TJSP 28/04/2017 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2336
1707
Processo 0004521-32.2014.8.26.0346 - Embargos de Terceiro - Posse - ALAN EMANOEL COSTA - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença proferida nos autos, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento (cumprimento de
sentença - CPC, art. 513, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o Provimento CG n.º 16/2016 (artigos 1285/1289
das N.S.C.G.J.), que regulamenta a tramitação do cumprimento de sentença no formato digital.Decorridos, com a necessária
certidão, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o(a) requerente advertido do disposto no §4º do art. 513 do Código de
Processo Civil.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS JANUARIO (OAB 64945/MG), IRENE PEREIRA XAVIER JANUARIO (OAB 66327/
MG)
Processo 0050755-43.2012.8.26.0346 (apensado ao processo 0053184-17.2011.8.26.0346) - Execução de Alimentos Levantamento de Valor - W.L.S. - A.P.S. - Intimação do patrono do requerido, para retirar a certidão de honorários acostado aos
autos, no prazo de cinco dias. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ
(OAB 82654/SP)
Processo 0050959-24.2011.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - L.D.A. - Vistos.Fls. 119/121:
Defiro.Oficie-se à CEF requisitando a transferência da conta à ordem e disposição do Juízo, o saldo informado às fls. 109,
consignando prazo de 5 dias para resposta.Após, independentemente de formalização da penhora, intime-se o(a) executado(a)
na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente em caso de não haver constituído defensor, para os fins da dispostos no § 3º
do artigo 854, advertindo-se que se não for apresentada manifestação em 5(cinco) dias, ou esta for rejeitada, converte-se-á a
indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para
conta vinculada ao juízo da execução.Int. - ADV: STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP), LUCIANE
DAISY DE OLIVEIRA COSTA (OAB 286219/SP)
Processo 0051395-46.2012.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JOANA BATISTA DE LIMA
- GILBERTO BARBOSA DE SOUZA - Vistos.Reitere-se o ofício, intimando o perito através de carta com AR, para dar início aos
trabalhos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responder por crime de desobediência.Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA
DA SILVA (OAB 159063/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP)
Processo 0052015-92.2011.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REBOPECRETIFICA,BOMBAS E PECAS LTDA - NEUZA DO NASCIMENTO AZEVEDO - - JUVENAL LINO DE AZEVEDO - Vistos.Ante
a certidão, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando-se a distribuição da precatória, sob pena de
extinção por inércia (art. 485, III do CPC).Int. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), HIGÉIA CRISTINA
SACOMAN (OAB 110912/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB
281195/SP)
Processo 0052029-76.2011.8.26.0346 - Procedimento Comum - Seguro - ROSITA NOGUEIRA ABRUS - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos.Nos termos do disposto no artigo 274, parágrafo único do Código
de Processo Civil em vigor, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial declinado na
inicial, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.No caso
nos autos, considerando que os autores não foram encontrados nos endereços residenciais declinados na inicial, e inexistir
informações dos seus atuais endereços, reputo válida a intimação de fls.191, bem como a intimação de fls. 196. Portanto,
embora devidamente intimados a providenciarem o andamento do feito, manifestando o interesse no seu prosseguimento, os
requerentes quedaram-se inertes, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.Por consequência, julgo extinta a ação,
sem solução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado,
arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0053724-65.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos.Fls. 138: Defiro, para o fim de ficar
constando no polo ativo Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados. Faça-se as
devidas anotações.Diante do recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado para intimação da executada
da penhora realizada.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0100431-28.2010.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A - Vistos.Nos termos do disposto no artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil em vigor,
presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial declinado na inicial, cumprindo às partes
atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.No caso nos autos, considerando
que os autores não foram encontrados nos endereços residenciais declinados na inicial, e inexistir informações dos seus
atuais endereços, reputo válida a intimação de fls.160, bem como a de fls. 162. Portanto, embora devidamente intimados a
providenciarem o andamento do feito, manifestando o interesse no seu prosseguimento, os requerentes quedaram-se inertes,
abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.Por consequência, julgo extinta a ação, sem solução do mérito, o que faço
com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os
autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0101677-59.2010.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A - Vistos.Nos termos do disposto no artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil em vigor,
presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial declinado na inicial, cumprindo às partes
atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.No caso nos autos, considerando que
os autores não foram encontrados nos endereços residenciais declinados na inicial, e inexistir informações dos seus atuais
endereços, reputo válida a intimação de fls.134, bem com a intimação de fls. 138. Portanto, embora devidamente intimados a
providenciarem o andamento do feito, manifestando o interesse no seu prosseguimento, os requerentes quedaram-se inertes,
abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.Por consequência, julgo extinta a ação, sem solução do mérito, o que faço
com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os
autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0102983-63.2010.8.26.0346 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - COMPANHIA
REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS - ANA LUZIA DE MACEDO - Vistos.Diante da certidão, e nos
termos do art. 1286, §4º das NSCGJ, remeta-se os autos ao arquivo geral com lançamento de movimentação específica (cód.
61614 - arquivados provisoriamente). Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA
(OAB 132668/SP)
Processo 0104657-81.2007.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA
-CNA - Vistos.Ante a certidão, comprove-se o exequente a distribuição da precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção por inércia (art. 485, III do CPC).Int. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP)
Processo 0700521-07.1998.8.26.0346 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - PEDRO ALVES DA SILVA e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º