TJSP 25/04/2017 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2333
201
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1008861-27.2014.8.26.0079; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Companhia de Saneamento Basico de São
Paulo Sabesp; Advogado: Israel de Assis Fiusa Filho (OAB: 308726/SP); Apelado: Roberto Andrinis Bernardino e outro;
Advogada: Renata Cristina de Almeida Silva (OAB: 335176/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2016
1004682-10.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Protesto; Nº origem: 1004682-10.2015.8.26.0566; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Apelado: Braz Vieira
Ribeiro Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Gielfi Mangili (OAB: 224651/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2016
1015734-70.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1015734-70.2015.8.26.0576; Assunto: Municipais; Apelante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José
Dorio Preto; Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/06/2016
1001707-50.2014.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1001707-50.2014.8.26.0695; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: D. M.; Advogado: Daniel Kakionis
Viana (OAB: 215730/SP); Apte/Apdo: V. T. LTDA; Advogado: Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/SP); Apdo/Apte: A. C. O. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Massako Ruggiero (OAB: 70627/SP); Advogado: Sidney Ferreira Mendes Junior (OAB:
296566/SP); Apdo/Apte: A. S. S. (Representando Menor(es)); Apdo/Apte: L. de O. F. (Representando Menor(es)); Interessado: P.
M. de B. J. dos P.; Advogado: Guilherme Antibas Atik (OAB: 153240/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2016
1002097-84.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1002097-84.2016.8.26.0554; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante: Semasa Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP); Apelado: Condomínio
Edifício Ville Figueiras; Advogado: Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/08/2016
1024567-22.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem:
1024567-22.2015.8.26.0562; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Editora Ecoturismo Ltda Me; Advogado: Hercules
Rocha de Goes (OAB: 49896/SP); Apelado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2017
4002130-33.2013.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 4002130-33.2013.8.26.0132; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade;
Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP); Apdo/Apte:
JOÃO GERALDO RUETE e outro; Advogada: Glauce Cristina Perassa de Freitas Siqueira (OAB: 158936/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2017
1003871-32.2015.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos
de Terceiro; Nº origem: 1003871-32.2015.8.26.0281; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA; Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP); Apelante: Gepe
Estudos, Projetos e Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda e outros; Advogado: Mohamad Soubhi Smaili (OAB: 84625/SP);
Advogado: Alfio de Barros Pinto Viviani (OAB: 279201/SP); Advogado: Walter Winckler (OAB: 334750/SP); Apelado: JOÃO
GERALDO DIAS; Advogada: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP); Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/
SP);
1004153-90.2016.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1004153-90.2016.8.26.0457; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Vanessa
Isabel Franceschini e outro; Advogado: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Pirassununga; Advogada: Bruna Raquel Ribeiro Panchorra (OAB: 227782/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2017
1020898-48.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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