TJSP 03/05/2017 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1161
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelado: Cerâmica Porto Ferreira
S/A - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elaine Cristina Ribeiro Brugnaro Ciccala (OAB: 243793/
SP) - Antonio Carlos Brugnaro (OAB: 86640/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 1009668-65.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelada: Maria da
Conceição de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Liliane Barbosa (OAB: 999999/DP) Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1011629-33.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelado: ARALCO S.A. INDUSTRIA
E COMERCIO - Apelado: Figueira Industria e Comercio S/A - Apelado: Alcoazul S/A - Açúcar e Álcool - Apelado: Destilaria
Generalco Sa - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Kauê Peres Crepaldi (OAB: 305829/SP) - Paulo Sergio
Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1011668-89.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Jose Galdino dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner José de
Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1012330-91.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apte/Apda: Dirce Rodrigues Barreto
(Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: FAZENDA DO ESTADO SAP PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ayane do Nascimento (OAB: 332547/SP) - Guilherme Franco
da Costa Nava (OAB: 376064/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB:
110805/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1012403-45.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: ANTONIO ROBERTO FERREIRA
PINTO - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Natalia
Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1012788-44.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Veridiana Moreira (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elaine Cristina de
Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1012982-11.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apdo/Apte:
Nivaldo de Souza Cruz (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelante:
Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Ayane do Nascimento (OAB: 332547/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Guilherme Franco
da Costa Nava (OAB: 376064/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB:
110805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1013043-66.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: Givaldo de Oliveira - Apdo/
Apte: Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ayane do Nascimento (OAB: 332547/SP) - Guilherme Franco da Costa Nava
(OAB: 376064/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1013091-25.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apda/Apte:
Elke Venâncio Godoi da Silva - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ayane do Nascimento
(OAB: 332547/SP) - Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/
SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 1013246-28.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelada: Vera
Ferraz Gomes Franco do Amaral - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Ranuci da
Silva (OAB: 53550/SP) - Pedro Augusto Chagas Júnior (OAB: 169933/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º