TJSP 24/04/2017 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1915
Conselho de Justiça Federal, ficando ambos desde já fixados em R$ 248,53.Faculto às partes a indicação de assistentes
técnicos e oferecimento de quesitos no prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC). Os assistentes técnicos eventualmente nomeados
oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação (artigo
477, § 1º, do Código de Processo Civil).Intimem-se.Mirassol, 15 de abril de 2016. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB
134072/SP)
Processo 0009228-07.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celia Mara Neves
- Vistos.Certidão retro: Em substituição, nomeio perito médico o doutor SIDNEY D’ANDREA, que deverá ser intimado a designar
data para a produção da prova, requisitando-se os honorários periciais nos moldes do Art. 28, parágrafo único da Resolução
n. CJF-RES-2014/00305, de 7/10/2014, do Conselho de Justiça Federal que, considerando a complexidade do trabalho e zelo
profissional, ficam fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais), mantidas no mais, as determinações anteriores . Intimem-se. - ADV:
LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0009228-07.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celia Mara
Neves - Ex Offício : autor comparecer na Clínica Médica, localizada na Rua Pernambuco, nº 3130, Bairro Redentora, São José
do Rio Preto - SP, fone - (17) 3234-3711 , no dia 01 de maio de 2017 , às 11:00 horas, para a realização de exame pericial, sob
os cuidados do Dr. SIDNEY D’ANDREA , devendo o(a) periciando(a) comparecer munido(a) de documento de identidade (RG) e
todos os laudos de exames já realizados e receitas médicas, exames complementares e/ou documentos que porventura tenham
relação com a perícia e cópias dos que estejam no processo, bem como estar acompanhado(a) de um familiar, se possível. ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0009466-26.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Henrique
Covizzi - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.A parte autora/ré ofereceu recurso
de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo “ad quem” (art. 1.010, §3º, CPC).Do mesmo modo, nos
termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo Civil, o pedido de concessão de efeito suspensivo poderá ser
formulado por requerimento dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça ou ao relator, caso já tenha sido distribuído o recurso.À
parte contrária para oferecer contrarrazões.Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe
vista.Oportunamente, subam os autos EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª a 24ª CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO,
observadas as cautelas de estilo.Mirassol, 27 de janeiro de 2017. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), ANA LUIZA MUNHOZ
FERNANDES (OAB 309735/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0009516-52.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.L.S. L.C.S. - Vistas dos autos à Exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, tendo em vista os mandados
devolvidos cumpridos negativos juntados às fls. 51/53 e 58/60. Teor da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 53: “CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2017/001637-0
dirigi-me ao endereço indicado, onde então DEIXEI DE CITAR LUIZ CARLOS DOS SANTOS, por não encontrá-lo. Na Rua das
Bromélias conversei com a atual moradora, Sra. Helena, a qual reside no local há cerca de 9 meses, sendo que não conhece o
executado ou seu paradeiro. Na Rua Bálsamo, não encontrei o numeral indicado, havendo na sequência de numeração da rua
apenas um terreno vazio. Em relação ao derradeiro endereço, trata-se de localidade não pertencente ao Setor deste Oficial de
Justiça.” Teor da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 60: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça em cumprimento ao mandado nº 358.2017/002686-4 que DEIXEI DE CITAR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
MOTIVO: Ele NÃO reside e NÃO tem domicílio no endereço indicado neste mandado. Trata-se de pessoa desconhecida no
local. FONTE DESTA INFORMAÇÃO: Sr. Pedro. É proprietário do “ Ferro Velho ASA METAIS “ existente no endereço indicado
neste mandado. Informou o seguinte: “ Que desconhece a pessoa do Sr. Luiz Carlos dos Santos; que naquele endereço não
tem nenhuma pessoa com este nome; que não se lembra de nenhuma pessoa que tenha trabalhado ali com este nome”. Pelo
exposto devolvo o presente em cartório paras as providências necessárias.” - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 0009537-28.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Maria de Souza Magnani
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos à autora para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o
Laudo Médico Pericial juntado às fls. 128/141. - ADV: VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP)
Processo 0009945-19.2014.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.S.S. - G.G.S. - Vistas dos
autos à Dra. Maria Flávia Berocal para:(X) Cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARIA FLAVIA BEROCAL (OAB
327572/SP), JEAN CARLOS STUCCHI (OAB 258163/SP)
Processo 0010245-78.2014.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.A.S. - - G.H.A.S. - - E.F.A.S. - L.M.A.S. - L.F.T.S. - Teor do ato: ciência ao interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ - Sistema de
Automação da Justiça. - ADV: ALEXANDRE DANIEL DE SIQUEIRA (OAB 123146/SP)
Processo 0010252-46.2009.8.26.0358 (processo principal 0009332-09.2008.8.26.0358) (358.01.2008.009332/2) - Habilitação
de Crédito - Banco do Brasil Sa - Indústria de Móveis Sirbel Ltda - Alexandre Miguel Garcia - NOTA DE CARTÓRIO - Vistas
dos autos ao interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP), RONALDO
SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), GERALDO CHAMON JUNIOR
(OAB 118830/SP), NADIR CRISTINA MARTINS LUZ BASÍLIO (OAB 210551/SP)
Processo 0011202-60.2006.8.26.0358 (apensado ao processo 0000481-54.2003.8.26.0358) (358.01.2003.000481/2) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Goncalves Dias - Carlos Eduardo Carmona
Lourenco - Orlando dos Santos Clemente - Ciência às partes:(X) sobre a juntada do e-mail de fls. 442/456 - Decisão proferida
na Ação Rescisória nº 2018301-39.2015.8.26.0000, Acórdão e demais peças juntados - com Trânsito em Julgado”. Sem prejuízo
deverá a parte interessada requerer o necessário.Ciência às partes:(X) sobre a juntada às fls. 458/496 destes autos das peças
geradas no Agravo de Instrumento nº 990.10.208646-1 ( 0208646-69.2010.8.26.0000), com decisão proferida pelo STJ no
Agravo em Recurso Especial. - ADV: SEBASTIAO ASTOLFO PIMENTA FILHO (OAB 141089/SP), NADIR APARECIDA CABRAL
BERNARDINO (OAB 243561/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), ALCIDES LOURENCO
VIOLIN (OAB 26717/SP), JORGE LUIZ FANAN (OAB 136892/SP), MILTON JOSE DA SILVEIRA (OAB 119668/SP)
Processo 0012195-06.2006.8.26.0358 (apensado ao processo 0004763-67.2005.8.26.0358) (processo principal 000476367.2005.8.26.0358) (358.01.2005.004763/1) - Embargos à Execução - Frederico Augusto Garcia - Jetplac Industria e Comercio
de Artefatos de Madeira Ltda - Vistos.Processo com sentença transitada em julgado (CPC.Art.487,I).Arquive-se com as
formalidades legais.Int. - ADV: FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP),
MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP)
Processo 0043241-91.2013.8.26.0576 (057.62.0130.043241) - Procedimento Comum - Comissão - Luiz Sergio Mardegan Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º