TJSP 24/04/2017 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2006
Produçoes Artisticas Ltda - Fernando Jose Gonçalves - Vistos.Fls. 712: Defiro o pedido de suspensão nos termos do artigo 921,
III do CPC, pelo prazo solicitado. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 220507/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP)
Processo 0015731-40.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015731) - Monitória - Duplicata - Grigoletto & Cia Ltda - Mogi Produtos
Siderurgicos Ltda - Jason Benedito de Lima - - Ricardo Vagner Henrique Scalzoni - Fls. 303/304: Ciência dos Ar’s assinados por
terceiro. - ADV: EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), GABRIEL REIMANN ROSSINI (OAB 247351/SP)
Processo 0016715-92.2009.8.26.0361 (361.01.2009.016715) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Sergio de Paulo
da Silva - - Silvana Silva Maciel - Mario Ikeoka - - Iorika Ikeoka - - Osvaldo Mitsuo Ikeoka - - Alice Ikeoka de Moraes - - Clara
Ikeoka - - Mauro Ikeoka - - Alberto Hiroyuki Ikeoka - - Mariy Watanabe Ikeoka - - Regina Yuka Ikeoka - - Ricardo Hideo Ikeoka - PEDRO CHAVES CALDEIRA - - Maria Elda Gomes da Silva Caldeira - Vistos.Reitere-se a carta expedida, instruindo-a com as
peças necessárias. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
Processo 0017489-88.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017489) - Monitória - Cheque - Marcelo da Silva Muniz - Kelly Leani
Santiago Me - Vistos.1- Tendo em vista a ausência de embargos, muito embora citada pessoalmente a parte passiva, converterse, de pleno direito, o mandado inicial monitório em título executivo judicial (CPC, art. 702 § 2º), prosseguindo-se com a
execução, nos termos do art. 523 do CPC, sem a necessidade de se proferir sentença alguma.2- Anote-se o início da fase de
execução e comunique-se ao Distribuidor.3- Providencie o exequente memória atualizada do débito (CPC, art. 798, inciso I
alínea b), requerendo o que entender pertinente.4 - Ciência ao curador especial do AR positivo juntado às fls. 164.Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0017713-26.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017713) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Condomínio
Residencial Via Marina - Pci Participações Construções e Incorporações Ltda - * FLS. 1330/1331: Aguarde-se conforme pleiteado
(petição do autor requerendo concessão de prazo por 05 dias, para informar sobre a disponibilidade dos condôminos das
unidades habitacionais que sofrerão alteração nas fachadas). - ADV: ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN JORDY (OAB 172649/
SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), SILVIA MARIA WILLIAM
CURY PINHEIRO FRANCO (OAB 136128/SP)
Processo 0018283-36.2015.8.26.0361 (processo principal 0012014-40.1999.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Liquidação
- Município de Rondonópolis - Cooperativa Agricola de Cotia - Cooperativa Central - 1- Intime-se via postal o Município Habilitante
enviando cópias de fls. 53/103 para manifestação nos termos já determinados a fls. 104 no prazo de 15 dias.2- Int - ADV: ROLFF
MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), RAFAEL XAVIER DE PAULA (OAB 13969/MT)
Processo 0018419-09.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018419) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Rina
Muffo Ruzzi - - Arcilio Ruzzi Filho - Vistos.1-Intime-se pessoalmente o executado para recolhimento das custas finais em 5
dias (art.1097 das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa. 2- Na inércia, cumpra-se art.1098 das NSCGJ, extraindose certidão para inscrição na dívida ativa.3- Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações/comunicações.
Intime-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP), SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0019606-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019606) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - José Chagas Reli e outro - * O exequente deverá informar o CPF / CNPJ, a ser consultado, bem
como, providenciar o recolhimento no valor de R$ 12,20 (para cada consulta a ser realizada, no respectivo CPF informado),
na guia FEDTJ - código 434-1, referente a taxa prevista na requisição de informações via BACENJUD, INFOJUD (DRF) e
RENAJUD, conforme Lei 14.838, de 23/07/2012, artigo 2º, inciso XI, e suas alterações. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 0019884-19.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019884) - Procedimento Comum - Nota Promissória - Adriano Lucchesi
Pires Bastos e outros - Espólio de Vania Eboli Representado Por Erika Eboli Lohnhoff e outros - Fls. 505/506: Defiro. Nos
termos do artigo 9º, inciso II, do CPC, nomeio a Defensoria Pública do Estado ao exercício da Curadoria Especial ao(s) citado(s)
fictamente. Abra-se vista dos autos. - ADV: ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB 146665/SP), CIBELLE DEMATTIO
LEONARDO (OAB 256859/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IVAN CATALDO
EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 0020175-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020175) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.V.A.C. e outro - Vistos.Nesta data foi efetuado pesquisa junto ao Sistema Arisp em nome do executado e não foram
localizados ocorrências, conforme print que segue.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0020267-94.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020267) - Inventário - Inventário e Partilha - Giselle Emy Osugui de
Mattos - - Jessica Osugui de Mattos - - Maria Clara Osugui de Mattos - Regis Ferreira de Mattos - Vistos.Ciência de fls. 244
sobre nada a requerer pelo Ministério Público.Formal de Partilha e alvarás já expedidos.Nada sendo requerido pelas partes,
tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS (OAB 262390/SP), ELIEZEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA (OAB 128354/SP)
Processo 0020417-36.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Nono Motors Ltda - Valtra do Brasil Ltda
- Vistos1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é
necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Diante disso, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC,
determino à parte ativa, em quinze dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: traga última declaração de IRPJ,
bem como último balanço patrimonial e o de resultado econômico, nos termos do art. 1.179 do Código Civil. Eventualmente, em
caso de dúvida, será requisitada a apuração por meio de agente de Secretaria Fiscal com competência para análise.A parte que
requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100).Caso tenha por
bem em não insistir no requerimento, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como
a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo de 15 dias sob pena
de extinção.2- Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI (OAB 6716/MA), NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA
(OAB 287631/SP), CARLA CAVALHEIRO (OAB 287410/SP), MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL (OAB 131209/SP)
Processo 0020919-82.2009.8.26.0361 (361.01.2009.020919) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
dos Adquirentes de Lotes Em Arua - Adriano Lavaca Ferreira - - Simone Maria Puglisi Ferreira - FLS. 205/206: Manifestem-se os
requeridos, ou, regularizem a representação processual respectiva, quanto ao pedido de homologação de acordo. - ADV: EDER
TOKIO ASATO (OAB 123844/SP)
Processo 0021406-81.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021406) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º