TJSP 28/04/2017 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2336
1913
e COMUNICADOS CG nº1207/2015, CG 155/2016 e CG 2290/16. - ADV: FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARCELO
FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), LUANA MARIS MINA (OAB 110629/MG), TATIANA DA SILVEIRA REIS (OAB 77713/
MG)
Processo 0051241-45.2012.8.26.0114 (114.01.2012.051241) - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Emerson
Nunes de Viveiros - C D Bulgarelli - Epp - Fls.222/225: apreciarei quando do retorno do feito, julgado.Subam.Int. - ADV:
PRISCILLA PITON IMENES (OAB 321172/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)
Processo 0051409-28.2004.8.26.0114 (114.01.2004.051409) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dinorah
Lima Nunes - Jose Ricardo Lima Nunes - - HÉLIO RUBENS LIMA NUNES - - JOÃO GABRIEL LIMA NUNES - - Luiz Fernando
Lima Nunes - Otavio Benedito Ortensi - - Neusa Aparecida Lau Santander Ortensi - Michele Pennella - DR LEILÕES - LEILÕES
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Condominio Residencial Athenas - José Pedro da Silva - - Edgar Fadiga Junior - - Romulo
Faccini Castranho - Fls. 569: Defiro o requerimento de fls. formulado pelo arrematante.Expeça o cartório o necessário para o
cumprimento da ordem. - ADV: MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA (OAB 127918/SP), CLAUDIO RODRIGUES
(OAB 48558/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS (OAB 268213/SP), ANDRE
LIMOLI TOZZI (OAB 272027/SP), MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP), CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 192869/SP), NIKOLAOS JOANNIS ARAVANIS (OAB 178074/SP), SIMONE LIMA DA SILVA (OAB 176361/SP), CARLOS
DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP)
Processo 0053708-65.2010.8.26.0114 (114.01.2010.053708) - Procedimento Sumário - Helio Sebastião Amancio de Camargo
Junior - - Marcia Amancio de Camargo - B. H. M. Empreendimentos e Construções S/A - - Santander Brasil S/A - Certifico
e dou fé que os presentes autos retornaram do Eg. Tribunal e, por determinação do MM Juiz de Direito Titular, deverá ser
aguardado,INTACTOS,julgamento definitivo do recurso. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), THELMA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 67968/SP), ADRIANO NOGAROLI (OAB 92744/SP)
Processo 0058013-29.2009.8.26.0114 (114.01.2009.058013) - Execução de Título Extrajudicial - Liquigas Distribuidora S/A
- M.a. Cervejaria e Petiscos Ltda - Recebo a exceção e baixo os autos em diligência para que sejam tentadas as citações nos
endereços indicados pela Defensoria. - ADV: DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP)
Processo 0062897-04.2009.8.26.0114 (114.01.2009.062897) - Procedimento Comum - Marilena Germano Elmor - Anibal
Massarella Junior - Fls. 289: defiro a prioridade na tramitação. Tarjeie-se. Anote-se.Fls. 293/6: O(a)s advogado(a)s do réu
renunciaram e cumpriram o disposto no artigo 112 do CPC. Retire-se o nome do advogado das anotações de capa e contra
capa e do sistema.Observe o cartório o decurso do prazo de 10 dias, após o que os prazos correrão independentemente de
intimação, se novo procurador não for constituído.Nesse sentido:”Decorrido o prazo de 10 dias, após a renúncia do mandato,
devidamente notificada ao constituinte, o processo prossegue, correndo os prazos independentemente de intimação, se novo
procurador não for constituído. Interpretação dos artigos 45 e 267, II, III, IV e § 1º. Do CPC” (STF, AI nº 676479 AgR-ED-QO,
Rel. Min. Joaquim Barbosa, 2ª Turma, jul. 03.06.2008, DJe 15.8.08).Fls. 297: já expedido ofício as fls. 292.Fls. 299: à perita para
resposta aos quesitos complementares. Encaminhe-se por e-mail.Int. - ADV: GIULIANO BOLDRIN JONAS (OAB 277208/SP)
Processo 0065220-84.2006.8.26.0114/01">0065220-84.2006.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0065220-84.2006.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Comercial Multibank S/A - Requisite-se ao Banco Central, pelo
Sistema BACENJUD, o endereço somente da empresa executada, pois os sócios não integram o polo passivo, ficando, nesse
tópico, indeferido o pedido.Indefiro o requerimento de informes ao TRE posto que somente é cabível para pessoas físicas.
