TJSP 25/04/2017 - Pág. 3389 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
3389
DAMASCENO (OAB 379596/SP), AURELIO COSTA AMORIM (OAB 217838/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/
SP), MAYLLA NASCIMENTO COSTA AMORIM (OAB 380090/SP)
Processo 1014666-57.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.J. - G.J.S. - Fls. 27 e seguintes: à réplica. - ADV:
ZULEIDE TAVARES BALTAZAR MASUZZO (OAB 348168/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP)
Processo 1015218-22.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S.O. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB
106085/SP)
Processo 1015468-55.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - B.E.S. e outro - G.G.C.L. - Fls. 56: ciência da
data designada para o estudo psicossocial das partes, dia 10/07/2017, às 11h para Brenda Emanoela e às 14hs. para Gabriel
acompanhado do menor. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), HELON RODRIGUES
DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 1015870-39.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.O.P. - R.L.S. - Vistos.
Esclareçam as partes, no prazo comum de 10(dez) dias, as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as,
em caso positivo, sob pena de preclusão, ressaltando-se que o protesto genérico, desacompanhado da demonstração efetiva da
importância da prova para a formação do convencimento judicial, será desconsiderado.Com a manifestação nos autos, ouça-se
o Ministério Público.Intime-se. - ADV: WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), MAURÍCIO PERES LESSA (OAB 180118/
SP)
Processo 1016061-84.2016.8.26.0477 - Interdição - Família - J.C.Q.S. - O Termo encontra-se disponível para impressão. ADV: JANCAR STRELE KUISTER (OAB 383305/SP)
Processo 1016281-82.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.B. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP)
Processo 1017493-41.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - I.S.F. e outro - M.S.F. - Vistos.Certifique a serventia
quanto à tempestividade da contestação de fls. 54/58.Na hipótese de tempestividade, abra-se nova vista ao autor e ao Ministério
Público.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1017899-62.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.R.F.C. e outros - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP)
Processo 1018433-06.2016.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - A.L.S.N. - Vistos.Fls. 24 e seguintes: Ciência à
autora das respostas das pesquisas e dos ofícios, manifestando-se no prazo de 10 dias.Cumpra a serventia o primeiro parágrafo
de fls. 22 e reiterem-se os ofícios de fls. 33/34.No mais, retifique-se a classe processual para que passe a constar conforme fls.
1, encaminhando ao Distribuidor se necessário.Intime-se. - ADV: LEANDRO DE CARVALHO CAIAFFA (OAB 383329/SP), THAIS
CORREIA POZO (OAB 329671/SP)
Processo 1018601-08.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Evaristo da Silva - Fábio Evaristo da Silva
- - Flavio Evaristo da Silva - - Elaine Evaristo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante dos argumentos
trazidos às fls. 27, devidamente instruídos de prova documental, reconsidero a decisão de fls. 24/25 para deferir a gratuidade
judiciária.Fls. 27/29: O plano de partilha contém incorreções no tocante à porcentagem transmitida aos herdeiros em relação
ao automóvel, sendo o correto um sexto (e não 1/6%); bem como no que se refere à cota parte da herdeira Elaine em relação
ao imóvel, tendo constado 16,6%, em vez de um sexto. Regularizar.Da mesma forma, os documentos indicados no item III da
petição de fls. 27/29 não a acompanharam, como nela mencionado.Destarte, ao correto e integral cumprimento da decisão
de fls. 24/25, concedo o prazo de 45 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO (OAB 102093/SP)
Processo 4001776-40.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - B.A.O. - U.O. - Vistos.Fls. 110/111:
Com a informação nos autos do endereço em que se encontra o veículo bloqueado às fls. 91/92, expeça-se o necessário para
penhora, avaliação e intimação.Prazo: dez (10) dias.Em igual prazo, venha aos autos memória de cálculo atualizada.Nos autos,
oficie-se à Caixa Econômica Federal, a fim de que se proceda ao bloqueio sobre eventual saldo de F.G.T.S., existente em nome
do executado.Sem prejuízo, oficie-se ao Ministério do Trabalho da comarca de Campinas, conforme requerido à fls. 111.Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), RICARDO RAMOS VIDAL (OAB 157090/
SP)
Processo 4002704-88.2013.8.26.0477 (apensado ao processo 1005427-63.2015.8.26.0477) - Inventário - Inventário e
Partilha - MARIA ESTER SANTANA DANTAS - HENRIQUE LASEVICIUS JÚNIOR - Dayana Dantas Lasevicius e outro - Ana
Rute de Oliveira Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por primeiro, providencie a serventia à expedição
da certidão postulada a fls. 372.No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a inventariante sobre a petição e documentos de fls.
366/371, esclarecendo quanto à eventual locação do imóvel ali mencionado.Saliento, por oportuno, que, uma vez locado o imóvel
deverá a inventariante providenciar, em igual prazo, o deposito da totalidade do valor dos alugueis nestes autos, à disposição do
juízo.No que tange ao requerimento de prestação de contas, deverá o postulante se valer de ação autônoma. Intime-se. - ADV:
ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), CONRADO DE FÁVARI VIEL (OAB 310670/SP), MAROLINE NICE ADRIANO
SILVA (OAB 75622/SP), JOÃO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE (OAB 217036/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP), SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA (OAB 161897/SP)
Processo 4004088-86.2013.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - everaldo de sousa - Marlene Maria de Souza Alves e outros
- ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fl.339: defiro. Aguarde-se pelo prazo 30 (trinta) dias.No silêncio, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA DE SOUZA BARROS (OAB 109809/SP), ANDREIA DE SOUSA BARROS (OAB 377957/
SP), CLAUDIA REGINA LOPES DA CRUZ (OAB 337558/SP), ANÉSIO BARBOSA (OAB 352130/SP), JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO (OAB 210204/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON JULIO ZANLUQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA DOMINGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º