TJSP 27/04/2017 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2335
1808
Saúde S/A - Às contrarrazões. - ADV: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1018804-27.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Replan Construções e Revestimentos
Ltda - Me - Vistos.A gratuidade processual foi indeferida. Portanto, devida a taxa judiciária mesmo com pedido de desistência da
ação.Reitere-se a intimação, sob pena de inscrição da dívida.Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
291334/SP)
Processo 1018859-75.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tamiris de Camargo
Ramos Tosato - Lps Eduardo Consultoria de Imoveis S/A e outro - Vistos.Aguarde-se o prazo de defesa.Int. - ADV: FERNANDA
FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1018913-41.2016.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Denise Iannetta Del Busso Calvert - - Eduardo Calvert
- Vistos.Se mais nada requerido, ao arquivo.Int. - ADV: RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB 347905/SP)
Processo 1019090-05.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação
Melhoramentos do Residencial Real Park Reserva Vila Oliveira - Vistos.Defiro o pedido retro.Retifique-se o polo passivo e citese.Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1019969-12.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Emilia Kessler - Elaine
Tais Moreira da Silva - Vistos.Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando-as quanto a pertinência, sob pena de
preclusão, em 05 dias.Int. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA
(OAB 98531/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2017
Processo 1008996-66.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Marita Simoes - BANCO DO BRASIL
S/A - Manifeste-se a exequente acerca da petição e documentos de fls. 191/196, no prazo legal. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP),
DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2017
Processo 0000473-77.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00028994220158080035 - JD da 3ª
Vara de Família de Vila Velha - Comarca da Capital - ES) - V.O.C. - M.S.C. - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno
audiência de oitiva para o dia 27 de junho de 2017, às 14:45 horas.Proceda ao cancelamento dos mandados expedidos ainda
não encaminhados à central de mandados, expedindo-se com a nova data.Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 48.Int. ADV: MARINA CRISPI CABRAL (OAB 17775/ES), AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI (OAB 6948/ES)
Processo 0000601-97.2017.8.26.0361 (processo principal 1001181-18.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - M.C.S. - Helber Vinícius Justino Domingues - Vistos.Alerta-se a não atuação da Defensoria.Reiterem-se ofícios
faltantes.Demais pedidos, ao M.P.Int. - ADV: JOSE ALVES PINTO (OAB 25380/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA
(OAB 263770/SP)
Processo 0005726-46.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 01210735420158130525 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Pouso Alegre - MG) - F.A.H.G. e outro - Vistos.Cumpra-se, observando o que dispõe as normativas a respeito.Na
falta de requisitos - cobre-se.No silencio - devolva-se.Int. - ADV: RAQUEL RIBEIRO COSTA (OAB 80224/MG)
Processo 0015297-75.2016.8.26.0361 (processo principal 1009435-14.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- ELINALVA JOSEFA DOS SANTOS - Vistos.Expeça-se certidão na forma retro requerida e nos termos da sentença, deixando
de lançar código da ação uma vez que não foi informado, instruindo referida certidão com cópia da manifestação retro.Após, se
nada mais requerido, ao arquivo.Int. - ADV: DIEGO NUNES COUTINHO DA SILVA (OAB 366430/SP)
Processo 0017345-07.2016.8.26.0361 (processo principal 1004102-81.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- PAULO ROGERIO SILVA DO ROSÁRIO - JENIFER LARROSA - Vistos.Aguarde-se o prazo requerido, por 15 dias.Int. - ADV:
BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES (OAB 182244/SP), UBIRAJARA FERREIRA DINIZ (OAB 46335/SP), THAIS ERNESTINA
VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP)
Processo 1000096-89.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - S.J.O. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 1000142-83.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.P.S. - Vistos.FLS.188 - À
Defensoria para substituição.Int. - ADV: ERIKA DE JESUS (OAB 387563/SP)
Processo 1000336-49.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.L.F. e outros N.F.J. - Vistos.Fls.247 - defiro.Int. - ADV: MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP)
Processo 1000953-38.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Simone
Montemor Pereira da Silva - Certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio os autos
serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP)
Processo 1001684-34.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - V.M. - Vistos.Fls.43 - diga a
parte autora.Int. - ADV: RYUICHI MURAKAMI (OAB 2304/AC)
Processo 1001764-95.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.F.B.S. - - M.V.B.S. - Vistos.Defiro a gratuidade.
Anote-se.ISABELA FERREIRA BORGES SILVA e MARCUS VINICIUS BORGES DOS SANTOS, devidamente qualificados nos
autos, ajuizaram a presente Ação de Divórcio Consensual, especificando cláusulas de interesse comum.DECIDO. O requerimento
satisfaz às exigências do art. 226, § 6º da Constituição Federal.Não havendo mais a necessidade de comprovação do lapso
temporal, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 66, de 13.07.2010, desnecessário faz-se a realização de audiência.
Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, inclusive,
quanto ao nome da divorcianda, passando a ISABELA FERREIRA DA SILVA.Sem custas ou honorários, porque não houve lide.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º