TJSP 25/04/2017 - Pág. 123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
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Processo 1001865-83.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ururay Ohara Messias de
Paula Leite - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o requerente sobre contestação e documentos fls. 100/144. - ADV:
MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO (OAB 213257/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1001899-29.2015.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - H.V.S. - Vistos.Fls. 168 e
169: Defiro. Arbitro a verba honorária advocatícia em favor dos advogados dativos das partes, na forma do convênio estabelecido
entre a OAB e a Defensoria Pública. Expeçam-se as competentes certidões de honorários advocatícios.No mais, arquivem-se
os autos, sem olvidar as devidas anotações no sistema informatizado.Intime-se.(Certifico e dou fé que em cumprimento ao
despacho retro, expedi certidões de honorários aos patronos das partes, as quais estarão à disposição para impressão junto ao
sistema informatizado, após a assinatura digital. Nada Mais.) - ADV: ROSANA MARIA PETRILLI (OAB 109446/SP), MARIA DO
CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP)
Processo 1001937-07.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Hilda
Moises de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Não foram arguidas matérias preliminares. No mais,
processo em ordem. Não há nulidades a declarar nem irregularidades para sanar.Declaro saneado o processo. Defiro a
produção das provas requeridas.Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03 de abril de 2018, às
16:00 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento e depoimentos na audiência. As partes terão o prazo
de 15 dias para arrolar testemunhas (art. 357 §4º CPC/2015) cabendo ao advogado proceder a intimação nos termos do artigo
455, §1º do Código de Processo Civil, comprovando-se nos autos, sob pena da inércia ser considerada como desistência da
respectiva inquirição. A intimação das testemunhas somente será feita pela via judicial nas hipóteses previstas em lei (art. 455,
§ 4), mediante prévio requerimento justificado.Se houver carta precatória a ser expedida, o prazo de cumprimento é de 60
(sessenta) dias, providenciando a parte interessada as quantias para as despesas necessárias, bem como o cumprimento, sob
pena de se declarar encerrada a instrução (RTJ 112/1.187). A carta precatória requerida após o despacho saneador somente
suspende o processo na hipótese prevista no artigo 313, V, “b” do CPC/2015. Sendo o processo digital deverão os procuradores
trazer à aludida audiência cópia da petição inicial e contestação, bem como dos documentos que instruem o processo em forma
digital.Dê-se ciência aos nobres patronos judiciais, inclusive ao Ministério Público, se for o caso.Intime-se.(Certifico e dou fé
que expedi mandado(s) de intimação à(s) parte(s) requerente(s), conforme determinação de fls. 240/241.) - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RUBENS ROBELIO PEREIRA (OAB 281710/SP)
Processo 1001943-77.2017.8.26.0248 - Monitória - Pagamento - Hydronorth S/A - Fls. 64/65: Providencie a parte requerente
o recolhimento da guia do oficial de justiça (GRD) no valor de 75,21 (setenta e cinco reais e vinte e um centavos) para expedição
do mandado de citação. - ADV: ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA (OAB 162765/SP)
Processo 1001960-16.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Terra do Sol
Manufatura e Confecção de Roupas Eireli - Me - Manifeste-se a parte exequente sobre o aviso de recebimento negativo de fl.
73, que retornou com a informação “mudou-se”. - ADV: PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), MONICA
ELISA LANGE (OAB 103926/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP), WALTER ROBERTO HEE
(OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1001986-14.2017.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 43, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1002223-48.2017.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Luiz Fernando Rocha de Azevedo Me - Manifeste-se o requerido sobre documentos de fls.
81/86. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), WILSON CUNHA PIMENTEL JUNIOR (OAB 350929/SP)
Processo 1002246-91.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Erro Médico - Antonio da Silva Oliveira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Manifeste-se o requerente sobre contestação de fls. 77/79. - ADV:
CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/
SP)
Processo 1002260-75.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Comércio de Produtos Agrícolas
Portobrás Ltda - Angelo Ricardo Rinaldi Me - - Angelo Ricardo Rinaldi - Manifeste-se a parte exequente sobre as certidões do
Oficial de Justiça de fls. 34 e 38, no prazo legal. - ADV: ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ALINE ASSUNÇÃO
DOS SANTOS (OAB 308664/SP)
Processo 1002277-19.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Domingos de Oliveira - Marinalva de Souza Gonçalves de Oliveira - Só Lotes Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Josué Missão da Silva - - Maria
Aparecida Oliveira da Silva - - Cristiane Nunes Neris - Vistos.Fls. 115: Antes de apreciar a citação por edital de CRISTIANE
NUNES, tente-se por último sua localização no endereço de fls. 83, deprecando-se ao Estado da Bahia.Sem prejuízo, defiro
INFOJUD e BACEN (endereços) em nome de JOSUÉ MISSÃO E MARIA APARECIDA. Com as respostas, manifeste-se o autor,
em cinco dias. (Certifico e dou fé que incluí bacen, conforme anexo.) (Certifico e dou fé que, expedi carta precatória de citação
a requerida Cristiane Nunes Neris, para à comarca de Várzea do Poço/BA, encaminhando-a via Cartório do Distribuidor, bem
como expedi cartas AR/MP de citação aos requeridos Josué Missao da Silva e Maria Aparecida Oliveira da Silva, no endereço
informado às fls. 122, como determinado às fls. 116. Certifico ainda que, em face da concessão ao autor dos benefícios da
justiça gratuita, procedi a consulta de endereços em nome dos requeridos Josué Missao da Silva e Maria Aparecida Oliveira da
Silva junto ao sistema Infojud, como determinado às fls. 116 e comprovante que segue.) - ADV: MARIO CESAR PEREIRA (OAB
258794/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP)
Processo 1002355-08.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.A. - Manifeste-se a requerente
sobre o ofício de fl. 26. - ADV: MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP)
Processo 1002410-56.2017.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Carlos Roberto Nunes - Vistos.Fls. 48: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.
Concedo o prazo de 10 dias para complementação do recolhimento da taxa judiciária, bem como para a juntada dos documentos
determinados no despacho de fls.45 (relação dos clientes).Intime-se. (Certifico e dou fé que, procedi a retificação do valor da
causa junto ao sistema SAJ, como determinado às fls. 49.). - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1002426-44.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Ana Carolina Correa - - Helena Bueno
Correa - Masotti & Pinheiro Belvedere Ltda - Manifestem-se as partes sobre aviso de recebimento negativo que retornou com a
informação “mudou-se”. - ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA (OAB 209019/
SP)
Processo 1002467-11.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1001217-40.2016.8.26.0248) - Alimentos - Lei Especial Nº
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