TJSP 02/05/2017 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
2223
AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 0049984-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049984) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.C.P.R. - C.C.R. Informe o exequente se houve pagamento do débito pelo executado, requerendo o quê de direito.Intime-se. - ADV: MARIA DA
GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP)
Processo 0053952-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053952) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Epifania Dias Nery
- Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada
às fls. 97/98 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros.
Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de Partilha, recolhidas as custas,
se devidas. - ADV: ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB
311140/SP)
Processo 0058980-21.2002.8.26.0405 (405.01.2002.058980) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Antonio
Buscuola - Jane Biscuola França Garcia - Fls.97 - Cadastre advogada indicada.Defiro a expedição de 2a. Via do Formal de
Partilha, devendo a procuradora comparecer em Cartório preenchendo formulário necessário indicando as cópias devidas,
recolhendo as custas das respectivas e da expedição do documento. Prazo de 05 dias.Int. Decorrido, sem providências,
remetam-se os autos ao arquivo.Osasco, 26 de abril de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SALVADOR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 46201/SP),
SILVIA MARIA PENTAGNA (OAB 179716/SP)
Processo 1004278-54.2015.8.26.0405/01">1004278-54.2015.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1004278-54.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Revisão - Thifanny Estevo - - Yago Estevo - Wellington Estevo - A autora deverá dar andamento ao feito, que se encontra
paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. ADV: MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP)
Processo 1005678-06.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Amélia Maria Torres Nogueira - Maria Aparecida
Torres Nogueira - - Luiz Carlos Torres Nogueira - Porciano Nogueira Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do
certificado às fls. 80, intime-se novamente a Fazenda Estadual, para que se manifeste com relação à determinação de fls. 78, no
prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1024317-38.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - B.O.C. - O autor deverá se
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Citação / Intimação (fls. 49/51): NÃO EXISTE O
NÚMERO. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1026175-07.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - I.O.S.M. - J.C.S.G. - - D.S.M. - A autora deverá se
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Citação / Intimação (fls. 58/59): DESCONHECIDO.
- ADV: ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/SP), ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA (OAB 337701/SP)
Processo 2050051-87.1987.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - C.S.S. e outro - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): As
custas foram recolhidas, porém não houve apresentação das cópias. Assim, providencie, em 05 dias. Decorrido, remetam-se os
autos ao arquivo. - ADV: IZABEL APARECIDA CAVALHEIRO (OAB 89474/SP)
Processo 4002375-98.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.P.C.C. - E.C.C.
- Manifeste-se a autora com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNA BOAVENTURA
NIEVES (OAB 317486/SP), FERNANDA ARAUJO FERREIRA (OAB 314608/SP), AFFONSO ROBERTO ROMUALDO DE SOUZA
(OAB 302020/SP), FABIANO POLIZELO QUATTRONE (OAB 267135/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2017
Processo 0000104-48.2017.8.26.0405 (processo principal 1005264-71.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Julya Bortolo dos Santos - Ricardo Freitas dos Santos - -Vistos. 1. Encaminhe-se ao CEJUSC. 2. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 01/06/2016 às 14:10h, a
ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora
de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco SP. 4. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da
ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, o processo retornará à Vara para
regular prosseguimento, contando-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação, a partir da audiência supra. 5. O
(a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação
pessoal. 6. Arbitro os alimentos provisórios, em favor da (mulher ou filhos - preencher) em 30% sobre os rendimentos líquidos
do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE
DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na
conta corrente nº 01051840-5, Agência 0105, junto ao Banco Santander, ou em outra conta a ser diretamente fornecida pelo
alimentando. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora. 7. Para o caso de
trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta
em trinta dias à partir da citação. Intime-se. - ADV: CARLA GOULART GRAZIANO DE OLIVEIRA (OAB 338560/SP)
Processo 0000419-76.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francielle Silva Pereira Vistos.Junte o(a) requerente certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, em nome do
“de cujus”, bem como declaração de inexistência de outros bens a inventariar nos termos exigidos pelo artigo 4º do Decreto
85.845/1981.Junte, também, sua documentação pessoal.Sem prejuízo, oficie-se a Caixa Econômica Federal a fim de que esta
informe a este Juizo sobre a existência de eventuais saldos em nome do(a) falecido(a), a título de FGTS e PIS.Int. - ADV: KARLA
MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB 264956/SP)
Processo 0028571-71.2016.8.26.0405 (processo principal 0031171-46.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - Idalina Raimunda Ramos - Vistos.Remetam-se os autos ao Distribuidor local para cancelamento da distribuição,
tendo em vista que se trata de petição intermediária do processo nº 0019510-89.2016.Int. - ADV: JUVENICE BARROS SILVA
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