TJSP 02/05/2017 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
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Vistos.Reitere-se a intimação à parte exequente para se manifestar quanto a quitação da dívida, sob pena de extinção do
processo pela satisfação do débito.Int. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1016133-31.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Lucio Moreira Costa - Edelmir Oliveira Araujo
e outro - Vistos.Defiro a gratuidade ao requerido Edelmir. Alerta-se.Prossiga-se.Int. - ADV: ELAINE MIRANDA MELO (OAB
180054/SP), MARCO ROBERIO FERNANDES NEVES (OAB 342709/SP)
Processo 1017055-72.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Angramar Granitos e Marmores Ltda Vistos.Cite-se a parte executada no endereço retro declinado.Int. - ADV: CAMILA LEMOS MAIOLI (OAB 341977/SP), JOSIANE
BREMIDE (OAB 24968/ES)
Processo 1017294-76.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.A
parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competia, abandonando a causa e quedando-se inerte por mais
de 30 dias, conforme intimação por AR postal.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso III, combinado com o § único do artigo 771 do Código de Processo Civil.Nos termos do §2° do
artigo 485 do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e, caso tenha
havido citação válida da parte contrária com habilitação nos autos, honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, atualizados,
ressalvada a hipótese de ser a parte referida beneficiária da gratuidade processual.Decorrência lógica, fica revogada ordem
liminar eventualmente concedida.Se o caso, libere-se eventuais veículos com restrições e eventuais valores bloqueados, em
favor da parte executada.Se o caso, arbitro honorários advocatícios em 60% da Tabela do Convênio Def. Pública/OAB-SP.
Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1018153-92.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos.Ante o ocorrido nos autos, revogo a decisão de fls.46.Retornem conclusos para sentença.
Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1018330-56.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tarja Retifica de
Virabrequins Ltda - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP)
Processo 1018396-36.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Tatiana Takeuchi Bandeirante Energia S/A - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento requerido e arquivem-se os autos se mais nada requerido.
Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP)
Processo 1018415-42.2016.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - C & A Modas Ltda - Associação dos
Condomínios do Mogi Shopping Center - Vistos.Ao CEJUSC para designação de audiência e conciliação, intimando-se as partes
via imprensa.À Defensoria, se o caso.Ficam as partes cientificadas das sanções a que alude o § 8º do artigo 334 do NCPC,
pelo não comparecimento injustificado na audiência:...O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de
conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.Int. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA
JUNIOR (OAB 107974/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), CARLA CAMPANEZ SANTOS (OAB 380252/
SP)
Processo 1019048-53.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Movida Gestao e
Terceirizacao de Frotas S.a. - Vilmar Moraes e outro - Vistos.Homologo o pedido de desistência da ação com relação a Vilmar
Moraes.Retifique-se o polo passivo e prossiga-se. Int. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ROGÉRIO HENRIQUE
GAIA DE SOUZA (OAB 218347/SP)
Processo 1019670-35.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Ciência ao exequente acerca da impossibilidade do bloqueio do veículo conforme “restrições
judiciais on line” retro. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1027976-58.2015.8.26.0577 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Argamais Tecnologia Em
Argamassas Ltda - - Clóvis Gondim Moscoso - Eugenio de Araujo Neto - - Antonio Alberto Prezotto Casanovas - - Mineração
Maria Rosa Ltda - - Gilmar Gondim Moscoso e outro - Vistos.Fls.4358 - retifique-se.Fls.4359 e ss - cientifiquem-se as partes
adversas.Solicite-se a transferência do numerário de fls.3653 para este Juízo.Reitere-se a intimação do autor para depósito da
parcela dos salários periciais, em 05 dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: ADRIANO CATANOCE GANDUR (OAB 118444/
SP), GUILHERME DINIZ DE FIGUEIREDO DOMINGUEZ (OAB 195755/SP), MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/SP),
MARCO ANTONIO CARVALHO DINIZ (OAB 257703/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2017
Processo 0000601-97.2017.8.26.0361 (processo principal 1001181-18.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - M.C.S. - Helber Vinícius Justino Domingues - Ciência às partes acerca do retorno do ofício retro encartado. - ADV:
ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP), JOSE ALVES PINTO (OAB 25380/SP)
Processo 1000748-09.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1010028-72.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Natália de Oliveira da Silva - Vistos.Reformule a parte exequente o pedido de
prosseguimento à execução apresentando esboço de cálculo com observância à decisão inicial.Int. - ADV: SALETE APARECIDA
DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP)
Processo 1001419-66.2016.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Alienação Parental - M.B. - M.B.B. - Vistos.Cobrem-se os
serviços de assistente social e de psicologia, com urgência.Int. - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB
150302/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1004591-79.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa Sayuri Araujo - 1) Providencie,
a requerente, o recolhimento da despesa relativa ao custo de publicação do edital de fls. 43, correspondente a 1.022 caracteres
sem espaço (valor de R$ 0,15 por caracter - guia FEDTJ - cód 435-9), para fins de sua veiculação no órgão oficial.2) Ofícios
expedidos (fls. 44, 45 e 46): em termos, a parte interessada, para impressão, diretamente pelo site do TJSP, e apresentação aos
respectivos destinatários pela própria interessada. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1004888-86.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.A. - - B.F.A.B. - - L.G.A.B. - Vistos.Processese em segredo de Justiça. Anote-se.Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se.Antecipo os efeito da tutela
jurisdicional para o fim de atribuir à parte autora a guarda provisória das crianças, dispensando-se o compromisso.Fixo os
alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo no caso de desemprego ou 1/3 dos vencimentos líquidos do requerido no
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