TJSP 02/05/2017 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
1808
detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas
anotando-se que será observado o artigo 455 e parágrafos do CPC.Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em
sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão.Prazo: 15 (quinze) dias.5 - Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA
DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP), PAULO ANTONINO SCOLLO JUNIOR (OAB 320383/SP)
Processo 1008153-30.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - L.C.O. - M.M.O. - - T.C.O. - - T.C.O. - Fica o
Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do oficial de justiça no prazo de cinco (05) dias. - ADV:
IVANA RACHEL CASADEI (OAB 326501/SP), LEANDRA MARA ANDRADE FELISBERTO RIBEIRO (OAB 133596/SP)
Processo 1008179-62.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.C.G. - A.N.G. - Vistos.1 - Defiro
o pedido retro. Decorrido o prazo suspensivo, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos
do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.2 - Em caso negativo, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do
mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP)
Processo 1008192-27.2016.8.26.0362 - Interdição - Família - I.R.P. - V.R.S. - - P.M.M.G. - Vistos.1 - Sem prejuízo da
oportuna designação da entrevista, caso necessária, determino a realização da imprescindível prova pericial médica, nomeando,
para tanto, o DR. IVAN RAMOS DE OLIVEIRA. 2 - Proceda a serventia com o cadastro e a intimação do expert via Sistema de
Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça.3 - Caso o perito nomeado ainda não tenha regularizado seu cadastro junto ao sistema,
intime-o por e-mail para regularização no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumpra-se integralmente o ítem 2.4 - Faculto às partes
o prazo de cinco (05) dias para apresentação de quesitos e assistente-técnico. Oficie-se para agendamento, anotando-se que o
laudo pericial deverá indicar especificadamente, se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela. 5 - Intimese. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP), JOSE CARLOS
BRUNELLI (OAB 57689/SP), KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP)
Processo 1008210-48.2016.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Compra e Venda - Gilson Luiz Nogueira Me - Galserv
Manutenção e Montagens Industriais Ltda Me - Rodrigo Damasio de Oliveira - Decisão de fls. 24. Vistos.1 - Manifestem-se a
Falida, o Administrador Judicial e o Ministério Público.2 - Intime-se. E CIENCIA DA CERTIDÃO DA SERVENTIA DE SEGUINTE
TEOR: Certifico e dou fé que, em atendimento à r. decisão de fls. retro, verifiquei que não constavam no cadastro de partes os
procuradores da falida e o administrador judicial, portanto, na publicação de fls. 25 não saiu seus nomes. Posto isto, cadastrei
os procuradores da falida, o administrador e seu procurador e, nesta data, encaminho os autos para republicação da decisão de
fls. 24, para que a falida e o administrador se manifestem. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), SYLVIO
LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REGINA HELENA LOBÃO
DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP)
Processo 1008251-83.2014.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA FEG
- ANA ISABEL DALBO ROBERTO - - Rodrigo Dalbo Roberto - - ALINE DALBO ROBERTO OLIVEIRA - Vistos.Chamo o feito à
ordem.Para que o espolio esteja representado em juízo, seja como parte ativa ou passiva, deve-se juntar aos autos o termo de
nomeação e compromisso do inventariante, do contrario, caso não regularizada a condição de inventariante ou de administrador
provisório, impõe-se a formação de litisconsórcio necessário de todos os herdeiros, sendo que a ausência de tal comprovação
implica em afronta aos pressupostos de existência valida e desenvolvimento regular do processo. Isto posto, determino que a
autora promova a necessária emenda à inicial incluindo o herdeiro “Jose” no polo passivo, fornecendo seu respectivo endereço
e recolhendo as despesas necessárias para sua citação.Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 1008260-11.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Luiz Fernando Levy
Magri - Prefeitura do Municipio de Mauá - - Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - DETRAN - Vistos.Fls.
160/162 - recebo como mera petição, mas confiro suspensão do prazo recursal até a intimação.O valor deverá ser dividido entre
ambas as Fazendas, cinco por cento para cada.Remanescendo qualquer divergência, indica-se a embargante a via recursal
perante a Instância Superior.Intime-se.Mogi-Guacu, 20 de abril de 2017. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), BRUNA
FLORIANO (OAB 295801/SP)
Processo 1008277-81.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL GUAÇUANA - ANA PAULA NEPOMUCENO RIBEIRO - Fica a parte autora intimada a retirar o MLJ nº 145/2017,
expedido em seu favor. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/
SP)
Processo 1008280-65.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - P.F. - P.F. - Vistos.Fls. 93: Defiro.
Expeça-se guia de levantamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME ORSI VIEIRA (OAB 352395/SP), JÚLIA CORRÊA MORAES
(OAB 361715/SP)
Processo 1008355-07.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raiana Micaelli
de Souza Pereira - Antonio Batista Pereira - Providencie o requerente a impressão e o encaminhamento da Certidão de
Honorários de fls. 45, instruindo com as cópias necessárias. Após 05 dias o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV:
PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP)
Processo 1008397-27.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Augusto Bissochi Maria Elizângela da Fonseca Campos - - Reginaldo Moraes de Campos - Manifestar-se o exequente acerca da petição de fls.
157. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP), FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO (OAB 76407/SP),
MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP)
Processo 1008398-12.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.S.V. - B.S.S.V. - Posto
isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e faço para excluir o nome de D. da S.V. do registro de nascimento de B.S.S.V., assim
como a exclusão do nome dos avós paternos L.V. e L.H. da S. que constam na certidão atualmente.Expeça-se mandado de
retificação ao registro civil competente.Declaro extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do advogado nomeado à parte autora, no teto da tabela do convênio PGE/
OAB. Após o trânsito em julgado expeça-se certidão. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP)
Processo 1008448-04.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Cesario Rodrigues
de Moraes Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intimo o(a) procurador(a) do(a) requerente que para
expedição da certidão de honorários é necessário que se junte aos autos cópia do ofício de nomeação. Os autos ficarão no
prazo aguardando o “trânsito em julgado”. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/
SP)
Processo 1008458-14.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.O. - A.L.O.
- Providenciem os interessados a impressão e encaminhamento das Certidões de Honorários expedidas. - ADV: ACACIO
APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 1008472-66.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Condomínio - Joyce dos Reis - Jefferson de Oliveira
Telles - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença. Ficam os interessados advertidos que eventuais incidentes de
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