TJSP 28/04/2017 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2336
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005026-15.2017.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Municipio de Jundiaí; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP); Agravado: EDMILSON CONEJEIRO;
Advogado: Ahmad Nazih Kamar (OAB: 263778/SP);
2073865-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008147-94.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Agravado:
Maria Eugenia Mendes Caramelo de Almeida; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
2073869-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005126-33.2017.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Terezinha Maria Mendes Gusmão; Advogado: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB:
102280/SP); Advogado: Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2073877-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007499-63.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: ANTONINHO DE ABREU; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: MARCOS FRANCISCO DA LUZ e outros; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
2073878-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000452-41.2017.8.26.0634; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Neusa Maria Guimarães Penna (OAB: 159324/SP); Agravada: Nataly Correia
de Mendonça; Advogado: Fábio Henrique da Silva Pimenta (OAB: 230935/SP); Advogada: Eveline Pimenta da Fonseca (OAB:
296423/SP);
2073884-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1003023-28.2017.8.26.0361; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: ASSOCIAÇÃO
DOS PROPRIETÁRIOS EM RESIDENCIAL ARUÂ ECO PARK; Advogado: Solano Cledson de Godoy Matos (OAB: 201508/SP);
Agravado: WAGNER DOMINGUES COSTA;
2073887-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1°
Vara Cível; Nº origem: 1006270-77.2016.8.26.0126; Assunto: Erro Médico; Agravante: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris;
Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Agravada: Aline Fabiane de Carvalho Diniz e outro; Advogado: Felipe
Rodrigues Alves (OAB: 216814/SP); Interessado: Edmur de Moura Silva; Advogado: Helder Ferreira Lucidos (OAB: 297571/SP);
Interessado: Mauro Pereira Noronha; Advogado: Juliano Ghercov da Encarnação (OAB: 327545/SP);
2073889-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1007008-56.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Rosa Maria Wever Cuin e outros; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Advogada:
Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Agravante: Marilia Sandoval Ribeiro; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB:
336296/SP); Agravante: Jandira Carretero; Agravante: IÊDA FERNANDES COMAR; Agravante: Valdeti Arantes Vitolo Lucas;
Agravante: Vanda Lucia Iunes de Oliveira; Agravante: Carmen Lucia da Silva Ramos Pinto; Agravante: MARIA DE LOURDES
TOLOMEI LALUCCE; Agravante: Consuelo Cezar de Barros Tamarozzi; Agravante: Honoria Defendi; Agravante: Valmira Dias
Garcia; Agravante: Ana Dirce de Azevedo Joia; Agravante: Maria Teresa Montezello; Agravante: Maria Conceição Brantis Solfa;
Agravante: Alberto Carretero; Agravante: Carlos Souza dos Santos; Agravante: Neusa Pedrini Morales Borgato; Agravante:
Maria Helena Aparecida Garcia; Agravante: Adélia Baracioli Monteiro; Agravante: Erukua Scaroeku Vescivu; Agravante: Vilma
Dias Barboza; Agravante: MARIA CAMARGO FERRAZ; Agravante: Rosely Merli Tafari Goes; Agravante: TEREZINHA DE AVILA
CARNEIRO; Agravante: Regina Celia De Felippe Ottoboni; Agravante: Vera Lucia Pedrosa; Agravante: Aldanir de Oliveira;
Agravante: Vicencia de Paiva Castro; Agravante: Zulmira Graciano de Azevedo; Agravante: Marli Damas Gil; Agravante: Celia
Augusta Favero de Oliveira; Agravante: Aparecida Takahashi; Agravante: NORIEL AUGUSTO DOS SANTOS; Agravante: Ivanira
Aparecida Farinazzo; Agravante: Elza Aparecida Vetorazzi; Agravante: Dinalva Maia Farinha; Agravante: Dulce Terezinha
Martino; Agravante: Leonor Helena Seches; Agravante: Engracia Rosa de Carvalho; Agravante: Aparecida Angela Groto Gazola;
Agravante: Ruth Alves Barros da Rocha; Agravante: Olivia Moreira Raglio; Agravante: Maria Jose da Silva Carvalho; Agravante:
Maria Eugenia Boro Blanco de Carvalho; Agravante: MARIA APARECIDA CAROLI TOSTES; Agravante: Maria de Lourdes Martins
da Silva Fragoso; Agravante: Delma Fatima Nogueira Pastre; Agravante: Benedita Gloria Carvalho; Agravante: Therezinha
Selluque; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2073892-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1009046-43.2017.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de
Sorocaba; Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP); Agravada: CATARINA FAVERO PEREIRA; Advogada: Raissa
Cristina Marcello Castanho (OAB: 365111/SP);
2073894-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º