TJSP 24/04/2017 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
3000
Processo 1006662-12.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ilfrin Laerte de Oliveira - Maila Sanchez Sertori de Oliveira - Mario Firmiano de Oliveira - - Valmir de Oliveira Rocha - Tenho que pela documentação trazida
para os autos, os contestantes - reconvintes também não possam ser considerados miseráveis.Neste sentido, a jurisprudência
já se posicionou :2041882-49.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento / PosseInteiro Teor Dados sem formatação(5 ocorrências
encontradas no inteiro teor do documento)Relator(a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da FonsecaComarca:SantosÓrgão
julgador:13ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento:12/05/2016Data de registro:12/05/2016Ementa:GRATUIDADE
DE JUSTIÇA -Pessoafísica- Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de concessão de gratuidade de justiça Descabimento - Hipótese em que, identificados pelo juiz de primeiro grau elementos de convicção que afastariam a presunção
de hipossuficiência, cabia aos agravantes a comprovação da condição de necessitados, o que não se verificou - RECURSO
DESPROVIDO. Indefiro o pedido.Recolhimento das custas da reconvenção , em 48 horas.Após, conclusos.In.t - ADV: JOSÉ
FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP), PAULO AFONSO
BARGIELA (OAB 324972/SP)
Processo 1007560-25.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jesus Dias dos Santos JOAO PAULO VIEIRA DE ALMEIDA - O autor deve informar se existe ação penal em curso para a apuração de responsabilidade,
bem como a fase processual desta.Após, conclusos.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/
SP), LUIZ ALEXANDRE PACKER ARTHUSO (OAB 361763/SP)
Processo 1007851-59.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - Ediberto Diamantino - NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO S.A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte Interessada. No silêncio, remetam-se os
autos ao arquivo, aguardando-se provocação.Int. - ADV: GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA
RIBEIRO (OAB 220244/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP)
Processo 1008103-62.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Justina Victor Vecchini Guiraldelli Pedro Luis Rodrigues - à réplica. - ADV: ALEXANDRE MEIRELES BOLZAM (OAB 351472/SP), GUSTAVO MUNGAI CHACUR
(OAB 212259/SP)
Processo 1009663-39.2015.8.26.0451 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Guilherme Franco Rúbio - CCL
Jateamento e Pintura Ind. Ltda - - Cristiano de Lara - - José Cláudio de Lara Júnior - - Paula Fernanda Groppo Lara - Cumpra-se
a decisão de fls. 246, independentemente do trânsito em julgado.In.t (Ciência ao interessado do alvará expedido à página 254).
- ADV: MARCUS VINICIUS SANTINI (OAB 351957/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1009741-67.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - JAVÃ RODRIGUES - MBM
SEGURADORA S/A - Sobre a contestação, manifeste-se o autor.In.t - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP)
Processo 1010353-34.2016.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Vicorp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Casarin Comercio de Metais Ltda - Massa Falida - Vistos.Fls. 788/789: às partes e
ao M.P.Int. - ADV: GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
Processo 1010561-86.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - ELAINE CRISTINA FURLAN CAMINHO DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA. - - Ford Motor Company do Brasil Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão,
manifestando-se a parte Interessada, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação em arquivo. Int.
Piracicaba, 14 de março de 2017. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 1014678-23.2014.8.26.0451 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - MARCO ANTONIO CORREA
- PLANO 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Faço consignar que sobe a decisão de fls. 594 não foi interposto recurso,
restando ratificada a necessidade de perícia complementar pelo novo Perito nomeado.Desta forma, com os dados já trazidos
pelo perito anterior, fixo os honorários para a complementação dos trabalhos em R$ 3.000,00. Depósito em 10 dias.In.t - ADV:
MÁRCIO ROBERTO GANINO (OAB 201446/SP), VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1015010-53.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Eliezer de Lima - M.R.V. Engenharia
e Participações S/A - - Parque Piazza Venezia Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a
parte Interessada. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação da parte Interessada. Int. Pir.D.S ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1015140-09.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio
do Prado - TELEFONICA BRASIL S/A - à réplica. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ELANE FERRAZ DE CAMPOS (OAB 264904/SP)
Processo 1015536-20.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - L.C.M.P. Vistos.Proceda-se desbloqueio do veiculo objeto da ação, tendo em vista o acordo celebrado entre as partes.Int. (CIENCIA DO
DESBLOQUEIO REALIZADO) - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB
223768/SP)
Processo 1016031-30.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marina Ariente Angelocci Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.As fls. 46/50 encontram-se em branco.À autora para, em 48 horas, regularizá-las.Após,
tornem os autos conclusos.Int. - ADV: FABIANA FURLAN (OAB 312620/SP)
Processo 1016402-91.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cláudia Aparecida de
Toledo Custódio - Agra Kauai Incorporadora Ltda - Vistos.Proceda-se ao bloqueio on line de ativos do executado, através do
BacenJud, conforme minuta acima.Após, manifeste-se o exequente sobre o resultado obtido.Int. (resultado às fls. 56/58). - ADV:
DANIELA MENEGHETTI (OAB 364454/SP)
Processo 1018582-80.2016.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Acacia Negocios Imobiliarios Ltda - Eliana Aparecida Chagas Vistos.O mérito da causa está resolvido em face da omissão do devedor em opor embargos, embora regularmente citado.Assim,
forçoso é reconhecer a existência do crédito do autor.Destarte, em face do disposto no art. 702, §8º, do Código de Processo
Civil, converteu-se de pleno direito o mandado de pagamento em mandado executivo.Condeno o Requerido no pagamento
dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor do débito.Nos termos da nova Lei e, observando-se o Comunicado CG
nº1631/2015 (publicado no DOE em 11/12/15, Caderno Administrativo, pg.8, edição 2025), cumpra-se o Credor o artigo 523,
apresentando o pedido com: partes devidamente cadastradas, juntamente com seus respectivos procuradores; a memória de
cálculo discriminada e atualizada e, se for o caso de intimação pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligência do
oficial de justiça.Com a interposição do cumprimento de sentença, ficarão estes autos suspensos até sua liquidação.Porém, se
a interposição não ocorrer, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), IVAN
POMPERMAYER LOPES (OAB 368617/SP)
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