Requisite-se à Receita Federal, por meio eletrônico, o endereço somente da empresa executada, pois os sócios não integram
o polo passivo, ficando, nesse tópico, indeferido o pedido. - ADV: MILTON FERNANDES ALVES (OAB 216614/SP), ADRIANA
LEITE SAMRA (OAB 216596/SP)
Processo 0066044-43.2006.8.26.0114 (114.01.2006.066044) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Unibanco - União de Bancos Brasileiros - Marco Aurelio Galheigo Parro - - Denise Bertolaccini Galheigo Parro - Manifeste-se
o exequente, inclusive em relação ao pedido de designação de audiência de conciliação. - ADV: JOSE ROBERTO SILVEIRA
BATISTA (OAB 87487/SP), VANDERLEI FLORENTINO DE DEUS SANTOS (OAB 132489/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE
PRADO (OAB 148984/SP)
Processo 0066328-46.2009.8.26.0114 (114.01.2009.066328) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Emilio Aparecido
dos Santos - - Solange Maria Alves dos Santos - Yara Bittencourt Silva - - Wilson Silva Junior - - Thais de Carvalho Bittencourt
Villalpando - Homologo, por sentença, o acordo firmado as fls. desta ação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Assim, declaro resolvido o mérito dos presentes feitos (principal e cautelar), nos termos do artigo 487, III “b” do NCPC..Homologo
a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Expeçam-se mandados de levantamento à requerida nos
termos do acordo.Junte-se cópia desta no apenso.PRIC.Arquivem-se os autos . - ADV: ESTELA BORGES DE OLIVEIRA SOUZA
(OAB 277195/SP), ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA
(OAB 135316/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP)
Processo 0067910-47.2010.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Maria Jose de Brito - Amil
Assistencia Medica Internacional - Em face do pagamento da diferença apontada, com fundamento no artigo 924, II do Código
de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução. Expeça-se mandado de levantamento a autora.Inexistem custas finais
porque não houve fase executória.Nesse sentido:”Execução - Custas - Taxas Judiciais - Inteligência do art. 4.º, inciso III da Lei
Estadual 11.608, de 29/12/2003 - Se a parte já recolheu, como no caso, a taxa judiciária, por ocasião da distribuição da ação
de execução, na forma do art. 4.º, inciso I , da Lei Estadual 11.608/03, não deve ocorrer, novamente, a incidência do disposto
no artigo 4.º, inciso III, da mesma lei, sob pena de ocorrer o fenômeno da “bi-tributação” que é vedado no CTN - Não existindo
a prática de quaisquer atos executórios, indevida a exigência prevista no artigo 4.º, III da Lei 11608/2003 - Recurso provido”
(Agravo de Instrumento 0442281-57.2010, Relator Des. Paulo Hatanaka, j.07.02.2011). Transitada a presente em julgado,
comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. PRIC. - ADV: PATRICIA DOMINGOS (OAB 303241/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS
SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP), LUISA SCALCO MACALOS
(OAB 259533/SP)
Processo 0069415-73.2010.8.26.0114 (114.01.2010.069415) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Sergio Bortolin - Newton Eduardo Menck Melges - Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Eg. Tribunal e, por
determinação do MM Juiz de Direito Titular, deverá ser aguardado julgamento definitivo de referido recurso. - ADV: GABRIEL
JORGE PASTORE JUNIOR (OAB 219551/SP), PAULA ALVES CORREA (OAB 238693/SP), FRANCISCO LUIZ MACCIRE (OAB
34000/SP)
Processo 0070392-31.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070392) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Gasques e Abreu Advogados S/c - Adriano de Carli - Em face da devolução dos autos:1 - extraia-se
certidão da sentença, acórdão e trânsito em julgado, juntando-as nos principais. Lá, ao exequente.2 - Nestes, Cumpra-se o v.
Acórdão. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado por meio do código 156 e nos termos do provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º