TJSP 24/04/2017 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2002
contados da intimação do despacho de nomeação do perito:I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso;II
- indicar assistente técnico;III - apresentar quesitos.Intime-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/
SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
Processo 1014165-63.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo
Borbely Biondani - 1- Ao Cejusc para designação de nova audiência e observadas as determinações contidas as fls. 44/46, citese no novo endereço retro fornecido.Int - ADV: WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP)
Processo 1014165-63.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo
Borbely Biondani - Josi Massoca Moura Daniel DJPoços Artesianos - Fls. 131/135 - Ofício Telefônica Brasil S/A - Ciência - ADV:
WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP)
Processo 1014259-11.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - E.M.Z. - I.A.Z. e outro - fls. 527-562: Diante da
Contestação apresentada, manifeste-se o requerente, em réplica, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE
AQUINO (OAB 74894/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 1014717-28.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Elenice Caires de Alexandria - - Ailton Dias
de Alexandria - Condomínio Residencial Jardim Europa - Fls. 231/234: manifestem-se os autores. - ADV: JOSE BERALDO (OAB
64060/SP), TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 1014734-64.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Marcos Kenji Kian - Epp - Chr
Eletrodiesel Comercio & Serviços Ltda - Fls. 152/157: ciência ao requerido. - ADV: WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/
SP)
Processo 1015352-09.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Melchor Simão Barbosa - Eduardo
Andre Rodrigues Castelo Branco - Conforme comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, o autor deverá
providenciar a impressão e o encaminhamento da carta precatória expedida às fls. 236/238, instruindo com as peças necessárias
e comprovando a sua distribuição nos autos, no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/
SP)
Processo 1016394-93.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Kelly Cristina Prado da Silva - Ivanildo Pereira da Silva - José Genildo de Oliveira - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar rescindido o contrato entre as partes e condenar o réu
a devolução do valor de R$ 4.000,00 pago pelos autores, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça
desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.Em razão da rescisão, nos termos da súmula 3 do TJ/
SP, autorizo o réu a dispor do imóvel a partir da publicação da sentença. Por serem mais vencidos que vencedores, arcarão
os autores com a integralidade das custas despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da
condenação, nos termos do art. 85, §2º e 86, parágrafo único do CPC.P.R.I.C. - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP),
EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP)
Processo 1017057-42.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sebastião Ribeiro dos
Santos - Banco Pecúnia S/A - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/07/2017 às 14:30h a se realizar
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior
da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo,
sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV:
REBECA FLOR DE FREITAS (OAB 375784/SP)
Processo 1017945-45.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - José Carlos Skrzyszowski
Junior - Cleonice Cardoso S Siqueira - José Carlos Skrzyszowski Junior - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal (fls. 36). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1017997-07.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A.G. - F.A.G. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal (fls. 41). - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 1018605-05.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - C.E.P. - V.P.N. - Fls. 60/98:
manifeste-se o autor em réplica. - ADV: ARIANE LOPES PEDROSO (OAB 363382/SP), LUANA CRISTINA FERREIRA (OAB
365931/SP)
Processo 1018775-74.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Renato Muniz Corsino - José Rubens dos
Santos - Fls. 73/123 - contestação - ao autor para Réplica. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), RENATO
DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP)
Processo 1019272-88.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Zenmai Metais Comercial Ltda Me - - Lourdes Misae Tamanaha - Vistos.Defiro o pedido de nova tentativa de citação no
endereço indicado.Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada da certidão de breve relato obtido junto à Junta Comercial.
Intime-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1019275-43.2016.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Maria Izabel Alexandrowitch Pedreira - Celso de
Siqueira Pinto - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC.Custas e honorários, se não disciplinados,
nos termos do art. 90, §2º, do NCPC.Fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria
Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Expeça-se certidão.Aguarde-se o prazo para cumprimento
espontâneo da avença, que dispõe acerca do parcelamento do débito, devendo, posteriormente, ser informado nos autos para
extinção definitiva.Decorrido o prazo sem notícias do cumprimento ou denúncia, tornem para extinção.Diante da preclusão
lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos.P.R.I. - ADV:
SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), FLÁVIA MINNITI
BERGAMINI (OAB 184095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA FERNANDES PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2017
Processo 0000203-44.2003.8.26.0361 (361.01.2003.000203) - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Jose
Manoel da Silva Filho - Transportes e Turismo Eroles S/A - - Jose Eroles - - Antonio Eroles - - Cecilia de Lourdes Lima Eroles - Antonio Alexandre Eroles - - Antonio Adriano Eroles - - Mara Silvia Eroles - - Durval Domingues Eroles - - Henrique Domingues
Eroles - - Luciana Lima Eroles Aragao - - Pedro Eroles Filho - - Marli Eroles - Foram expedidas 27 cartas de citação e 04
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º