000227-95.2014.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.Petição da parte
autora/vencedora: Defiro, expedindo-se o necessário e ou anotando-se, se for o caso, com as formalidades legais.Mirassol,
27 de janeiro de 2017. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0000257-68.1993.8.26.0358 (358.01.1993.000257) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Ari
Lucas Borges - - Dussolina Rosa de Jesus - - Lisete de Oliveira dos Santos - - Mariana Goncalves Lorenceti - - Antonia Maioral
Guerra - - Roberval Maioral Guerra - - Rosana Maioral Guerra - - Cleide de Fatima Venancio Correa - - Jesualdo Olimpio Alves
Correa - - Gislaine de Fatima Alves Correa - - Gisele Cristina Alves Correa - - Luiz Carlos dos Santos - - Gilberto Gonçalves
- - Cleusa de Oliveira dos Santos - - José Carlos dos Santos - - Maria Lúcia dos Santos - - Rosalina de Camargo Silva - - Ivair
José Gonçalves - - Walter Lorencete - - Ivania Lorenceti Vieira - Amafhuz Sa - Edmundo Gonçalves Leal - - Porto Seguro Cia de
Seguros - Claudiomir Tavarioli Borges - Teor do ato: ciência ao(à) autor(a) das expedições dos Alvarás, conforme determinado
no r. despacho de fls. 1397, disponíveis para impressões no SAJ - Sistema de Automação da Justiça. - ADV: JOSE RICARDO
FERNANDES SALOMAO (OAB 57443/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/
SP), MARCEL AUGUSTO SIMON (OAB 63869/SP), AYLTON CARDOSO (OAB 60294/SP), MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB 255541/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP), CALIL BUCHALLA
NETO (OAB 141201/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS (OAB
100785/SP)
Processo 0000332-38.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rodrigues da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SIDNEY D ANDREA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de
cinco (5) dias, sobre o Laudo Médico Pericial juntado às fls. 172/189. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/
SP)
Processo 0000355-81.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Tersel Equipamentos
Industriais Ltda - Tim Celular S.A. - Vistos.A parte ré ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo
juízo “ad quem” (art. 1.010, §3º, CPC).Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo
Civil, o pedido de concessão de efeito suspensivo poderá ser formulado por requerimento dirigido ao Egrégio Tribunal de
Justiça ou ao relator, caso já tenha sido distribuído o recurso.À parte contrária para oferecer contrarrazões.Após, com idêntica
finalidade, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista.Oportunamente, subam os autos EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA 11ª a 24ª CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, observadas as cautelas de estilo.Mirassol, 27 de janeiro de
2017. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RODRIGO GOMES NABUCO (OAB 210359/SP), MARCELO
GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 0000359-21.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.H.C. - NOTA DO CARTÓRIO:
INTIMAÇÃO das partes para que tomem ciência do ofício juntado pelo IMESC às fls. 40 informando que foi fixada a data de
15/05/2017 às 08:00h, para a realização da COLETA para futura perícia de investigação de paternidade, devendo comparecerem
na Avenida Jamil Feres Kfouri, nº 80, Jardim Panorama - Hospital de Base - HEMOCENTRO - Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto - SP. - ADV: ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP)
Processo 0000359-60.2011.8.26.0358 (358.01.2011.000359) - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Francisca Antonia
Maciel de Araujo - Sanessol Empresa de Saneamento de Mirassol - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da
baixa do processo.Mirassol, 07 de fevereiro de 2017. - ADV: FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP), JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0000460-63.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000460) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Roda Nova Mecanica Ltda e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa
do processo.Mirassol, 07 de fevereiro de 2017. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ELAINE
EVANGELISTA (OAB 224891/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP)
Processo 0000477-94.2015.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leandro Veiga
Coutinho - Marcelo Lugui - Teor do ato: ciência ao interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ Sistema de Automação da Justiça. - ADV: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP), FABIO HERMINIO DE MARTIN
(OAB 289323/SP)
Processo 0000478-50.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000478) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Alessandra
Lopes Okimoto - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos.Indefiro o processamento do cumprimento de sentença
nestes autos, a teor do contido no artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - NSCGJ,
com redação modificada pelo Provimento CG nº 16/2016.Assim, deverá o exequente observar a norma citada, providenciando
o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, que deverá tramitar em formato digital, e instruído com as peças
necessárias (sentença e acórdão, se o caso; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; e demais peças que julgar necessárias), nos termos do art. 1.286, §§ 1º e 2º,
das NSCGJ.O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como Incidente Processual Apartado, com
numeração própria (art. 1.286, § 3º, NSCGJ), observando-se, ainda, o contido no Comunicado CG 438/2016 (passos para
o peticionamento eletrônico). Todas as futuras petições, relativas ao cumprimento do julgado, deverão ser endereçadas ao
incidente processual.Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os presentes autos, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido da parte, nos termos do art. 1.286, § 6º, das NSCGJ.Intimem-se.Mirassol, 08 de março de 2017. ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JUÇARA FERNANDES DA SILVA (OAB 113555/SP)
Processo 0000478-50.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000478) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Companhia
Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos.Diante do retro certificado, arquive-se estes autos, observadas as formalidades legais.
Mirassol, 30 de março de 2017. - ADV: JUÇARA FERNANDES DA SILVA (OAB 113555/SP), AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0000520-70.2011.8.26.0358 (358.01.2011.000520) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.G.N. - - M.H.L.Z. Vistas dos autos ao Dr. Rubens Gomes para:(X) Cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ELOISA DAS GRACAS
SCANDIUZZI (OAB 41900/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
Processo 0000521-16.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Thiago Pereira Garcia - Vistas dos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º