TJSP 03/05/2017 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1330
0002636-44.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Banco
Volkswagen S/A - Apelado: Nathalia Di Molon Diegues Zerati - De ofício, anularam a sentença, prejudicado o recurso, com
observação. V. U. - Advogada: Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP) (Fls: 08) - Advogado: Silvio Eduardo Macedo
Martins (OAB: 204726/SP) (Fls: 35)
0002715-35.2015.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante:
IGNEZ VIELI BARZON (Justiça Gratuita) - Apelado: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A SANASA - CAMPINAS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Michael Clarence Correia (OAB: 317196/SP) (Fls:
19) - Advogada: Helena Cristina Lodis Rabelo (OAB: 273552/SP) (Fls: 47) - Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/
SP) (Fls: 46)
0003560-21.2015.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apte/
Apdo: Joao Batista Filho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Telefônica Brasil S/A - deram parcial provimento ao recurdo da ré e
negaram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogado: Helio Antonio da Silva (OAB: 138352/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 129) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) (Fls: 129)
0004177-28.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante:
VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - Apelada: PATRICIA APARECIDA DIAS (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso da ré,
prejudicado aquele da autora. V. U. - Advogado: Marcio Cunha Barbosa (OAB: 242168/SP) (Fls: 55) - Advogado: Luiz Antonio
Saboya Chiaradia (OAB: 205703/SP) (Fls: 14) - Advogado: André Luiz Beserra Meira (OAB: 201188/SP) (Fls: 14)
0006129-18.2001.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Maria
Florentino Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A (antiga Santander Seguradora
S/A) - Interessado: Comércio de Lubrificantes e Representação Comercial Knl Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) (Fls: 19) - Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:
29023/CE) (Fls: 965) - Advogado: José Miguel Ricca (OAB: 155725/SP) (Fls: 50) - Advogada: Zenaide Natalina de Lima Ricca
(OAB: 94173/SP) (Fls: 50)
0006564-60.2012.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante:
Cleire Moreno - Apelado: Manuel Cortez dos Santos - Interessado: Conrad Paulo Moreno e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Bruno Zanelli Aguiar (OAB: 260930/SP) (Fls: 174) - Advogada: Daniela Forestiero Ghenne (OAB:
187367/SP) (Fls: 05) - Advogada: Wanessa Igesca Valverde (OAB: 188037/SP) (Fls: 63)
0006897-06.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante:
Guarufiber Reforma de Embarcaçao e Comercio de Coberturas para Ar Condicionado Em Fibra de Vidro - Apelado: Condominio
Edificio Ilha de Ibiza - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Santolaya Cid (OAB: 103978/SP) (Fls: 73)
- Advogada: Claudia Castilho (OAB: 244115/SP) (Fls: 13)
0007047-21.2001.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Ruy Coppola - Apelante: Hms
Designer e Empreendimentos Ltda Me - Apelado: Mourao Promocoes e Eventos Culturais e Esportivos Ltda (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Ricardo Pereira (OAB: 146423/SP) (Fls: 220) - Advogada:
Renata Manzoni Bernardi (OAB: R/MB) (Defensor Público)
0007099-86.2014.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Ruy Coppola - Apelante: Evaior Jose
do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Macone Materiais para Construção Neves Ltda - Apelado: Reinaldo Jose de
Oliveira (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Helena de Campos Furtado (OAB:
126452/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) - Advogado: André Luis de Almeida (OAB: 231427/SP) (Fls: 38) - Advogado: Daniel
Rosa de Oliveira (OAB: 326474/SP) (Curador(a) Especial)
0007826-48.2011.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira Apelante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Apelada: Fernanda Piccolin (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/SP) (Fls: 78) - Advogado: Luis Gustavo Ocon de Oliveira (OAB: 171579/SP)
- Advogada: Nathalia de Cassia Figueiredo Moura (OAB: 273883/SP)
0010006-86.2005.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Antonio
Ramos (Espólio) e outros - Apelado: Petrobras Distribuidora S/A (Atual Denominação) - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Paulo Hatsuzo Touma (OAB: 19450/SP) - Advogado: Daniel Quadros Paes de Barros (OAB: 132749/SP) (Fls: 72) Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) (Fls: 72)
0010774-29.2013.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante:
Eric Pelizon Teixeira - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Patricia Carla da Silva Cavalcanti (OAB: 316538/SP) (Fls: 89) - Advogado: Edimilson de Andrade (OAB: 251156/SP) (Fls: 89 e
113) - Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) (Fls: 21) - Advogada: Ana Heloisa Zagonel Negrão (OAB: 31094/PR) (Fls:
21)
0011653-14.2009.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior Apelante: Kelly Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Gertrudes Dias (Justiça Gratuita) - rejeitaram a preliminar e
negaram provimento. V.U. - Advogado: Ricardo Godoy Tavares Pinto (OAB: 233389/SP) (Fls: 32) - Advogado: Jose Alexandre
Batista Magina (OAB: 121882/SP) (Fls: 06)
0013497-24.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto
Júnior - Apelante: Francisco Olegario de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Salles dos Santos Junior (OAB: 123770/SP) (Fls: 09) - Advogado: Darcio Jose
da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 68) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 68)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º