TJSP 03/05/2017 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1212
termos do artigo 955 do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 141614/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB
252333/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 0009128-20.2005.8.26.0309 (309.01.2005.009128) - Procedimento Sumário - Aparecido Rodrigues da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social I.n.s.s. - Vistos.Ciência às partes da mensagem eletrônica juntada aos autos, dando
conta de que o Agravo em Recurso Especial número 981193-SP teve como o resultado o seguinte julgamento: homologaram a
desistência do recurso, com trânsito em julgado em 14/11/2016.Int.. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP),
THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0009568-94.1997.8.26.0309 (309.01.1997.009568) - Procedimento Sumário - Pedro de Moraes - Inss - Vistos.Anotese pela fase de conhecimento e arquivem-se os autos.Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ARMELINDO
ORLATO (OAB 40742/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 0009733-19.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009733) - Procedimento Comum - Duplicata - Rapido Luxo Campinas
Ltda - Hidro Mecanica Leste Ltda Me - - Banco Santander Brasil Corporate Banking - Vistos.Ao arquivo.Int. - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), RENATA DANIELA MIGUEL MALHEIROS (OAB 190317/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB
21103/SP), CAIO VINICIUS DA ROSA (OAB 212205/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ELAINE CRISTINA FRAGETI
CALIL (OAB 256615/SP), CARLOS MEROLA (OAB 306403/SP)
Processo 0010494-65.2003.8.26.0309 (309.01.2003.010494) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços ANHANGUERA EDUCACIONAL - Gabriel Zanata Alves Pinheiro - Vistos.Ante a satisfação da obrigação, EXTINGO a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: KAREN GARCIA PINHEIRO (OAB 339086/SP), ISABELA SANDRONI (OAB 222308/SP), FERNANDA VIEIRA
CAPUANO (OAB 150345/SP), CHRISTIANO BERG CARVALHAES DE PAIVA (OAB 86700/MG), JOSE AUGUSTO DE REZENDE
JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0010812-43.2006.8.26.0309 (309.01.2006.010812) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Peterson Tomas Antonio - Vistos.Fica a parte Requerido Peterson Tomas Antonio,
na pessoa de seu advogado, intimada para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º
do C.P.C..Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para
manifestação, pelo mesmo prazo.Intime-se. - ADV: JOUCI FERNANDES DOS SANTOS (OAB 291415/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0010837-80.2011.8.26.0309 (309.01.2011.010837) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Graziela Espinoza
Saroni - - João Antonio Espinoza Saroni - Queiroz Galvão Bosques do Japi Desenvolvimento Imobiliario Ltda - - Fernandez Mera
- Vistos. Fls. 793/794: Ciência às partes. Fls. 777/780 e 795/797: Anote-se.No mais, reitere-se ofício à Caixa Econômica Federal,
qualificando as partes e instruindo de cópias necessárias, para integral atendimento. Int. (ofício expedido e disponível para
impressão e encaminhamento junto ao Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) - ADV: ARIADNE MASTRANGELI
AMICI JORDAN (OAB 231545/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), FABIANE LIMA DE
QUEIROZ (OAB 188086/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), MARCOS IOTTI (OAB 162056/SP), UMBERTO BARA
BRESOLIN (OAB 158160/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 0011135-53.2003.8.26.0309 (309.01.2003.011135) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Claudia
Alves Cardoso - Antonio Marques de Jesus - Vistos.Em deferência ao quanto disposto no artigo 10 do Código de Processo
Civil, manifestem-se as partes contrárias sobre o requerimento retro de audiência de conciliação/mediação por Maria Claudia
Alves Cardoso.Int.. - ADV: ROSANA BATISTA GROSSO (OAB 182962/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), SÉRGIO
MINORU OUGUI (OAB 162488/SP)
Processo 0011622-57.2002.8.26.0309 (309.01.2002.011622) - Procedimento Comum - Geraldo Cardoso de Moura - Inss cientificá-los da juntada de Telegrama oriundo do E. S.T.J., extraído nos autos de Conflito de Competência cujas interessadas
são as partes em epígrafe, dando conta da Decisão proferida não conhecendo do Conflito de Competência e determinando a
remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, cujo inteiro teor estará disponível a partir da sua publicação
na Revista Eletrônica de Jurisprudência, na página daquela Corte na Internet. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
79365/SP)
Processo 0011989-32.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011989) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINACEIROS S/A - Kleber Garcia Rodrigues - Vistos.Aguarde-se
manifestação no arquivo.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0012267-33.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012267) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa de Economia de Credito Mutuo dos Profissionais Area Saude Reg Sudeste S Paulo - Jose Roberto Begosso - Pedro Roberto Elsner Begosso - - Erna Elsner Begosso - Vistos.Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 16962 do
Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 196/197), em nome de Erna Elsner Begosso e Jose Roberto Begosso.
Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível,
cabendo ao patrono da parte exequente informar, na ordem que segue: CPF de todos os exequentes e de todos os executados,
matrícula do imóvel penhorado e a porcentagem da penhora, e o seu respectivo Cartório de Imóveis, telefone celular do
advogado do exequente e seu e-mail, valor da dívida atualizada, se o executado, casado for, o nome do cônjuge e data da
intimação dele, se deferida a gratuidade da justiça ao exequente a data da concessão e as folhas da decisãoRegistre-se que a
utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho
da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, acerca da penhora.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventuais
cônjuges, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil.
Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar
o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o
endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Decorridos os prazos das executadas, independentemente
de nova intimação, deverá a exequente manifestar-se no prazo de cinco dias em termos de prosseguimento, inclusive para
fins de avaliação do imóvel.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da
existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Intime-se. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 217017/SP)
Processo 0012375-53.1998.8.26.0309 (309.01.1998.012375) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Excel Economico S/A - Banco Bradesco S/A - Pedro Donizete Gracioso - Allianz Seguros S/A - Comprove-se a interessada
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