TJSP 26/04/2017 - Pág. 2562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2334
2562
Intime-se. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0003452-47.2015.8.26.0372 (apensado ao processo 0003268-91.2015.8.26.0372) - Procedimento Comum - Guarda
- J.S.F. - - S.R.S.S. - S.D.S. - - J.C.B. - - L.B. - Vistos.Cobre-se, com urgência, a vinda do estudo psicológico (fls. 458).Anotese o atual endereço da requerida, informado as fls. 470, 474 e 489.Fls. 497: Indefiro o item a, porquanto não há fundamentos
que justifiquem a realização de novos estudos.Indefiro também o item b, porquanto o feito já encontra-se instruído, à exceção
do estudo psicológico.Por fim, igualmente indefiro o item c, ante a falta de recomendação da medida nos estudos constantes
dos autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB
148535/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0003506-13.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Refrix Envasadora de Bebidas Ltda Vistos, Defiro a penhora dos veículos indicados pelo exequente.Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas
outras formalidades. [Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a remoção (Súmula 19 do
E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento]
Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente
de outra formalidade.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Havendo
requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese,
caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato.Após a efetivação da
medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.Caso ainda não
tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.
Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal
ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e
providenciando o necessário para sua efetivação.Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil),
a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira
no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivemse os autos.Int.(Recolha o exequente a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 75,21, bem como apresente cópia
das folhas correspondentes ao bloqueio RENAJUD e da decisão de constrição, a fim de instruir o mandado de intimação do
executado) - ADV: ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0003561-66.2012.8.26.0372 (372.01.2012.003561) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Said Jorge
Incorporaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Jose Mario Ferreira Dias e outro - 921/12 Vistos.Prossiga-se nos autos de
cumprimento de sentença nº 0001138-60.2017.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB
263420/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0003714-07.2009.8.26.0372 (372.01.2009.003714) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Schedule Tubos Valvulas e Conexoes Ltda - Vistos.Compulsando os autos, verifico que o executado foi citado
às fls. 70, e não ofertou contestação, portanto, revel. Às fls. 124 o executado foi intimado para indicar bens passiveis de
penhora, sendo que, nessa oportunidade, ofertou contestação, a qual será desconsiderada para fins de defesa, uma vez que
intempestiva.Intime-se a exequente para que dê prosseguimento ao feito, indicando bens passiveis de penhora, no prazo de 10
dias, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 157214/SP)
Processo 0003858-15.2008.8.26.0372 (372.01.2008.003858) - Procedimento Comum - Jose Matos da Silva e outro Bradesco Seguros Sa - 1231/08 Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 57069/
RJ), ADRIANO CARPINO PRADO (OAB 302354/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANIEL APARECIDO
ROCHA PINTO (OAB 300763/SP)
Processo 0004335-28.2014.8.26.0372 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - H.A.S. - T.H.S.S.
- - M.S.S. - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Certifique-se nos autos 0003301-91.2009.8.26.0372 a manutenção da sentença de
improcedência dos presentes embargos à execução.Expeça-se certidão de honorários para eventuais defensores nomeados
nos autos.Após, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO DE
ALMEIDA (OAB 58266/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP)
Processo 0004366-14.2015.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 10002165120158260637 - 2ª Vara
Cível da Comarca de Tupã/SP) - R.S.B.S. - J.F.G.F. - Autor, manifestar-se sobre a Informação juntada nos autos. - ADV: FABIO
AGUILAR CONCEIÇÃO (OAB 202252/SP)
Processo 0004674-89.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004674) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Municipio de Elias Fausto - 943/11 Vistos.Defiro o prazo de 60 dias solicitado pela
requerida.Decorrido o prazo, oficie-se o Município de Elias Fausto, conforme solicitado na cota ministerial retro.Intime-se. - ADV:
PAULA YONARA SANDER (OAB 345858/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 0005082-17.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005082) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Ordem nº 1205/2010-Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005216-73.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005216) - Procedimento Comum - Obrigações - Andreta Motors
Ltda - Withney Mitsuo Martins Ishizaki - 1098/12 Vistos.Indefiro a intimação pessoal do requerido, uma vez que compete aos
procuradores procederem a sua notificação, nos termos do artigo 112 do CPC, devendo empreender os esforços necessários
para tanto, ressaltando-se que há, nos próprios autos, informação quanto ao número telefônico do requerido, o que demonstra
a possibilidade de contato.Intime-se. - ADV: FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/
SP)
Processo 0005613-35.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005613) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Rafael Proença Coelho da Silva - Bm Comercio e Representaçao de Produtos Agropecuarios Ltda 1194/12 Vistos.Arquivem-se os autos, conforme determinado às fls. 495.Intime-se. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB
199419/SP)
Processo 0005614-20.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005614) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Rafael Proença Coelho da Silva - Bm Comercio e Representaçao de Produtos Agropecuarios
Ltda - 1195/12 Vistos.A informação que o autor pretende pode ser obtida diretamente no cartório, independentemente de
qualquer comprovação do requerido.Ressalto que é interesse do exequente determinar o termo inicial/final, para apresentar os
cálculos de liquidação de sentença.Assim, providencie-se, no prazo de 20 dias.Intime-se. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO
(OAB 199419/SP), ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO (OAB 286011/SP)
Processo 0005743-59.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005743) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cortesia Serviços
de Concretagem Ltda - Antonia Juliana da Silva Mariano - 1228/11 Vistos.Em observância ao artigo 10 do CPC, manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º