TJSP 27/04/2017 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2335
2080
SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0003204-82.2014.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - João Custodio dos Santos - Vistos.Fls. 85: Defiro
o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido.Int. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP),
JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0003631-21.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003631) - Depósito - Depósito - Banco Ficsa Sa - Vistos.Fls. 175:
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 3000111-94.2013.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aglon Comércio e Representações Ltda e
outros - Vistos.Diante do pagamento efetuado a fls. 98, manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, certifique a serventia nos autos
de RPV digital a juntada do comprovante de pagamento. Int. - ADV: FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP),
ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP)
NOVA GRANADA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2017
Processo 0000019-25.2008.8.26.0390 (390.01.2008.000019) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - Não Paronizados - Ricardo Cesar da Silva - Vistos.Fls. 332/334:
Defiro. Anote-se.Expeça-se o respectivo mandado de levantamento na forma requerida.No mais, requeira a exequente o que de
direito em cinco (05) dias, sob pena de nova suspensão da execução. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA
(OAB 227086/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000019-79.1995.8.26.0390 (390.01.1995.000019) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Orlando Rossi - Vistos.Despachei nos embargos 5130-58.2006 em apenso.Int. - ADV: WANDERSON
WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0000025-52.1996.8.26.0390 (390.01.1996.000025) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S/A - Espolio de Aparecido Donizete Amaro - - Sonia Maria Nespolon Amaro - - Evanil Manesque Amaro - - Amaro
Transportes e Serviços Agrícolas Ltda - Ednauza Bonfim Evangelista dos Santos - Vistas dos autos ao exequente para: manifestarse, em cinco dias, sobre a Carta precatória cumprida negativa (os honorários do perito nomeado não foram depositados no prazo
determinado - fls. 830/831) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SERGIO EDUARDO THOME
(OAB 112932/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN
(OAB 341280/SP)
Processo 0000047-76.1997.8.26.0390 (390.01.1997.000047) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a inércia do exequente, determino o arquivamento do feito com anotação de suspensão da
execução.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000048-90.1999.8.26.0390 (390.01.1999.000048) - Procedimento Sumário - Rozemeire Doimo - Vistos.Intime-se
o INSS para manifestação sobre a impugnação de fls. 164/171, no prazo de quinze (15) dias.Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP)
Processo 0000059-60.2015.8.26.0390 - Exibição - Medida Cautelar - SÉRGIO BRUNO SALES DE LIMA - RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINENCEIROS S.A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Cientifico que em caso
de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os
termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo
Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016 (p. 09/10), na qual o cumprimento de sentença proferida
em processo físico deverá tramitar sob o formato digital.Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ, cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, e instruído com as seguintes peças:I - Sentença e acórdão, se existente;II certidão de trânsito
em julgado, se o caso;III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças
processuais que o exequente considere necessárias.Além desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado
de cópia dos instrumentos de procuração de ambas as partes para comprovar a regularidade da representação processual,
bem como verificar a existência de poderes especiais, em caso de determinação de levantamento de valores.Nos termos do
art. 1.286, §4º, “os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta
e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o
qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente”.Os procedimentos para cadastramento do
peticionamento eletrônico está minudentemente descrito no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016,
p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos
serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.Havendo informação de pagamento integral, tornem
conclusos para sentença de extinção da execução.Int. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), ALEXANDRE
AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0000105-49.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A
- ROGERIO NEVES FERNANDES - Vistos.Homologo o acordo de fls. 102/103, para que produza os seus efeitos jurídicos.
Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente ação.Isento de custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º, artigo 90 do CPC.Determino, desde logo, o
levantamento de eventuais restrições que pesam sobre veículos, ativos financeiros ou imóveis, expedindo-se o necessário.Após
as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.P.I.C. (republicado por incorreção) - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB
149079/SP), JULIANA DOS REIS (OAB 345027/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º