TJSP 27/04/2017 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2335
2015
- Relator Marcos Gozzo - Embgte/Embgdo: FORT CREDIT FOMENTO COMERCIAL LTDA - Embgdo/Embgte: GAGLIARDI &
LOPEEZ - Advogado: Marcos Lara Tortorello (OAB: 249247/SP) (Fls: 256) - Advogado: Sandro Celegon (OAB: 309910/SP) (Fls:
16) - RepreLeg: Acyr William Gagliardi Filho
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1º Grupo de Direito Público - PALACIO DA JUSTIÇA SALA 609 6. andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO A REALIZARSE EM 9 DE MAIO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA SALA 609 6. ANDAR, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO
DE JULGAMENTO. ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SENHORES ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE
MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE
ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SENHORES ADVOGADOS,
ENCARECE-SE A GENTILEZA DA COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO
ORAL, QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS, PARA CONFERÊNCIA
DAS PROCURAÇÕES E SUBSTABELECIMENTOS. FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS DE QUE, EM CASO DE
SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ O PROCURADOR APRESENTAR-SE À RECEPÇÃO DA SALA EM QUE OCORRERÁ
A SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ 30 MINUTOS DO INÍCIO DA MESMA (ART.937, § 2º DO NCPC), PARA POSSIBILITAR
A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO (ART.936 DO NCPC). FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS, AINDA, QUE EM FACE
DA REVOGAÇÃO DO ART. 565 DO CPC DE 1973, QUE TEVE A REDAÇÃO ALTERADA (ATUAL ART. 937, § 2º DO NCPC).
PREJUDICADA A REGRA DO ART. 146 DO RITJSP, NÃO SENDO MAIS POSSÍVEL O ADIAMENTO DO JULGAMENTO PARA
FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA A SESSÃO IMEDIATA. PARA FINS DO ART. 937, § 4º DO NCPC, OBSERVAR-SE-Á O
DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO.
1 - 2109112-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Autor: Brasil do Pinhal Pereira Salomao e outro - Réu: Município de Ribeirão Preto - Advogado: Flavio Luiz Yarshell
(OAB: 88098/SP) - Advogada: Heloisa Helena Pires Meyer (OAB: 195758/SP) - Advogada: Maria Helena Rodrigues Cividanes
(OAB: 103328/SP)
2 - 2249028-60.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Roque - Relator Danilo Panizza Autor: Carlos Aymar Srur Bechara - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laerte Americo Molleta (OAB:
148863/SP) (Fls: 27 - 2g)
3 - 2189438-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Nazaré Paulista - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Impetrante: DANILO SILVEIRA MANHA - Impetrado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 3ª Câmara de
Direito Público - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Distrital de Nazaré Paulista - Advogado: Marcelo Murillo de Almeida
Passos (OAB: 154511/SP)
4 - 2250095-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Campinas - Relator Antonio Carlos
Malheiros - Impetrante: Jardim Dall’Orto Empreendimento Imobiliario SPE LTDA - Impetrado: Exmo. Sr. Desembargador Relator
da 1ª Câmara de Direito Público - Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) (Fls: 27)
5 - 2034231-29.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Taubaté - Relator Luís Francisco Aguilar
Cortez - Impetrante: LEONTINA DA ENCARNAÇÃO - Impetrado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 2ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Celso Passos (OAB: 137235/SP)
6 - 0018149-93.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint Revisor Vera Angrisani - Embargte: Adilson Tavares de Mendonça - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Sandra Mendes de Oliveira (OAB: 139247/SP) - Advogado: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB: 167230/SP) - Advogado: Cícero
Dantas Bisneto (OAB: 329153/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
7 - 2130315-29.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint Embargte: Município de São Paulo - Embargda: Neusa Bastos Garcia (E outros(as)) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa
(OAB: 328924/SP) - Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/
SP)
8 - 2189521-71.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º