TJSP 24/04/2017 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2135
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1002031-46.2017.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Lelison Lopes da Silva
ADVOGADO : 390571/SP - Fernanda Cristina Veloso
REQDO
: Ilson Valério da Silva
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002034-98.2017.8.26.0368
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Sérgio Ademir Tota
ADVOGADO : 258166/SP - João Alvaro Mouri Malvestio
EXECTDA
: Valdenir Romano
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002037-53.2017.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Nereide Moretti
ADVOGADO : 116573/SP - Sonia Lopes
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2017
Processo 0000426-82.2017.8.26.0368 (processo principal 1002398-07.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Liminar - Raphael Rodrigues de Camargo - Sueli Aparecida Navarro Bertozzo - Raphael Rodrigues de Camargo - V.Fls. 11/15:
Considerando que pela atual sistemática do processo de execução a indicação de bens passou a ser do credor, defiro o pedido
formulado. Proceda a serventia o acesso ao BacenJud, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada,
de acordo com a minuta de cálculo apresentada à fl. 13.Aguarde-se o retorno do BacenJud.Caso ocorra a indisponibilidade de
ativos financeiros de forma excessiva, mantenha-se o bloqueio integral dos valores e, por primeiro, aguarde-se a manifestação
da parte executada, nos termos do § 3º do artigo 854 do NCPC, pois, normalmente, algumas contas bancárias podem aparentar
impenhorabilidade (por exemplo, conta poupança), mas estão descaracterizadas e se prestam a gerenciar a vida econômica
do devedor, de forma a tentar burlar a execução, razão pela qual, por ora, deixa-se de aplicar, de ofício, o disposto no § 1º,
do mesmo dispositivo. Resultando frutífera a diligência, com a transferência do valor bloqueado para conta judicial, dou por
penhorada referida importância. A seguir, intime-se o exequente, através do DJE, a efetuar o prévio recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça e, após, intime-se pessoalmente a executada sobre a penhora realizada, representada pelo depósito
judicial do BacenJud, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias.Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB
343872/SP)
Processo 0000426-82.2017.8.26.0368 (processo principal 1002398-07.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Liminar - Raphael Rodrigues de Camargo - Sueli Aparecida Navarro Bertozzo - Raphael Rodrigues de Camargo - Manifeste-se
o exequente, através de seus respectivos patronos, sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, sistema
BACENJUD, fls. 17/18 dos autos, que resultou infrutífero. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP),
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP)
Processo 1000059-41.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Frezarin e Frezarin Ltda - - Antônio Edno Frezarin - Vistos. Fls. 40/42: Diante do valor recolhido a título da taxa prevista no
Comunicado nº 170/2011 do CSM, providencie a serventia o acesso aos sistemas BacenJud, RenaJud e InfoJud, na tentativa de
localização do atual endereço do co-executado Antonio Edno, juntando-se as respostas aos autos e cientificando o exequente
para manifestação. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000059-41.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Frezarin
e Frezarin Ltda - - Antônio Edno Frezarin - Manifeste-se o exequente, através de seu procurador, sobre as pesquisas aos
sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, fls. 44/50 destes autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004707-98.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edenilson Sebastião
Cazula - Su Xinwu - Fls.53/54: Redesigno a audiência para saneamento do feito, designada a fl. 48, para o dia 07 de junho de
2017, às 13:30 horas, mantendo-se no mais o r. Despacho.Considerando a informação do embargante de que estará fora do
Pais a partir de 25 de abril, por um período de 30 dias, bem como o “AR” que acompanhou a carta de intimação do embargado,
com a informação de que “mudou-se”, providenciem os advogados das partes, o comparecimento de seus constituintes na
audiência acima designada. Diante da proximidade da audiência anteriormente designada, autorizo a serventia proceder a
intimação dos advogados das partes, acerca da redesignação e da incumbência dos patronos em providenciarem a presença
de seus respectivos constituintes na audiência redesignada para o dia 07 de junho de 2017, sem prejuízo da intimação via dje.
Int. - ADV: LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), FLAVIO AUGUSTO STOCKUNAS (OAB 377270/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º