TJSP 24/04/2017 - Pág. 890 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2332
890
Processo 0043652-10.2013.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - ROBERTO
GELEZAUSKAS - Vistos.Publique-se o edital copiado a fls. 143 pelo período indicado.Intime-se. - ADV: MEIRI NAVAS DELLA
SANTA (OAB 217516/SP), MARLENE ROICCI LASAK (OAB 196875/SP)
Processo 0043677-23.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilza Benildes Largacha Jubilut - Vistos.
Fls. 224. Aguarde-se em arquivo manifestação dos interessados conforme certidão de óbito de fls. 255.Intime-se. - ADV: LUIS
EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP)
Processo 0043766-80.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M.N. - Vistos.Intime-se pessoalmente, para
cumprimento da decisão, sob pena de remoção.Intime-se. - ADV: MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO GRICIUNAS (OAB
95061/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP)
Processo 0045572-19.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Odila Rodrigues Cardeal - Olinda Rodrigues
Cardeal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Abra-se vista à Defensoria Pública.Intime-se. - ADV: WILLIAM MUSSA
KHALIL (OAB 272512/SP), ENIO FERNANDO GOMES CARDOSO (OAB 274293/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT
DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 0048781-93.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA BEATRIZ JUNQUEIRA DE AZEVEDO e
outro - Despacho proferido em petiçaõ de folhas 687. Protocolo em Cartório. Junte-se. Diga o herdeiro Francisco Rocha. Intimese. - ADV: NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP), FRANCISCO GOMES DA ROCHA AZEVEDO (OAB 66412/SP),
LUZIA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 25540/SP), NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP), MARIA HELENA VILLELA
AUTUORI ROSA (OAB 102684/SP), REINALDO BERTASSI (OAB 72540/SP)
Processo 0050483-74.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Gonçalves - Roberto Salvador Scaringella
- Vistos.A determinação de aditamento às declarações tem origem na decisão de fls. 335, haja vista a necessidade de correção
de herdeiros e legatários.Os bens por ainda não ter definição de valores, decorrente de ação em andamento, deverão ser
trazidos em definitivo por ocasião das últimas declarações.Fls. 418/419. Aguarde-se decisão sobre a matéria em recurso de
agravo de instrumento.Fls. 424. Anote-se.Intime-se. - ADV: NILSON PEREIRA MACHADO (OAB 324967/SP), LAURA ELISA
REHDER (OAB 93874/SP), HÉLIO AUN JUNIOR (OAB 153504/SP), FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES (OAB 146719/SP),
DULCINEIA ANDRE (OAB 318570/SP)
Processo 0052475-70.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.B. - R.B.P. - Renato
de Barros Pimentel - Vistos.Mantenho a decisão por seus própios fundamentos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DEQUECH
CIGAGNA (OAB 231600/SP), ELIANE JERONIMO DOS SANTOS (OAB 287458/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/
SP), RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP)
Processo 0054878-27.2004.8.26.0100 (000.04.054878-3) - Inventário - Inventário e Partilha - CLAIR TEREZINHA POSEBOM
- Vistos.1-Processo em Cartório.2-Fls. 96:Defiro carga dos autos por 05(cinco)dias.Com o retorno requeiram o que de direito
em 05(cinco)dias.3-No silêncio retorno ao arquivo.Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO SEMEGHINI (OAB 77748/SP), MARIA
LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP)
Processo 0079178-72.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.J. - Vistos.Venha o contrato de locação,
esclarecendo acerca do recebimento de parte do valor.Em relação ao imóvel ocupado pela companheira do curador da
interdita, justifique o requerente tendo em vista não dispor a incapaz de recursos suficientes para dispensar o recebimento de
locativo.Esclareça, ainda, a que título a terceira ocupa o bem e se há contrato de comodato.Venha, por fim, cópia da partilha e
sobrepartilha. Intime-se. - ADV: PEDRO ORLANDO PEREIRA DAVID (OAB 73372/SP), NELSON HIROYUKI NAKAMURA (OAB
89180/SP)
Processo 0082320-36.2002.8.26.0100 (000.02.082320-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.C.C. - C.A.C. - Vistos.
