TJSP 24/04/2017 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2291
ADVOGADO : 218878/SP - Eduardo Coutinho
EMBARGDO : Associação dos Cooperativados Contemplados Moradores do Conjunto Residencial São Francisco Ii
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009175-57.2017.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Cond Golf Life Residences
ADVOGADO : 300804/SP - Leandro Augusto de Oliveira Tromps
EXECTDO
: Marcelo Pimentel Sartori
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009176-42.2017.8.26.0405
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Guiomar da Silva Bravo
ADVOGADO : 339094/SP - Luciana Brochieri de Jesus
REQDO
: Fernado Paulo Correa
VARA:8ª VARA CÍVEL
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NISHINA DE AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2017
Processo 0005143-17.2003.8.26.0405 (405.01.2003.005143) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlito
Francisco Soares - Ciência as partes com relação a informação prestada pela contador. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/
SP)
Processo 0005398-72.2003.8.26.0405 (405.01.2003.005398) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Gerdau S/A - PROVIDENCIE A PARTE INTERESSADA O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO EXPEDIDO ÀS FLS. 709,
COMPROVANDO O PROTOCOLO A SEGUIR. - ADV: JOSÉ CARLOS ZORZETO (OAB 245471/SP), AURELIANO MONTEIRO
NETO (OAB 31142/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
Processo 0005567-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005567) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Power Brother Comercio de Artigos Esportivos Ltda - - Gustavo Assis Costa - - Rafael Vicente Costa - Ciência
acerca das respostas das pesquisas BacenJud e RenaJud. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0022382-87.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022382) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Silvana de
Lira Feitosa Souza - Dois Mil Multimarcas Automoveis Ltda e outro - Ciência as partes com relação a informação prestada pela
contador. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP), SORAIA FRIGNANI (OAB 208167/SP), EVELYN GIL GARCIA
(OAB 243901/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0027324-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027324) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Wagner Antonio Diegoli e outro - Vistos. 201/205 Ante o trânsito em julgado, cumpra V. Acórdão no prazo de 15 dias, sob pena
de arquivamento. Intime-se. - ADV: TELMA CRISTINA DE JESUS (OAB 182578/SP), MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB
273636/SP)
Processo 0028043-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028043) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Margarete Geronima
Rocha de Souza e outros - RETIRAR MANDADO DE REGISTRO DE USUCAPIÃO EXPEDIDO. - ADV: FRANCISCO LIMA DE
FREITAS (OAB 154995/SP)
Processo 0031118-31.2009.8.26.0405 (405.01.2009.031118) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Ameplan Assistência Médica Planejada Sc Ltda - Hospital e Maternidade Montreal Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Isto
posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a lide principal, para o fim de a) declarar inexigíveis em parte as duplicatas de
ns. 6580/A e 6581/A, determinando o decote dos valores cobrados em excesso (R$ 2297,06 e R$ 3489,00) e reconhecendo os
valores históricos devidos pela autora de R$ 552.809,86 e R$ 534.163,50, respectivamente, os quais deverão ser corrigidos
monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescidos de juros de mora na base simples de 1% ao mês, a partir do
vencimento dos títulos.Diante da sucumbência mínima da parte ré, a autora arcará com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 30.000,00, considerando o trabalho desenvolvido pelo
patrono e o expressivo proveito econômico obtido.E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido cautelar, para revogar,
em parte, a liminar deferida, a fim de cancelar, em definitivo, os apontamentos das duplicatas ns. 6580/A e 6581/A, mantendo
válidos os protestos relativos às duplicatas ns. 6579/A, 6757/A e 6636/A.Diante da sucumbência recíproca, a autora arcará
com o pagamento de 2/5 das custas e despesas processuais, o restante a cargo da requerida. Sendo vedada a compensação,
condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da ré, que arbitro em R$ 3.000,00, e condeno
a parte ré ao pagamento dos honorários da autora, arbitrados em R$ 2.000,00.Por fim, em virtude da litigância de má-fé,
com adulteração de documento para o fim de alterar a verdade dos fatos e obter vantagem indevida, CONDENO a autora ao
pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor atualizado da causa (percentual previsto no CPC em vigor quando do
ajuizamento da ação).Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se o necessário quanto à cassação da liminar no
tocante às duplicatas 6579/A, 6757/A e 6636/A.P.R.I. - ADV: OLGA ILARIA MASSAROTI KONSTANTINOW (OAB 266240/SP),
ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP), ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB 299793/SP), FELIPE CHINALLI CACERES (OAB
285852/SP), WILLY CARLOS VERHALEN LIMA (OAB 150497/SP), MARCOS ROBERTO DE CARVALHO BARBOSA (OAB
87461/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN
TAHA (OAB 134949/SP)
Processo 0034994-09.2000.8.26.0405 (405.01.2000.034994) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sonia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º