TJSP 27/04/2017 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2335
1215
Processo 1008233-23.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Marcia da Silva Barreto - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - E-mail do perito Aderbal Mansur: “Designado o dia 16/05/2017 às 9h para a realização da
vistoria pericial”. - ADV: RAFAELA DOMINGUES CARDOSO (OAB 253434/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1008879-67.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Ciência às partes sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo o(a) requerente /exequente se manifestar no prazo legal. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008902-47.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ PEREIRA
DOS SANTOS - MEDICAL COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a IMPUGNAÇÃO
ao CUMPRIMENTO de SENTENÇA. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), LUCIANA MARIA SOARES
(OAB 143140/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1009701-90.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ NEVES
DE SOUZA - BANCO DO BRASIL S/A - Ficam as partes intimadas da penhora de fls. 161/163. Devendo o(a) interessado(a) se
manifestar no prazo legal. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB
191551/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1009811-21.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Alves de Souza Transporte Ltda
- Epp - 1 - As cartas foram expedidas em 20 de março e até a presente data não foram juntados os “ARs” correspondentes
aos atos.2 - Desse modo, promova o cartório pesquisa de remessa de referidas correspondências para cumprimento e, se
constatado seu extravio, expeçam-se novas cartas, anotado que o ato deve ser realizado por determinação judicial. 3 - Int. ADV: MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP)
Processo 1009924-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santa Rita Comercial Ltda - Vistos.
INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, devendo manifestar-se nos termos da certidão
de fls. 177, sob pena de extinção da ação. - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB
187042/SP)
Processo 1010657-72.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Ante a petição de fls. 69, suspendo a presente ação, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa
dos autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1010833-17.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Joaquim Flavio Junior - Para a parte manifestarse acerca da devolução da carta AR negativa. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1011533-27.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adriana Gomes Alves - Vistos.Defiro
o pedido de fls. 102, pois o artigo 774, inciso V, do CPC, prevê que o executado deve indicar bens passíveis de penhora, sob pena
de aplicação de multa. Assim, intime-se na forma do artigo na pessoa do advogado do executado ou, na falta, pessoalmente.Se
houver advogado, fica dispensada a intimação pessoal: (...) Execução da multa de litigância de má-fé - Segurado que, intimado
na pessoa do seu advogado, não indica bens à penhora - Incidência da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, prevista
no art. 774, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil - Desnecessidade de intimação pessoal - Precedentes. Recurso
improvido. (TJSP - Relator(a): Afonso Celso da Silva; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito
Público; Data do julgamento: 14/03/2017; Data de registro: 17/03/2017).No silêncio da parte executada, incidirá a multa de 10%
do valor atualizado do débito em execução e diga o exequente em prosseguimento. Nada sendo requerido, arquive-se.Intimemse. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1012446-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao Unicred Anhanguera - Vistos.O autor, embora
intimado pessoalmente (fls. 90), deixou de dar andamento ao feito.Sem a citação das executadas, também não cabe a
permanência do processo no arquivo: SUSPENSÃO DO PROCESSO. Execução por título extrajudicial. Hipótese em que as
devedoras não foram citadas. Inadmissibilidade da suspensão do curso da execução por prazo indeterminado, visto que ainda
não foi aperfeiçoada a relação jurídica processual. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP - AI 2031559-19.2015.8.26.0000,
Relator(a): João Camillo de Almeida Prado Costa; Comarca: Americana; Órgão julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Data
do julgamento: 27/04/2015; Data de registro: 05/05/2015).Dessa forma, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo
485, III do CPC.Arquivem-se.P.R.I.Limeira, 24 de abril de 2017. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1012504-75.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - BB
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Observo que o valor recolhido não é suficiente para todas as pesquisas,
tendo em vista tratar-se de dois executados. Ao exequente para complementação. Após, promova o cartório, minuta de pesquisa
de endereço junto aos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud. No silêncio, encaminhe-se a carta AR expedida para intimação
pessoal do exequente (fls. 83/84). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1013581-22.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Previdência privada - Maria Lucia Sanchez Dumit - Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Com tais observações, SUSPENDO o processo, devendo a parte
autora, a cada 03 (três) meses, noticiar o andamento da questão junto ao E. STJ, independentemente de novos despachos,
e promover o andamento do feito oportunamente, quando o caso.Intimem-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB
174681/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 386161/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 51556/MG)
Processo 1013711-12.2016.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação - Condomínio Edifício Residencial Saint Louis Deixo por ora de expedir o mandado para o outro endereço solicitado por falta do valor de custas para mais uma diligência do
oficial. - ADV: ROMARIO DIAS MARTINS (OAB 283820/SP), EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP)
Processo 1014367-66.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Por todo o exposto, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo. Sem custas pendentes e honorários.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1014518-32.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Dorival Aparecido Theodoro
- Banco do Brasil S/A - Vistos.As apelações foram interpostas. Intimem-se o(a)s apelado(a)s para apresentarem contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1014764-28.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tiago Gonçalves
dos Santos - Mv1 Empreendimentos e Participações Ltda. - Fls. 216/217: Anote-se a interposição de agravo de instrumento.
Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se a solução do agravo interposto.4. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º