Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 - Página 1293

  1. Página inicial  > 
« 1293 »
TJSP 26/04/2017 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2334

1293

do valor depositado nos autos. Recolha o exequente, em cinco (05) dias, as custas finais, nos termos da Lei Estadual de Custas
11.608/03, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos definitivamente,
com as anotações e comunicações de praxe, procedendo-se a baixa devida no processo principal (0009109-43.2007). P.R.I.C. ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP), VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/
SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 0018148-49.2016.8.26.0309 (processo principal 1008205-59.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - VALTENCIR ELIAS - Vistos.Ante o noticiado às fls.51, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente da quantia depositada nos
autos.Recolha o exequente, em cinco (05) dias, as custas finais, nos termos da Lei Estadual de Custas 11.608/03, sob pena
de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, com as anotações e
comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 0018148-49.2016.8.26.0309 (processo principal 1008205-59.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - VALTENCIR ELIAS - Certifico e dou fé expedi Guia de Levantamento Judicial sob nº 293/2017 (nº de
ordem 1029/14), no valor de R$3.601,69, em nome Valtencir Feliz Bardi, a ser retirada pelo seu procurador Vinicíus Félix Bardi.
Providencie a retirada do Mandado a partir de 26/06/2017.Nada Mais. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 0021275-29.2015.8.26.0309 (processo principal 1013018-32.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - ELIANA CORRÊA BUENO DA SILVA - - NIVALDO CORREA DA SILVA - SANTA ANGELA INCORPORACAO
SPE-2 LTDA - Vistos. Trata-se de Pedido de Cumprimento de sentença. O pedido foi proposto fundamentado no disposto
no art. 461 do CPC/1973. É o sucinto relatório. Decido. Rejeito a alegação de nulidade da citação nos autos da ação de
conhecimento. Com efeito, a própria impugnante declara que a sua sede é na Av. Professor Pedro Clarismundo Fornari, nº
475, Engordadouro, Jundiaí/SP (fls. 21 destes autos), ou seja, endereço onde ocorreu a citação, conforme fls. 91 dos autos
da ação de conhecimento. Os demais argumentos sustentados pelas partes, contrários a esta conclusão, não são relevantes.
Logo, deixo de manifestar-me de forma pormenorizada e individual em relação a eles (STJ. EDcl no MS 21.315/DF) (Info
585). Assim, vê-se que a improcedência da impugnação é medida que se impõe. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
impugnação ao cumprimento de sentença e DETERMINO o prosseguimento da execução. Arbitro os honorários do advogado da
impugnada em 10% do valor atualizado do crédito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Arbitramento de honorários advocatícios em fase de execução
de sentença - Cabimento - Matéria pacificada no STJ Recurso Especial Repetitivo 1.134.186 / RS - Honorários advocatícios
que devem ser fixados pelo Juízo de primeiro grau, com base no art. 20, § 4º, do CPC, para que não seja suprimida instância
- Recurso provido.” (TJ-SP - AI: 01889862120128260000 SP 0188986-21.2012.8.26.0000, Relator: Mario Chiuvite Junior, Data
de Julgamento: 13/06/2013, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/06/2013). P.R.I.C. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), SAAD APARECIDO DA SILVA (OAB 274730/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO
(OAB 264037/SP), BRUNO MARÇAL MARTINS (OAB 361556/SP)
Processo 1000553-83.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistas dos autos
ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000654-91.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - EDMILSON DOS
SANTOS FERREIRA - Vistos. Não havendo provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Concedo
às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de alegações finais. Com a juntada ou decorrido o prazo para tal,
tornem os autos cls. Intime-se. - ADV: PAULO DE JESUS GARCIA (OAB 117741/SP)
Processo 1000802-05.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REVIMAQ ASSISTENCIA
TECNICA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls: 246/247: Manifeste-se o Requerido quanto ao
peticionamento. - ADV: KELLY CRISTINE PEREIRA ARTEM (OAB 202910/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/
RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA (OAB 288595/RJ)
Processo 1000976-82.2013.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - RENOVA
CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Vistos.Fls. 112/113: Defiro a substituição pleiteada. Anote-se,
devendo ser recolhida a devida taxa de mandato.Quanto à pesquisa de bens, nos termos do Provimento CSM 2.195/2014 de
08/08/2014, recolha-se a taxa necessária (R$ 12,20 cód 434-1).Após, atenda-se.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 1001292-27.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1007513-60.2014.8.26.0309) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Big Brand Brasil S/A - COPASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - Vistos.Decidi nesta data,
nos autos da execução.Intime-se. - ADV: FERNANDA ELIAS FERNANDES (OAB 320284/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB
154209/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP)
Processo 1001326-36.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WASHINGTON LUIS
RAMOS DE MORAES e outro - MRV Engenharia e Paricipações S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, manifestando-se o
vencedor em cinco (05) dias. No silêncio, arquivem-se os autos cumpridas às formalidades legais e anotações de praxe. Int. ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GAYA
LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP)
Processo 1001926-52.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos.Para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Via de consequência, nos termos
do art. 487, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com apreciação do mérito, os presentes autos.Após o decurso
de prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1002021-48.2016.8.26.0655 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Maria das Dores Carvalho - - Jose Luiz
Gonzales - Itau Unibanco S/A - Por ora, esclareçam as partes quanto ao andamento do pedido renovatório de locação. - ADV:
AUBERIO DINIZ LOPES (OAB 121876/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1002021-48.2016.8.26.0655 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Maria das Dores Carvalho - - Jose
Luiz Gonzales - Itau Unibanco S/A - Providencie-se o apensamento dos feitos a fim de se evitar decisões conflitantes. - ADV:
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), AUBERIO DINIZ LOPES (OAB 121876/SP)
Processo 1002104-69.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Vistos.Fls.48/49 - Defiro pesquisa BacenJud na tentativa de localização dos endereços do executado.Com
a resposta intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1002156-36.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Locação de Móvel - A.E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo