TJSP 25/04/2017 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1624
- as 11:00 horas, com o Dr. MARCELO GUIMARAES TIEZZI, com consultório a rua Jose Dias Cintra, n. 160 - Vila Ocidental,
Presidente Prudente - Estado de São Paulo - CEP. 19.015-050 - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 0003010-96.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - MARIA NUNES DOS
SANTOS - - JOSÉ MANOEL DA SILVA FILH0 - - CRISTIANO APARECIDO NAPOLEAO - - MARIA DE FATIMA JANDRE e outro
- LIBERTY SEGUROS S/A - Vistos.Aguarde-se, por mais 20 (vinte) dias, a informação sobre a reserva de numerário do perito.
Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), LEONARDO SAVARIS DIAS (OAB 350325/SP)
Processo 0003024-46.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.B.F.S. - G.B. - Vistos.
Manifeste-se a autora, ao teor da disposição contida no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0003072-39.2014.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - SÉRGIO APARECIDO ALBIERE - Vistos.Fls. 104: Esclareça a requerente seu pedido,
no prazo de 05 (cinco) dias.Na inércia, aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do autor.Decorridos, intime(m)-se o (a) (s)
autor (s) pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485,
III).Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0003377-23.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - NIDIO ALVES DE MORAES
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC,
artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia
e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista
no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).Int. - ( Nota de Cartório: requerente
retirar carta precatória, para o seu devido cumprimento, bem como comprovar a sua distribuição, por meio de peticionamento
eletrônico, no prazo legal, nos termos da resolução 55/2011, e Comunicado CG 2290/2016, datado de 05/12/2016.) - ADV:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0003464-13.2013.8.26.0346 - Desapropriação - Imissão - CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES SA RICARDO BLINDER - - DANIELA SCHECHNER BLINDER - - Denys Blinder - - LILIAN TEPER BLINDER - Vistos.Diante da
estimativa apresentada, fixo os honorários do perito em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Nos termos da decisão de fls. 288/189,
providenciem os réus o depósito dos honorários no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova.Int. - ADV: LUIZ
MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0003689-96.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Cheque - CLAUDIO ALVES NONEMACHER - CARLOS
ROBERTO MARCHESI - Vistos.Ante a certidão, expeça-se a serventia certidão para inscrição do débito na dívida ativa do
Estado.Após, nada mais sendo requerido, arquive-se, anotando-se.Int. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP),
LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0003798-47.2013.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ednilson Mirandola - Aparecido Lopes Pinheiro
- Vistos.Por ora, cite-se a CDHU, para, querendo, responder à presente ação.Oportunamente, conclusos.Int.- - ( Nota de
Cartório: requerente retirar carta precatória, para o seu devido cumprimento, bem como comprovar a sua distribuição, por
meio de peticionamento eletrônico, no prazo legal, nos termos da resolução 55/2011, e Comunicado CG 2290/2016, datado de
05/12/2016.) - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP)
Processo 0004470-55.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez - Clarice dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.
Anote-se na autuação e no sistema informatizado oficial a evolução da fase do processo (execução contra a fazenda pública).
Dê-se vista ao Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença e/ou v. Acórdão, apresentando conta geral
de liquidação. Oficie-se ao INSS de Presidente Prudente/SP (Setor de Atendimento de Demandas Judiciais), com a máxima
urgência, para a imediata implantação do benefício concedido a parte autora, encaminhando-se as cópias necessárias (inicial,
documentos pessoais, sentença, acórdão e trânsito em julgado).Deverá o Procurador do INSS, ainda, se for o caso, nos termos
da Resolução nº 168/2011, informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de
perda do direito de abatimento.Aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Apresentada
a conta, independentemente de nova deliberação do juízo, intime-se o(a) autor(a) para sobre ele se manifestar, no prazo de
5(cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita com o(s) valor(es) apresentado(s).Int. - ADV:
CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0005091-52.2013.8.26.0346 (apensado ao processo 0003097-86.2013.8.26.0346) (processo principal 000309786.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levantamento de Valor - Banco do Brasil S/A - Luiz Crescêncio
- Vistos.Diante das criticas lançadas pelo exequente em relação à liquidação feita pelo perito do juízo, intime-se, via e-mail,
para re-ratificar o laudo manifestando sobre os pontos criticados (índice utilizado e honorários de sucumbência), para o que
estabeleço prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 0050186-76.2011.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - VALMATRA COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA REP ALFREDO - RODOLFO DE LIMA - Antonio Carlos Tozoni Reis - Vistos.Fls. 165: Verifico que tão
somente a diligência por meio do sistema Renajud ainda não foi realizada. Por isto, diante da comprovação do recolhimento
da taxa devida, determino que a serventia diligencie pelo sistema Renajud com o escopo de obter-se informações a respeito
da existência de veículos cadastrados em nome do inventariado. Com a resposta, intime-se a inventariante para manifestação
no prazo de 5 (cinco) dias.Sem prejuízo, cientifique a inventariante do resultado da diligência realizada eletronicamente pelo
sistema Infojud às fls. 104/109, e Arisp às fls. 118, 125/135 e 140/150.Int. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB
115071/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0050538-34.2011.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - BANCO DO BRASIL S.A
- NEIDE TIBURTINO - Vistos.Fls.398: Defiro. Expeça-se mandado para intimação do responsável da agência bancária no qual
foi depositado o valor cabente ao autor.Regularizados, arquivem-se os autos, anotando-se.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0050626-09.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ‘Banco Bradesco
S/A - WESLEY PEREIRA DE LIMA - Intimação do exequente para manifestar sobre a contestação apresentada. Prazo: 15
(quinze) dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP)
Processo 0050886-52.2011.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - HERBERTO APARECIDO DE SOUSA - - requerente - retirar a certidão de honorários, no
prazo legal. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0051306-57.2011.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - TRANSPNEUS COMERCIO DE PNEUS LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º