TJSP 26/04/2017 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2334
2103
ELETRÔNICA SYMAR LTDA - - Extra Hiper - Cia Brasileira de Distribuição e outro - Vistos. Designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 21 de junho de 2017, às 14:00 horas, que se realizará junto ao CEJUSC local (Rua Nelson Barbosa
Ferreira, 47 - Vila Noêmia Mauá SP - Fone (11) 4555-1068). Intime(m)-se a(o,s) ré(u,s). Caso não compareça(m) à audiência ou,
comparecendo, deixe de apresentar contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, da lei
9099/95). Intime-se a parte autora, por mandado, com a advertência de que sua ausência implicará a extinção dos autos, com
condenação em eventuais custas devidas.Cumpra-se com URGÊNCIA no prazo de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja
necessário (Observem os prazos necessários para cada um deles). - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB
130053/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP)
Processo 0009217-37.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 0005073-54.2015.8.26.0348) (processo principal 000507354.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELTON ERICK DOS SANTOS 3 S DESIGN - Fls. retro: A resposta da pesquisa Bacen encontra-se juntada às fls. 53/54.Assim, DEFIRO a consulta pelo sistema
Info-jud.Com a resposta, se positiva, expeça-se mandado de penhora.Caso negativas, manifeste-se o exeqüente, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), OTAVIO
TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 0010749-46.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - VANDERLEI NUNES PEREIRA
- Vistos.Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 18 de maio de 2017, às 15:40 horas. Intimem-se as partes da
data designada, bem como de que poderão comparecer ao ato acompanhados de eventuais testemunhas até o limite de três. ADV: ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP)
Processo 0011848-51.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Itaú
Unibanco S.A. - Recebo o recurso de fls. retro, em ambos os efeitos, uma vez que se encontram presentes os requisitos de
admissibilidade. Intime-se o autor, da sentença proferida bem como para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarazões. Decorrido o prazo, independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0013115-84.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Falta de Assistência - CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S.A. - - TAM - Linhas Aéreas S/A - Recebo o recurso de fls. retro, em ambos os efeitos, uma
vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. Intime-se a autora para, querendo, no prazo de 10 dias,
apresentar contra-razões. Decorrido o prazo, independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000251-68.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Patricio dos Santos - Vistos.Fl.
retro: Por ora, defiro o requerido no item 3 de fl. 65, expedindo-se mandado para penhora livre de bens, ficando desde já
deferidos os benefícios do § 2º do art. 212 do CPC, podendo o exequente acompanhar o Oficial de Justiça.Int. Mauá, d.s. - ADV:
THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1000281-69.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edivaldo José Boareto Me - “Ciência
a parte autora: A carta precatória de citação e penhora de fl. 41/42 está disponível no site www.tjsp.jus.br, devendo o patrono
providenciar o peticionamento eletrônico no Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG. nº 2290/16, de 05/12/2016, no
prazo de 05 dias, comprovando em Cartório.” - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1000739-86.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mariana
Garcia Martinez da Silva - Tok & Stok Comércio e Representações SA - Fls. 39/77: Homologo, por sentença, para que gere seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nos autos da ação de DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO,
que Mariana Garcia Martinez da Silvamove em face de Tok Stok Comércio e Representações SA e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inc. III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.O não pagamento na data
aprazada, implicará na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do C.P.C.Dou por prejudicada a audiência designada a fls.
34.Dê-se baixa na pauta. Fica o autor obrigado a comunicar o cumprimento do acordo, no prazo de dez dias após a última
parcela do acordo, sob pena de presunção do cumprimento e, arquivamento definitivo. Quando e, em termos, arquivem-se
os autos, observando-se as formalidades de praxe, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: LILIAN CAMPESTRINI (OAB
212988/SP), MARCELO DIAS DE ALMEIDA (OAB 145190/SP), FERNANDO PADILHA JURCAK (OAB 200193/SP)
Processo 1001734-02.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Irmãos Nogueira
Consultoria Em Ti e Serviços Ltda - Vistos.Recebo a petição e documento de fls. Retro, em aditamento à inicial. Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de junho de 2017, às 16 h 30 min, que se realizará junto ao CEJUSC local
(Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia Mauá SP - Fone (11) 4555-1068). Cite(m)-se e intime(m)-se a(o,s) ré(u,s), com a
advertência de que, não havendo conciliação, na própria audiência dever(á,ão) oferecer(em) resposta(s), escrita(s) ou ora(l,is),
acompanhada(s) de eventuais documentos e rol de testemunhas, quando necessário. Caso não compareça(m) à audiência ou,
comparecendo, deixe de apresentar contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, da lei
9099/95). Intime-se a parte autora, com a advertência de que sua ausência implicará a extinção dos autos, com condenação
em eventuais custas devidas.Cumpra-se com URGÊNCIA no prazo de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário
(Observem os prazos necessários para cada um deles). - ADV: FERNANDO MASSARIN NETO (OAB 371249/SP)
Processo 1002399-18.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - MA Chinaqui Embalagens
Epp - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. retro, em aditamento à inicial.Designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 23 de junho de 2017, às 10:00 horas, que se realizará junto ao CEJUSC local (Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá SP - Fone (11) 4555-1068). Cite(m)-se e intime(m)-se a(o,s) ré(u,s), com a advertência de que, não havendo
conciliação, na própria audiência dever(á,ão) oferecer(em) resposta(s), escrita(s) ou ora(l,is), acompanhada(s) de eventuais
documentos e rol de testemunhas, quando necessário. Caso não compareça(m) à audiência ou, comparecendo, deixe de
apresentar contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, da lei 9099/95). Intime-se a parte
autora, com a advertência de que sua ausência implicará a extinção dos autos, com condenação em eventuais custas devidas.
Cumpra-se com URGÊNCIA no prazo de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário (Observem os prazos necessários
para cada um deles). - ADV: SILMARA LINO RODRIGUES (OAB 264048/SP)
Processo 1002800-17.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vidal Comércio de Papéis e
Embalagens Ltda Me - Recebo a petição e documentos de fls. retro, em aditamento à inicial.Expeça-se mandado de citação e
penhora, ficando desde já deferidos os benefícios do § 2º do art. 212 do CPC. Cumpra-se com URGÊNCIA no prazo de cinco
dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário (Observem os prazos necessários para cada um deles) . - ADV: THIAGO MOURA
(OAB 273017/SP)
Processo 1002804-54.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vidal Comércio de Papéis e Embalagens
Ltda Me - Vistos.Recebo a petição e documentos de fls. retro, em aditamento à inicial.Expeça-se mandado de citação e penhora,
ficando desde já deferidos os benefícios do § 2º do art. 212 do CPC. Cumpra-se com URGÊNCIA no prazo de cinco dias, ou pelo
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