TJSP 24/04/2017 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
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Condutores de Nuporanga Ltda. Me - Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, tendo em vista as informações
prestadas nos autos. - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP)
Processo 1000461-35.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Cheque - Ana Beatriz dos Santos Flores - Cite(m)-se o
executado(a)(s) para efetuar(em)o pagamento do débito, no prazo de 3 dias, contado da citação, sob pena de penhora ( art.829,
“caput”, c/c seu §1º, do CPC), ficando arbitrados os honorários advocatícios em 10%. Em caso de pagamento INTEGRAL, a
honorária advocatícia será reduzida à metade ( art.827, §1º, do CPC ). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito Do(s)
exequente(s) e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de
advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer(em) que lhe(s) seja admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês ( art.916 do CPC).Cientifique-se o(a) executado(a) para,
querendo, opor(m)-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado citatório (art.915
do CPC). - ADV: PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE (OAB 24500SC)
Processo 1000527-49.2016.8.26.0397 - Notificação - Obrigações - Abadia Brazão Silva - Manifeste-se a parte autora quanto
à petição juntada aos autos. - ADV: CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO
(OAB 217139/SP)
Processo 1000852-24.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Obrigações - Alessandro de Sousa - Facebook Serviços On
Line do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, tendo em vista a resposta de ofício juntada aos
autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MELINA DE ARAUJO ULIAN (OAB 352485/SP)
Processo 1000870-45.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Cristina
Garcia Cavatão - Diante do teor da certidão lançada pelo Sr. Oficial de Justiça a f.40, intime-se a procuradora da parte autora
para manifestar nos autos, no prazo de cinco dias.Caso não negativo, venham os autos conclusos para possível extinção e
arquivamernto. - ADV: SANDRA MÁRCIA TAVARES (OAB 367826/SP)
Processo 1001006-42.2016.8.26.0397 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - João Jeremias Garcia Neto e outro - Municipio de Sales Oliveira - F.967: providencie a Serventia as devidas
anotações junto ao sistema digital que o Município de Sales Oliveira/SP passou a integrar a lide como litisconsorte do autor, nos
termos do art.17, §3º da Lei nº 8.429/92, devendo ser intimado de todos os atos processuais, na pessoa de sua procuradora Dra.
Lucima Segala Caldas OAB/SP.163.929.No mais, aguarde-se as devidas citações. - ADV: AIRTON PASSOS DE SOUZA (OAB
11301/PR), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), NELSON JOSÉ ROSEMANN DE OLIVEIRA (OAB 59953/PR)
Processo 1001067-97.2016.8.26.0397 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Espécies de Títulos de Crédito Hoje Tecnologia Ltda - Irajá Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - Digam as partes se pretendem produzir outras provas.
Em caso positivo, há que se especificar justificadamente. Prazo: 5 dias.A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto
que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O
silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a
manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. - ADV: JOSÉ
ORLANDO PEREIRA LIMA (OAB 193398/SP), GISLENE DA SILVA LOPES (OAB 282600/SP)
Processo 1001073-07.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Obrigações - Liliam Carla Faria - Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita.Designo audiência de conciliação para o dia 24 de maio de 2017, às 17h20, a qual se realizará sob a presidência
do Juízo. A audiência realizar-se-á no prédio do Fórum, na Avenida Padre Geraldo Trossel, nº 369, em Nuporanga/SP.Fs.53/54:
nos termos do artigo 329, inciso II, do NCPC, recebo o aditamento à inicial para incluir no pólo passivo Ana Rita de Castro
Furtado, residente e domiciliada na Avenida Seis, nº 85 Orlândia/SP, providenciando a Serventia as devidas anotações junto ao
sistema digital.Após, cite-se a requerida para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de ( 15 dias contados da audiência
ora designada ou do protocolo de eventual manifestação de desinteresse na autocomposição ), sob pena de revelia e presunção
de veracidade dos fatos afirmados pelo (a) autor (a) ( art. 344 do CPC ).As partes deverão ser advertidas de que o seu não
comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e suscetível de
multa ( cf. §8º do art. 344 do CPC ).O (a) autor(a) será intimado (a), para a audiência, na pessoa do seu advogado, salvo se se
tratar de advogado dativo, hipótese em que a intimação deverá ser realizada por carta.Concedo a liminar para determinar que
a requerida ANA RITA DE CASTRO FURTADO entregue à autora em 5 dias o documento Certificado de Registro do Veículo
(popular recibo de transferência) do “Ford/Fiesta, de cor branca, ano/modelo 2016, álcool/gasolina, placas FBP-4367 chassi nº
9BFZF55AXD8478511”, sob pena de R$2.000,00.Tanto a citação, quanto intimação para audiência e intimação da concessão de
liminar deverão ocorrer através de Oficial de Justiça deste Juízo, por tratar de comarca contígua. - ADV: MARCELLA PEREIRA
MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP), LAURA BALAN BIANCHINI (OAB 375310/SP)
Processo 1001125-03.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Obrigações - Clélia Sirlei de Azevedo Silva - Marangoni &
Nonino Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora quanto à constestação juntada
aos autos, bem como quanto à resposta de ofício do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA
GODINHO (OAB 264033/SP), GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP)
Processo 1001126-85.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Marcos Machado - Marangoni & Nonino
Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação juntada aos autos, bem
como quanto à resposta de ofício do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB
264033/SP), GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2017
Processo 1000088-38.2016.8.26.0397 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.N. - Manifeste-se a parte autora quanto ao
laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), MOACIR ANTONIO PERON
JUNIOR (OAB 372282/SP)
Processo 1000089-23.2016.8.26.0397 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.N. - Manifeste-se a parte autora quanto ao laudo
juntado aos autos. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), MOACIR ANTONIO PERON JUNIOR (OAB
372282/SP)
Processo 1000127-98.2017.8.26.0397 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.B. - A.F. - Manifeste-se a parte autora quanto
à contestação juntada aos autos. - ADV: MOACIR ANTONIO PERON JUNIOR (OAB 372282/SP), JULIANA DAMANDO PAVAN
(OAB 354128/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º