TJSP 02/05/2017 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
2826
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1006417-69.2014.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - ISMAEL ANTONIO ALTAFIN - banco bradesco s/a - - MARCOS ANTONIO ALTAFIN - R.120 - Vistos.Intime-se a parte
embargante, por via eletrônica e por carta no endereço indicado na inicial, para que promova o andamento do feito, no prazo
de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil.A presente decisão, assinada
digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia.Intime-se. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP),
EDILSON ANTONIO BIGATON FERREIRA (OAB 265280/SP), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP)
Processo 1007606-82.2014.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - PAULO ROBERTO DE
FREITAS - - ELIZANGELA MARIA DA CRUZ FREITAS - Manoel Tavares - - Espólio de Luis Roberto dos Santos Mano representado por sua inventariante MARIA JOSÉ CAVEDAL DOS SANTOS MANO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R.120
- Vistos.Tendo decorrido o prazo de suspensão do feito, manifestem-se as partes em termos de seguimento. Intime-se. - ADV:
DIOGO APARECIDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 307908/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP),
SIDNEY CAETANO (OAB 100786/SP), RICARDO VALENTIM NASSA (OAB 105407/SP), MARCELO STOLF SIMOES (OAB
131270/SP), TERCIO RODRIGUES (OAB 20886/SP)
Processo 1007855-96.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Brasfer Produtos Siderurgicos Ltda Me - - RIVALDO
MARIANO SANTOS DA SILVA - Bradesco Vida e Previdencia S/A - R. 120 - Digam sobre o laudo de fls. 223/227. - ADV: ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ROSIMARA CANTARES SILVA (OAB 213313/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1008175-83.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Pedro Henrique Cavassani de Moraes - (rel. 120) Vistos.Fls. 148/154: manifeste-se o autor.Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1008229-78.2016.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - Vip7it Comércio e Serviços Em Informática Ltda - Vistos.
Decorrido o prazo legal sem ter havido pagamento ou oposição de embargos, constitui-se de pleno direito o título executivo
judicial (art. 701, §2º do CPC). Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito.Certificado o trânsito em julgado,
prossiga-se, conforme previsto no art. 523 do CPC, devendo o exequente apresentar memória do débito atualizado, intimando-se
o devedor, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia condenatória atualizada, bem como as custas
e despesas processuais, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.Não
ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários
advocatícios, que também fixo em 10% por cento (§1º do art. 523 do CPC).Efetuado o pagamento parcial, a multa e honorários
incidirão sobre o restante (§2º do art. 523 do CPC).P.I. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), PEDRO
PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP)
Processo 1008289-85.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Vistos.
Fl. 66: o endereço informado já fora diligenciado conforme certidão do oficial à fl. 34. Destarte, manifeste-se o exequente. No
silêncio , cumpra-se a parte final de fl.63.Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1008415-72.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - ADRIANA
STEFANI DE BARROS LEITE SANTOS - (rel. 120) Vistos.Fls. 75/81 e 85: Decorrido o prazo legal sem pagamento da quantia
fixada na sentença e sem apresentação de impugnação, nesta data procedi às seguintes pesquisas:- tentativa de penhora online pelo “sistema BACENJUD” (protocolo anexo). Aguarde-se comunicação de resultado, observando-se que havendo excesso
na indisponibilidade, em 24 (vinte e quatro) horas deverá se dar o necessário ajuste (§1º do art. 854 do CPC).Sendo positivo
o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, deverá ser intimada na pessoa de seu Advogado
(ou, não o tendo, pessoalmente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida com base no §3º do art. 854 do
CPC. Feito esse questionamento, intime-se a parte exequente para dele se manifestar também em 5 (cinco) dias, vindo, após,
conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução (§4º do art. 854 do CPC).Rejeitado
ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o
caso específico), sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o valor à ordem do Juízo (§5º do art. 854 do CPC).Declaração de Rendimentos pelo sistema INFOJUD (resposta arquivada em pasta própria).- pesquisa e bloqueio de veículos
pelo sistema RENAJUD (segue protocolo).Intime-se. (A TENTATIVA DE PENHORA ON-LINE DE FL. 88 FOI INFRUTÍFERA
POR FALTA DE SALDO POSITIVO) (O SISTEMA INFOJUD INFORMA NÃO HAVER DECLARAÇÕES DE RENDA PARA O CPF
226.575.668-71 NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017) (Renajud: fl. 91) - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1009263-25.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Valdinei Augusto Pereira Vistos.Fls.147/148: à manifestação da Perita em 10 (dez) dias. Após, digam e voltem conclusos.Intime-se. - ADV: RENATO
FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/SP)
Processo 1009292-12.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PEDRO
PINHEIRO MARTINS - FRIAS NETO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - R.120 - Vistos.Cumpra-se
o v. Acórdão de fls. 191/193. Anote-se de imediato a extinção e arquivem-se os autos, vista a parte sucumbente ser beneficiária
da gratuidade (fl. 65). Intime-se. - ADV: RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1009957-57.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jefferson da Cunha Caldeira
- Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - REL.120 - Vistos.Fls. 216/220: o pedido
de suspensão em tese comporta provimento, para tanto deverá a peticionária comprovar com documentos o deferimento de sua
recuperação judicial, e que esta incluiu as empresas GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A e GOLDFARB
SERVIÇOS FINANCEIROS IMOBILIÁRIOS, haja vista a indicação de serem “únicas sócias” da empresa ré (fls. 117, 127 e 135).
Dil e Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL
JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP)
Processo 1010138-58.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alonso e Araujo Ltda-epp - (rel. 120)
Intime-se a parte exequente, por via eletrônica e por carta, no endereço indicado na inicial, para que promova o andamento
do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil.A
presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia. - ADV: MELISSA CARVALHO DA
SILVA (OAB 152969/SP)
Processo 1010370-41.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A BECAFEEX COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA - - RAFHAEL SIGOLO JUNIOR - - GUILHERME CERASO NETO Robson de Oliveira - REL.120 - Vistos.Intime-se a parte interessada para constituir advogado no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
DAYRSON CHIARELLI JUNIOR (OAB 115347/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP),
LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 1010546-83.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Renato Kerler Trindade - Alcance
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º