TJSP 03/05/2017 - Pág. 1379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
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pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e
abra-se vista à exequente.4 - Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetam-se os autos do
processo ao arquivo.P.I.C. - ADV: LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP)
Processo 1000627-56.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Granado e Granado
Ltda - Me - Jaime de Souza - Vistos.Ante a manifestação do(a) exequente (fls.74) e a não localização do(a) devedor(a), JULGO
EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.P.I.C. e arquivem-se - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI
DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000628-41.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Granado e Granado Ltda - Me
- Samara Vieira Gonçalves - Vistos.1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.11), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4
- Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetam-se os autos do processo ao arquivo.P.I.C. - ADV:
SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000635-33.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Granado e Granado Ltda - Me Maria de Lourdes Maciel Freireis - Intimação do autor a apresentar valores atualizados do débito. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000646-62.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Claudio Zanardo Clovis Antonio Tomazela Filho - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias, ante a certidão de fls. dando conta da não localização da parte requerida para audiência conciliatória
designada para o dia 24/05/2017, pena de extinção. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000821-56.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - K L Angelini Lulia - Me
- Orair Paulista dos Santos - Vistos.Ante o aporte do aviso de recebimento de fls.92 onde consta assinatura de pessoa estranha
aos autos e, tendo em vista que o ato citatório, para ser considerado válido, deve ser pessoal, intime-se a parte autora para que
se manifeste nos autos. Intime-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000828-48.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - K L Angelini Lulia - Me - Jones
Adao Variante - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 05 dias, ante a juntada do A.R de fls. dando conta da não localização da parte executada (ausente), pena de extinção. - ADV:
SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000838-92.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - K L Angelini Lulia - Me
- CHRISTIAN RAFAEL LEARDINI - Vistos.Aguarde-se o retorno do aviso de recebimento da carta expedida a fls.89. Intime-se. ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000853-61.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - K L Angelini Lulia Me - Fabiana Previato de Aquino - Vistos.1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.43), JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4
- Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetam-se os autos do processo ao arquivo.P.I.C. - ADV:
SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000972-22.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcos Aurelio Zalla Alves - Rudimar
Moreira da Silva - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 05 dias, ante a juntada do A.R de fls. dando conta da não localização da parte executada (mudou-se), pena de extinção. ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP), JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB 349274/SP)
Processo 1001010-34.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - William Bertola Aparecida Martins de Lima Arruda - Nestes termos, reconhecendo aincompetência territorial deste Juízo, JULGO EXTINTO o
processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa
fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência
da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, preparado da seguinte forma: soma das parcelas previstas
nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54,
parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Enunciado n. 05 do Colégio
Recursal de Piracicaba).Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/
SP)
Processo 1001481-50.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Aparecida Tonucci de
Oliveira Me - Janaina Aparecida dos Santos Ribeiro - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ante a juntada da carta A.R de fls. 15 dando conta da não localização da parte
executada (ausente), pena de extinção. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001779-42.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fátima Aparecida
Capucho Albino - Maria Aparecida Luccas Capucho - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ante o despacho de fls. 46, parte final, pena de extinção e arquivamento dos
autos. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1001885-04.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Auto Posto Portal
de Laranjal Ltda - Ednilson Monzano - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Auto Posto
Portal de Laranjal Ltda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar Ednilson Monzano no
pagamento ao autor do valor de R$-93,03 (Noventa e três reais e três centavos), quantia esta atualizada até novembro de
2016 e, que deverá ser devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros
moratórios de 1%, contados da data da citação. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos
termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da
sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, preparado da seguinte forma: soma das parcelas previstas nos
incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo
único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Enunciado n. 05 do Colégio Recursal de
Piracicaba).Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1001967-35.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dolcevita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º