TJSP 24/04/2017 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2188
- Justiça Pública - Vistos.Diante da decisão de fl. 123 do feito principal (62-92.2017), que concedeu a liberdade provisória ao réu,
restou prejudicado o presente pedido de liberdade provisória.Intimem-se e arquive-se. - ADV: CLAUDIA SILMARA FERREIRA
RAMOS (OAB 322345/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP),
ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP)
Processo 0000482-97.2017.8.26.0374 (processo principal 0000328-84.2016.8.26.0610) - Liberdade Provisória com ou
sem fiança - Lesão Corporal - E.A.I.O. - Justiça Pública - Vistos.Pedido de relaxamento de prisão preventiva protocolado em
duplicidade.Diante da decisão de fl. 123 do feito principal (62-92.2017), que concedeu a liberdade provisória ao réu, restou
prejudicado o presente pedido de relaxamento da prisão preventiva.Intimem-se e arquive-se. - ADV: CLAUDIA SILMARA
FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB
378334/SP)
Processo 0001627-28.2016.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - LUIZ CARLOS PEREIRA - Vistos. Sem prejuízo da decisão de recebimento da denúncia, nos termos do artigo
509, caput, das NSCGJ, manifeste-se o Ministério Público, em cinco dias, sobre eventual interesse na conservação da arma
apreendida (fls. 144/147), até decisão final do processo. Após, por igual prazo, manifeste-se a defesa, sob pena de preclusão.
Int. (SEM PREJUÍZO, REGULARIZE O DEFENSOR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃOPROCESSO DIGITAL). - ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES DELMONE JUNIOR (OAB 341056/SP)
Processo 0002279-79.2015.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - TIAGO FERNANDES - - DEISE APARECIDA NORDER - Vistos.1. Certifique-se a atuação do Advogado nomeado
ao réu Tiago (fl. 286), conforme modelo anexo ao Convênio OABSP/DPESP;2. Expeçam-se guia de recolhimento provisória
com relação ao réu Tiago e guia de recolhimento definitiva com relação à ré Deise (tratamento ambulatorial), remetendo-as
às Vara das Execuções Criminais competentes e para o local em que está preso o réu;3. Remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, procedendo às devidas anotações, inclusive no
sistema criminal.4. Encaminhem-se simultaneamente, por malote, as mídias contendo depoimentos produzidos nos autos, em
envelope bolha (código 380022), devidamente lacrado e identificado com o remetente e o destinatário, com etiqueta contendo o
nome das partes e o número padrão CNJ do processo digital à Seção de Direito Criminal SJ 1.1.1.3 Seção de Protocolo Glória,
localizado na Rua da Glória, 459, 1º andar.5. Intimem-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP),
BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
NAZARÉ PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2017
Processo 0002614-47.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Alexandre Brajon - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), ROSANA ALCANTARA MENDES
DA SILVA (OAB 226272/SP)
Processo 0002614-47.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Alexandre Brajon - Autos com vista ao
requerente para manifestar-se acerca da certidão de fls. 403, em termos de prosseguimento. - ADV: RUBENS CAMARGO
FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), ROSANA ALCANTARA MENDES DA SILVA (OAB 226272/SP)
Processo 1000068-31.2013.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zacarias Ramos dos Santos - - Maria José dos
Santos - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras e outros - Fls. 202/203: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
- ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1000211-83.2014.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Antonio de Oliveira e outro - Aos
Autores: Ofício endereçado ao C.R.I. disponível às fls. 366 para impressão e encaminhamento. Deverão os autores comprovar o
protocolo do mesmo no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELE DE LIMA SOUZA (OAB 278257/SP), PAULA ALVES DE SOUZA
(OAB 269940/SP), BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB 227979/SP)
Processo 1000404-93.2017.8.26.0695 - Usucapião - Registro de Imóveis - Elsa Maria Rosa de Souza Moeira - - Joaquim
Lucio Moreira - Fls. 45/46: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 356269/SP), VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 1000456-89.2017.8.26.0695 - Usucapião - Registro de Imóveis - Elisangela Mihashiro - Fls. 39: Manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 1000520-02.2017.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arcay Empreendimentos Imobiliários Ltda Fls. 98/99: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: REGINALDO YTIRO MAEDA (OAB 134659/SP),
ESMERALDA LOPES MAEDA (OAB 259111/SP)
Processo 1001680-33.2015.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Patriani - Vistos.Recebo a petição de
fls. 92/94 como emenda à inicial. Providencie a serventia as devidas anotações.Int. - ADV: ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB
92954/SP), VINICIUS MARINI LEITE SILVA (OAB 342622/SP)
Processo 1001747-66.2013.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rinivaldo José de Paulo - - Zilda Maria
Ferreira - Fls. 141: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB
40407/SP)
Processo 1001991-58.2014.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Isabel Ribeiro Ferreira e outros Vistos.Ciente da certidão expedida às fls. 264/265, afirmando faltar apenas a publicação do edital e a manifestação do Ministério
Público.Providenciem os autores a adequação da minuta apresentada à fl. 231 a fim de constar os nomes de todos os autores, a
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