TJSP 26/04/2017 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2334
2014
9170716-97.2006.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coelho
Mendes - Embargte: Osmilton Alves de Oliveira - Embargdo: Banco Itaú S/A - Embargdo: Os Mesmos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Osmilton Alves de Oliveira (OAB: 116928/SP) (Causa própria) - Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho
(OAB: 032381/SP) - Advogado: Antonio Diogo de Salles (OAB: 032716/SP) - Advogado: Renato Silva Bonfim (OAB: 120137/SP)
- Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
9174959-50.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coelho
Mendes - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Roberto de Paiva Fernandes e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) (Fls: 252) - Advogada: Maria Elisa Nalesso Camargo E Silva (OAB:
143968/SP) - Advogado: Luigi Consorti (OAB: 142415/SP) (Fls: 50) - Advogado: Virginia Machado Pereira (OAB: 142614/SP)
9226057-45.2005.8.26.0000 (991.05.016408-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coelho Mendes
- Apelante: Lessan Confecções Ltda - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Davis Genuíno da Silva (OAB: 166514/SP) (Fls: 22) - Advogado: Alessandra Koszura (OAB: 164415/
SP) - Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 086352/SP) (Fls: 259) - Advogado: Janaína Castro Félix Nunes (OAB: 148263/
SP) (Fls: 199v)
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SIMÕES DE VERGUEIRO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA REGINA
LODDI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. COUTINHO DE ARRUDA, JOVINO DE SYLOS, MIGUEL PETRONI
NETO, MAURO CONTI MACHADO e DANIELA MENEGATTI MILANO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000206-03.2012.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Apelante:
Renata Cristina Boccardo & Cia Ltda Me - Apelado: Banco do Brasil S A - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos,
vencido o Relator. No julgamento continuado, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator que declara.
Acórdão com o 2º Desembargador. - Advogado: Guilherme Bompean Fontana (OAB: 241201/SP) (Fls: 63) - Advogado: Paulo
Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP)
0001012-75.2007.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Apelante: Banco do
Brasil S/A - Apelado: Rozante Industria e Comercio de Calçados Ltda Me e outros - Deram provimento em parte ao recurso, por
maioria de votos, vencido o Relator. No julgamento continuado, por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso,
vencido o Relator que declara. Acórdão com o 2º Desembargador. - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 320)
- Advogada: Luciane Dela Coleta Grizzo (OAB: 158662/SP)
0001459-09.2011.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nazaré Paulista - Relator: Des.: Coutinho de Arruda
- Apelante: Inácio Preto de Oliveira - Apelada: Zilá Ferreira e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alessandro Nicola Principato (OAB: 104053/SP) (Fls: 223) - Advogada: Vianei Aparecida Titoneli Principato (OAB: 104147/SP)
(Fls: 223) - Advogada: Ana Maria Pedroso (OAB: 106136/SP) (Fls: 38) - Advogado: Rogerio Camargo Pires Pimentel (OAB:
135595/SP) (Fls: 07)
0006550-70.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano - Apelante:
Carlos Alberto da Silva Theodoro - Apelado: Banco Itaucard S/A - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Celso Pohl
Moreira de Castilho Filho (OAB: 148428/SP) (Fls: 13) - Advogada: Leda Maria de Angelis Pinto (OAB: 241999/SP) (Fls: 111)
0018514-37.2012.8.26.0048 (004.82.0120.018514) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Coutinho
de Arruda - Apelante: Rubens Almeida Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Renato Esperança (OAB: 250532/SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP) (Fls: 254)
0140336-02.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Apelante:
Banco Bradesco S/A - Apelado: Celi Olivieri - Adiado. Adiado pelo Relator. - Advogado: Emilio Carlos Cano (OAB: 104886/SP)
(Fls: 45) - Advogado: Gilberto dos Santos (OAB: 76488/SP) (Fls: 22)
1000016-27.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Jovino de Sylos - Apelante:
Evandro Cesar Teixeira Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO BRADESCO S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) (Fls: 18) - Advogado: Nelson Agnoletto Junior (OAB: 117005/SP) Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) (Fls: 47)
1000070-48.2016.8.26.0516 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Roseira - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto Apelante: Madeireira Getuliense Ltda - Me - Apelado: Posto Arco Iris de Roseira Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Ralf Jose Schmitz (OAB: 12749/SC) (Fls: 51) - Advogado: Lucas Giovanelli Santos (OAB: 241226/SP) (Fls: 12)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º