TJSP 24/04/2017 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
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feito, manifeste-se a exequente - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA
GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 1003134-16.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - New Italian Fast Food Cozinha
Industrial Ltda - Mac Citrus Comércio e Exportação de Frutas e Legumes Ltda - - Banco do Brasil S/A - Sobre as contestações
apresentadas às fls. 34/46 e 117/120, manifeste-se a autora - ADV: BRUNA DANTAS RODRIGUES (OAB 237976/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCELO HENRIQUE DEL ROVERE (OAB 343380/SP), FABIO JOSE
RIBEIRO (OAB 329336/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1003356-81.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Marcelo Fernando Moi Sertãozinho
- Município de Itápolis - Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, no prazo comum de quinze (15) dias,
justificando, de modo específico, a pertinência e necessidade, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se
encontra. Int. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP), JOSÉ EDUARDO PATRÃO SERRA (OAB 218090/
SP), FERNANDA CORNETTA DE ALMEIDA FONSECA (OAB 201929/SP)
Processo 1003497-03.2016.8.26.0274 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.E.R.D.M.R.S.G.
- - M.B.R.D.M.R.S.G. - M.D. - Fls. 79/78: Tendo em vista que a execução foi julgada extinta, com fundamento no art. 924,
II, do CPC, em razão da quitação do débito alimentar (conforme noticiado às fls. 53/57), esclareça o executado a razão da
justificativa apresentada às fls. 79/78.Oportuno destacar que o executado encontra-se representado nos presentes autos
por outra procuradora, conforme instrumento de procuração juntado à fl. 69.Intime-se. - ADV: CESAR ROMERO SIMOES
PAGANOTTI (OAB 64934/SP), MARLI APARECIDA NOVELLI DE CAMARGO (OAB 212803/SP), CINTIA GABRIELA VICENTINI
TRAVENSOLO (OAB 371690/SP)
Processo 1003584-56.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Maria Bonini - Foi
designado o dia 09/05/2017 às 13:30 horas para realização da perícia médica com o Dr. Laudelino Custódio Neto, com endereço
na Av. Campos Salles, nº 388 - ADV: ELIANE CRISTINA VICENTIN SEMENSATO (OAB 212936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2017
Processo 0000665-77.2017.8.26.0274 (processo principal 0000469-49.2013.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Célia Aparecida Amâncio Silvestre da Silva - Observo que a parte exequente,
manifestou-se equivocadamente gerando um incidente -00000665-77.2017, devendo, manifestar-se corretamente nos autos
1722-67.2016. Portanto, após o prazo de 10 dias, proceda-se ao cancelamento deste incidente, independentemente de nova
intimação. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 0002656-25.2016.8.26.0274 (processo principal 0000790-31.2006.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia de Azevedo - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes,
e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA
ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 0002731-64.2016.8.26.0274 (processo principal 0001966-69.2011.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Aparecida dos Santos - Considerando que no processo de conhecimento o
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, apresentou cálculo, já homologado em face da concordância da exequente, ocorreu
causa superveniente, ensejando falta de interesse às partes. Com efeito, o presente cumprimento de sentença promovido por
Luzia Aparecida dos Santos contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perdeu sua razão de existir. Desta forma, com
fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os presentes autos,com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI
(OAB 206224/SP)
Processo 0003154-24.2016.8.26.0274 (processo principal 0000263-35.2013.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reginaldo Luis Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - 1) Nos termos do art. 535 CPC, fica
intimada a autarquia na pessoa de seu advogado, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias
e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP), FELLIPE IZAIAS DE
ARAUJO (OAB 358003/SP), MARLI APARECIDA NOVELLI DE CAMARGO (OAB 212803/SP)
Processo 0003274-67.2016.8.26.0274 (processo principal 0003583-59.2014.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Adriana do Carmo Reggiani - Alessandro da Silva Geremias - Ante a certidão do sr. Oficial de justiça ,
informando que deixou de intimar o executado, pois não o encontrou, manifeste-se o exequente. - ADV: CÉLIA REGINA SALA
(OAB 169411/SP)
Processo 0003389-88.2016.8.26.0274 (processo principal 0003253-67.2011.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Mauro Purcino dos Santos - 1) Nos termos do art. 535 CPC, fica intimada
a autarquia, na pessoa de seu advogado, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos
próprios autos, impugnar a execução. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
Processo 1000035-04.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcelo Aparecido Albano da
Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.1. Trata-se de pedido de concessão de tutela provisória de urgência, na modalidade
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