TJSP 24/04/2017 - Pág. 2088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2088
Processo 0004345-80.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004345) - Procedimento Comum - Condomínio - Amauri Couto Paes e
outros - Rosangela Galluzzi Couto Paes e outro - Eduardo Benedito Buscarioli - VISTOS:I- Defiro o pedido de fl. 406. Providencie
a Serventia a extração das cópias e confecção de nova carta de arrematação. II- Esclareça a funcionária a certidão lançada a fl.
411 (a ausência de manifestação nos autos é certa, pende atestar o decurso do prazo para impugnação da conta). Após, tornem
conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE
MACEDO (OAB 40355/SP), ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA
FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0004345-80.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004345) - Procedimento Comum - Condomínio - Amauri Couto Paes
e outros - Rosangela Galluzzi Couto Paes e outro - Eduardo Benedito Buscarioli - VISTOS:Defiro os pedidos de fls. 383/384 e
385/386. Expeçam-se os respectivos mandados de levantamentos, ao Advogado e após aos condôminos, na proporção de seus
quinhões. Cumpra-se, no mais, o determinado no item I de fl. 412.Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO
(OAB 139708/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP), GENNARO
ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP)
Processo 0004345-80.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004345) - Procedimento Comum - Condomínio - Amauri Couto Paes
e outros - Rosangela Galluzzi Couto Paes e outro - Eduardo Benedito Buscarioli - VISTOS:I- Os créditos cujos levantamentos
restaram autorizados a 414 são devidos aos autores e respectivo advogado. Por ora, cumpra-se a Serventia o lá determinado.
II- Ausente ordem para levantamento também do remanescente a favor dos réus, estes sim devedores da sucumbência que se
pretende ver caucionada aqui, não entrevejo urgência na medida. Certifique a Serventia eventual trânsito em julgado do feito
digital nº 1001838-17.2015.8.26.0363. Oportunamente, tornem conclusos para decisão sobre o pedido de fls. 415/418. Intimemse. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/
SP), ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/
SP)
Processo 0004345-80.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004345) - Procedimento Comum - Condomínio - Amauri Couto Paes
e outros - Rosangela Galluzzi Couto Paes e outro - Eduardo Benedito Buscarioli - Dr. Antonio Luiz: os alvarás encontram-se
disponibilizados no sistema para impressão. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ROMUALDO
DEVITO (OAB 83493/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP), ANTONIO LUIZ
BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 0004345-80.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004345) - Procedimento Comum - Condomínio - Amauri Couto Paes
e outros - Rosangela Galluzzi Couto Paes - - Adail Couto Paes Filho - Eduardo Benedito Buscarioli - VISTOS:Compulsando
os autos da anulação da arrematação (feito digital 1001838-17.2015.8.26.0363, pende publicação da recente decisão (de
11/01/2017) que rejeitou os embargos de declaração.E não bastasse pedido feito por parte não titular do suposto crédito,
ausente o trânsito em julgado daquela sentença, não há como fazer bloqueio de valores sequer definidos. INDEFIRO, pois, o
pedido de fls. 415/418.A teor do que dispõe o art. 1.026, do Código de Processo Civil, esclareça a serventia a certidão posta
a fl. 425. Publique-se, no mais, as fls. 414, 419 e 424. Intimem-se. - ADV: GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP),
ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA
FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP)
Processo 0004345-80.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004345) - Procedimento Comum - Condomínio - Amauri Couto Paes
e outros - Rosangela Galluzzi Couto Paes e outro - Eduardo Benedito Buscarioli - VISTOS:Embora enalteça a inexistência de
trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da ação anulatória como causa de pedir da suspensão dos levantamentos
pelos condôminos do imóvel, olvida-se o arrematante que não apenas já está na posse do bem, mas também, e principalmente,
que já foi deferida a expedição de carta de arrematação.A vingar sua tese, então, o trânsito em julgado não teria relevância para
garantir-lhe direitos (posse e título para registro); teria, contudo, para garantir direitos aos antigos possuidores/proprietários do
bem excutido, algo que avilta o bom senso...Não se deslembre, aliás, a vigência entre nós da revelha parêmia jus et obligatio
sun correlata, porque inconcebível tenha um só direitos e outro só obrigações...Mantenho a decisão anterior, pois.Intimem-se.
- ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP),
ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP)
Processo 0004348-25.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004348) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Oficial de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurícica Moji Mirim - DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - Lucimara Helena Gallo Piva e outros - VISTOS:Defiro o sobrestamento do feito somente pelo
prazo de sessenta dias.Decorrido, manifeste-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, independentemente de nova
intimação.No silêncio, intime-se a parte pessoalmente nos termos supra, para atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC).Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP),
VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP)
Processo 0004548-32.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004548) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ovidia Lima do
Prado - Inventariante: retirar o formal de partilha no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA
(OAB 297338/SP)
Processo 0004891-96.2010.8.26.0363 (363.01.2010.004891) - Monitória - Ricardo Cesar Pereira da Cruz Oliveira - João
Batista Buriti Filho - VISTOS:Defiro o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação do endereço do requerido.Decorrido,
manifeste-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, independentemente de nova intimação.No silêncio, intime-se a
parte pessoalmente nos termos supra, para atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Intime-se. ADV: LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP), JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP)
Processo 0005260-90.2010.8.26.0363 (363.01.2010.005260) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Gerson Luiz
Silveira Cintra e outro - VISTOS:Defiro o prazo de 10(dez) dias para o recolhimento das despesas postais.No silêncio, intimese a parte pessoalmente, para atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: LUIZ
CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 0005704-60.2009.8.26.0363 (363.01.2009.005704) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Renato de
Assis - Amorim Empreiteira e Locadora de Mão de Obra de Construção Civil Ltda e outros - Defiro o pedido de sobrestamento do
feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, independentemente
de nova intimação. No silêncio, intime-se a parte pessoalmente nos termos supra, para atendimento no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP)
Processo 0005917-95.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005917) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Requerente: manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os enedereços
localizados pelos Sistemas BACENJUD/INFOJUD: 1) Rua Tenente José Roberto Porte, nº 96, Centro, Mogi Mirim/SP; 2) Rua
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