Sobre os novos cálculos, diga o executado. Intime-se. - ADV: ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP), PAULA
FERREIRA CAMPOS (OAB 101964/SP), MARCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 160885/SP)
Processo 0111266-76.2006.8.26.0100 (100.06.111266-1) - Inventário - Inventário e Partilha - MARILU NOGUEIRA AMAR
DE BARRETO MOURA - Vistos.Esclareça o requerente o pedido uma vez que o alvará pretendido foi expedido a fls. 143.Para
apreciação de eventual pedido de segunda via, renove-se as procurações dos interessados.Aguarde-se em cartório por dez
dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: ELISABETE DA SILVA CANADAS (OAB 256900/SP), MICHELA
GLADYS LAZARO (OAB 166323/SP), FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS P. DA SILVA (OAB 8405/SP)
Processo 0133750-51.2007.8.26.0100 (100.07.133750-6) - Separação Litigiosa - Casamento - M.F.B.M. - J.F.M.N. - Vistos.A
partilha deve ser levada a registro mediante carta de sentença.Indefiro requerimento retro.Nada tendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: JANETE LOPES (OAB 92610/SP), CINTHIA REGINA GOES (OAB 342453/SP), VALÉRIA CAVALCANTE
FILARDI (OAB 188251/SP), JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 165671/SP)
Processo 0140701-03.2003.8.26.0100 (000.03.140701-3) - Embargos de Terceiro - MANOEL RICARDO RUIZ - FAZENDA
MUNICIPAL - Vistos.Ciência aos interessados sobre o retorno dos autos.Aguarde-se julgamento do recurso interposto.Intime-se.
- ADV: FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA (OAB 62810/SP), WILSON INOCENCIO FERREIRA (OAB 71020/SP), FLAVIO
PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB 202025/SP), WILSON INOCENCIO FERREIRA (OAB
71020/SP), CLAUDIO NUNES PATROCINIO (OAB 63197/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP), DENISE
MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP)
Processo 0188196-77.2002.8.26.0100 (000.02.188196-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CARMEN
FERNANDES PASQUALINO - EUNICE PASQUALINO BARONE - MANUELA FERNANDES PASQUALINO - Vistos.Defiro a
expedição de segunda via de formal de partilha, providenciando a interessada o necessário em cinco dias.Após, tornem ao
arquivo.Intime-se. - ADV: LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), IRENE CIBELE FARIA DE MELO GARIGALI (OAB 68790/
SP), GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP), ANDRÉ BEDRAN JABR (OAB 174840/SP)
Processo 0200587-59.2005.8.26.0100 (100.05.200587-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HELENA MARQUES
DOS SANTOS - Vistos.Trata-se de pedido de suspensão de processo por terceiro interessado que comprou o único imóvel
objeto do inventário, compra esta que decorreu de venda anterior feita pelas próprias inventariadas, após a abertura da
sucessão.Houve sentença em ação de anulação de escritura pública julgada procedente (fls. 310/311), que encaminhou a
ré às vias ordinárias para discussão de perdas e danos ou discussão de questões possessórias.A matrícula do imóvel foi
bloqueada conforme fls. 316.É o relatório.Decido.Mesmo não transitada em julgado a sentença que anulou a escritura pública
de venda pelas inventariadas por evidente fraude, o procedimento do inventário deve continuar.Com efeito, a matrícula do
imóvel encontra-se bloqueada e a alteração da parte legítima para defender a propriedade, seja do espólio ou legatários não
interfere na pretensão do interessado.Assim, cumpra a inventariante o quanto determinado pela decisão de fls. 262 no prazo de
trinta dias.Intime-se. - ADV: INACIO DA SILVEIRA BUENO NETO (OAB 56987/SP), CAMILA FAVARO VITALINO (OAB 268771/
SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), CLAUDIO DA SILVEIRA BUENO NETO (OAB 200156/SP)
Processo 0228020-43.2002.8.26.0100 (000.02.228020-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º