TJSP 02/05/2017 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
2134
Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Ronaldo de Matos Oliveira - - Raquel Domingues Gouveia de Matos - José Matos de Oliveira - - Célia Alves de Oliveira - Nº de Ordem: 1144/08Vistos.0. Publique-se (fl. 284).1. Oficie-se à Justiça do
Trabalho para que informe o valor atualizado da dívida referente à reserva informada à fl. 286, a fim de que este Juízo determine
à Instituição Financeira a transferência do valor nos moldes pedidos à fl. 286, segundo parágrafo.2. Informada pela Justiça do
Trabalho o valor, oficie-se para transferência (fl. 286, segundo parágrafo) até o valor do débito apontado.3. Se utilizado todo o
saldo da conta (fl. 288) para pagamento do débito trabalhista, arquivem-se os autos, com baixa, antes certifique-se o trânsito
da sentença de fl. 284.4. Se sobrar saldo remanescente, devolva-se à CAROL. Intime-se. - ADV: ANTONINO FALCHETTI (OAB
73230/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)
Processo 0003953-27.2000.8.26.0404 (404.01.2000.003953) - Inventário - Inventário e Partilha - Alceu dos Santos - Nº
de Ordem: 2406/00Vistos.1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha lançada a fls.
295/306, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Conceicao Penha dos Santos, Pedro dos Santos,
atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e eventuais direitos de
terceiros.2. Providencie o inventariante o recolhimento das custas ou eventual diferença, uma vez que as custas iniciais serão
recolhidas quando da apuração do monte mor, conforme parágrafo 7º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003. Confira: “§ 7º - Nos
inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos,
a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo
1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte
mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00 10 UFESPs ; 2 - de R$
50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs; 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00 300 UFESPs; 4 - de R$ 2.000.001,00
até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs ; 5 - acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESPs .Pagas as custas, expeça-se o formal de
partilha. 3. Sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, transitando, expeça-se o formal de partilha.4. Após entrega do
formal, aguardem-se dez dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: RAQUEL SERRANO
FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP)
Processo 0004019-50.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004019) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- José Antônio Sorati - Banco Daycoval Sa - Nº de Ordem: 1101/2013Vistos.1. Fls. 258: Ante ao levantamento do depósito de f.
185/187, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), DIVINA LEIDE
CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0004379-97.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004379) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Andre Luiz da Silva e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- 1- Mandado de cancelamento de registro de penhora à disposição para impressão via SAJ pelo interessado; 2- Dr. Júlio
manifeste-se para prosseguimento do feito em dez dias.* - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), FLÁVIO DE JESUS
FERNANDES (OAB 158932/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DEMIR FRANCISCO MOREIRA (OAB 42913/
MG), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP)
Processo 0004600-31.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Nº
de Ordem: Vistos.1. Fls. 94: Defiro o prazo de 20 dias para providências pela parte exequente ( recolhimento da taxa postal para
citação do executado).2. Aguarde-se. 3. Comprovado o recolhimento nos autos, expeça-se a carta citação. Intime-se. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0004699-35.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004699) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Ação Educacional Claretianamantenedora do Centro Universitário Claretiano - Vistos.1. Fls. 164: Pesquisa já realizada às f.
137/139. O Sistema ‘BacenJud’ não se perpetua. Inviável se mostra a realização da ordem de penhora pelo sistema há todo
momento.Feita uma ordem de bloqueio, com resultado (positivo ou negativo), o Juízo não pode, há todo momento, determinar
nova busca.O Sistema ‘vasculha’ todas as instituições bancárias do País e busca as informações com amplitude.Entendo
inviável a emissão de nova ordem de bloqueio, se foram esgotadas as providências junto ao sistema ‘Bacen’.Indefiro.2. Para
prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.3. Na
inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), ANA CLÁUDIA
PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 0004720-79.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004720) - Procedimento Comum - Seguro - Sebastião Jordão Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Sa - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas, despesas
processuais e em verba honorária que fixo em R$1.000,00, observando-se o benefício da assistência judiciária gratuita. P.R.I. ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0005103-91.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005103) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.B.C. - J.R.M.C. - Diante
do certificado a fls. Retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, trazendo aos autos informações acerca do agravo
interposto. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), PAULO PHILODEMOS MARTINS (OAB
330832/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), CELSO CINTRA MORI (OAB 23639/SP), RENATO PEREIRA
NASCIMENTO (OAB 248923/SP), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), FLAVIO LEMOS
BELLIBONI (OAB 88210/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), LEONARDO FURTADO FIGUEIREDO (OAB
378187/SP), MYLENA PESSO DE ABREU (OAB 344822/SP), CAROLINE DE CARVALHO VICENTINI (OAB 345228/SP)
Processo 0005260-93.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005260) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - P.L.D.F.L. - R.S.L. - Vistos.1. Diante da comprovação do pagamento realizado pelo executado (fls.215/216), expeçase o alvará de soltura para cumprimento junto à Cadeia Pública de Franca/SP, encaminhando-o via e-mail, certificando nos
autos o recebimento do mesmo.2. Após, esclareça a parte exequente se concorda com a extinção do feito, no prazo de 05
dias.4. Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), SEBASTIAO
ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0005648-93.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0004016-13.2004.8.26.0404) (404.01.2004.004016/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol
- Helio Batista - Nº de Ordem: 2221/04Vistos.1. Reabro o prazo de 15 dias ao Curador Especial, Dr. Agenor, para eventual defesa
nestes autos.2. Vinda manifestação, intime-se a exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias, tornando conclusos.3. Sem
prejuízo, anoto que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória expedida (fl. 407).Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0010067-35.2007.8.26.0404 (404.01.2007.010067) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Diante do certificado a fls. Retro, manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º